TJSP 15/01/2015 -Pág. 351 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1806
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prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao MP e nova conclusão. Int. - ADV: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/SP), EDSON
CANDIDO ATUATI (OAB 65557/SP), MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP)
Processo 0057246-77.2009.8.26.0053 (053.07.111273-6/00004) - Outros Incidentes não Especificados - Pedro Henrique
Centurione - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Vistos. Aguarde-se, eventual, interposição de recurso. Ao M.P.
Em seguida, nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, dando-se baixa no sistema. Int. - ADV:
LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/SP), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP), MARCIA COLI
NOGUEIRA (OAB 123280/SP), EDSON CANDIDO ATUATI (OAB 65557/SP)
Processo 0412981-13.1995.8.26.0053 (053.95.412981-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de Sao
Paulo - Vistos. Nos termos do artigo 475 do Código de Processo Civil, intime-se a executada, pela imprensa, na pessoa de
seus advogados, da penhora de R$ 1.967,00 realizada nesta data, conforme extrato que segue, facultando-se o oferecimento
de impugnação no prazo legal. No silêncio, será autorizado o levantamento da quantia pela exeqüente. Intime-se. - ADV:
LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), BRENO ROCHA BASTOS VAZ (OAB 352418/SP), HOMERO
CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), PATRICIA MANSUR OLIVEIRA NOIN MOREIRA (OAB 138706/SP), MARCIA
CRISTINA ALMADA BARBOSA (OAB 84744/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP)
Processo 0801746-57.1990.8.26.0053 (053.90.801746-9) - Procedimento Ordinário - João de Oliveira - Fazenda do Estado
de São Paulo - Fls. 667 - Vistos. Com razão os autores na manifestação de fls.709. Deverá a serventia desentranhar as cópias
de fls.701/705, juntada erroneamente nos autos e providenciar a juntada da sentença proferida nos autos dos embargos à
execução sob nº 0015008-09.2010. Após, diante da certidão de fls.706 noticiando que os autos dos embargos à execução foram
encaminhados ao E.TJ, por 180 dias, aguarde-se informação sobre o julgamento definitivo do recurso de apelação pendente Em
havendo julgamento no prazo inferior ao acima descrito, tragam aos autos cópia do v.Acórdão, solicitando o quê de direito. Int. ADV: JOSE VENERANDO DA SILVEIRA (OAB 42738/SP), MARIA LUCIA OHL ROZANTE (OAB 26935/SP), SONIA APARECIDA
DE LIMA SANTIAGO F DE MORAES (OAB 61796/SP), JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/
SP), CAMILA ROCHA CUNHA VIANA (OAB 329152/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOMÉ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2015
Processo 0004247-74.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Grax Lubrificantes Especiais
LTDA - Vistos. Em conformidade com o entendimento jurisprudencial, “o mandado de segurança, visando unicamente à
invalidação de ato de autoridade, admite a desistência a qualquer tempo, independentemente de consentimento do impetrado”
(STF, RTJ 88/290 e 114/572). Dessa forma, diante do que foi requerido a fls. 42, para fins do parágrafo único do artigo 158 do
Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, a desistência do processamento desta ação mandamental, e JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM A APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil. Certificado o trânsito em julgado, comunique-se o cartório distribuidor e arquivem-se os autos. PRI - ADV: TATIANE ALVES
DE OLIVEIRA (OAB 214005/SP), MARCOS PINTO NIETO (OAB 166178/SP)
Processo 1002209-72.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pensão - Regina Moreira Borges de Oliveira - São Paulo
Previdência - SPPREV - Vistos. Diante da certidão negativa do oficial de justiça (carta precatória devolvida sem cumprimento),
manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: LUCILENE NUNES DE SOUZA
RODRIGUES (OAB 117400/SP), ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP)
Processo 1002247-84.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Reinaldo Vieira
da Silva - Diretor de Credenciamento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP - Vista ao Ministério
Público. - ADV: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP)
Processo 1002247-84.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Reinaldo Vieira
da Silva - Diretor de Credenciamento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP - Certidão - Remessa
da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP), ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA
(OAB 118353/SP)
Processo 1002247-84.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Reinaldo Vieira
da Silva - Diretor de Credenciamento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP - Certidão de Não
Leitura - Contagem de Prazo do Ato - ADV: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP), ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA
(OAB 118353/SP)
Processo 1002247-84.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Reinaldo Vieira
da Silva - Diretor de Credenciamento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP - Vista ao Ministério
Público. - ADV: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP)
Processo 1002247-84.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Reinaldo Vieira
da Silva - Diretor de Credenciamento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP - Vistos. Diante do
cumprimento do julgado e não havendo nada a executar, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ROSAN JESIEL COIMBRA
(OAB 95518/SP), ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP)
Processo 1002698-12.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Antônio Joaquim da Motta Carvalho
- Diretor do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo - DER/SP e outro - Vistos. Como o Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento ao recurso de apelação interposto, operando-se após o trânsito
em julgado e, como não há condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula 512 do Colendo Tribunal Federal
arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações e comunicações devidas. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DE CAMARGO
PRUDENTE DO AMARAL (OAB 271318/SP), YARA MARCONDES SIQUEIRA AYRES NETTO (OAB 35704/SP), ANTONIO
PITTON (OAB 35171/SP), LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI (OAB 305351/SP)
Processo 1002698-12.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Antônio Joaquim da Motta Carvalho
- Diretor do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo - DER/SP e outro - Vistos. 1. Fls.164:a anotese. 2. Como o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento ao recurso interposto pelo impetrante ,
operando-se após o trânsito em julgado e, como não há condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula 512 do
Colendo Tribunal Federal arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações e comunicações devidas. Intime-se. - ADV: YARA
MARCONDES SIQUEIRA AYRES NETTO (OAB 35704/SP), LUIZ FERNANDO DE CAMARGO PRUDENTE DO AMARAL (OAB
271318/SP), LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI (OAB 305351/SP), ANTONIO PITTON (OAB 35171/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º