TJSP 19/12/2014 -Pág. 1080 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1799
1080
Franciscon - - Adriana Alves de Andrade Franciscon - - Adriana Alves de Andrade Franciscon - - Adriana Alves de Andrade
Franciscon - - Adriana Alves de Andrade Franciscon - - Adriana Alves de Andrade Franciscon - - Adriana Alves de Andrade
Franciscon - - Adriana Alves de Andrade Franciscon - - Adriana Alves de Andrade Franciscon - - Adriana Alves de Andrade
Franciscon - - Adriana Alves de Andrade Franciscon - - Adriana Alves de Andrade Franciscon - - Adriana Alves de Andrade
Franciscon - - Adriana Alves de Andrade Franciscon - - Adriana Alves de Andrade Franciscon - Vistos. 1) Recebo o recurso de
apelação interposto pelos autores a fls. 446/453, porque tempestivo, em seus regulares efeitos (devolutivo e suspensivo). 2) À
parte contrária para ofertar, querendo, no prazo legal, suas contrarrazões. 3) Decorrido esse prazo, independente de qualquer
nova intimação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado (1ª a 10ª
Câmaras), observadas as formalidades legais. 4) Tendo em vista o protocolo em duplicidade (fls. 446/453 e 454/460), promova a
serventia o desentranhamento da petição de fls. 454/460, utilizando-se da funcionalidade “tornar sem efeito”, nos termos do art.
1.281, da NSCGJ. 5) Intimem-se. - ADV: ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON (OAB 208966/SP), CRISTIANE SILVA
DE OLIVEIRA (OAB 206638/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA
(OAB 186267/SP)
Processo 1003031-56.2014.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - G.V. COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA Jose Carlos Guziloto - ATO ORDINATÓRIO: Para a parte autora dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), EMILIO ESPER FILHO
(OAB 153978/SP)
Processo 1003050-62.2014.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA JOSE FARIA - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 21: Vista à autora. - ADV: ALEXANDRE BULGARI PIAZZA (OAB 208595/
SP)
Processo 1003085-22.2014.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - TERESINHA DE JESUS MARTINS FONSECA JOSÉ JOAQUIM DAS GRAÇAS FONSECA - NOTA DE CARTÓRIO : Ofício ao Detran pronto para impressão e encaminhamento.
- ADV: ANA CAMILA UBINHA DA SILVA ANDRETTA (OAB 267597/SP), FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP)
Processo 1003086-07.2014.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Natalea Pereira Martins Fabricio da Silva Castilho - Vistos. 1) Prematuro o julgamento, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de
abril de 2015, às 15:30 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas eventualmente arroladas, via correio, por carta registrada
(AR) em mão própria (MP), nos termos do art. 412, § 3º, do CPC, consignando-se as expressas advertências da lei. O rol de
testemunhas deverá ser protocolizado no prazo de vinte dias, contados da intimação desta decisão, consoante o disposto no
artigo 407 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. 2) Intimem-se. - ADV: ROSILEI DOS SANTOS (OAB 199691/
SP), MELQUIZEDEQUE BENEDITO ALVES (OAB 157594/SP), MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 86998/
SP), PAULA SERRA LEAL (OAB 345137/SP), NATALIA TEIXEIRA MENDES (OAB 317372/SP)
Processo 1003132-93.2014.8.26.0281 - Notificação - Comodato - Santino Alves Carneiro - - Eliane Alves Carneiro - Jane
Silva Costa - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de objeto e pé disponível para impressão. - ADV: RENATA GOUVEA MEGDA
(OAB 141926/SP), ANDRÉA DE LIMA (OAB 256354/SP)
Processo 1003139-85.2014.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - B.V. Leasing
Arrendamento Mercantil S/A - CARLA FRANCIELE AMORIM DELFINO - Vistos. 1) Defiro o sobrestamento do feito, pelo
prazo de 20 (vinte) dias, conforme peticionado (fls. 53). Decorrido, o que a serventia certificará, independentemente de nova
deliberação, intime-se o autor para que dê efetivo prosseguimento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena
de extinção. 2) Intimem-se. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB
112409/SP), CASSIO DOS SANTOS SOUZA (OAB 204255/SP)
Processo 1003163-16.2014.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - ANA PAULA
BASTOS DA SILVA - Vistos. ITAU UNIBANCO S/A propôs ação de cobrança em face de ANA PAULA BASTOS DA SILVA,
objetivando o recebimento da quantia de R$ 44.716,17, referente ao contrato nº 11232/000679900019960, junto à Agência nº
01996-0, do banco autor. Juntou documentos (fls. 17/103). A ré foi citada (fls. 118), deixando decorrer o prazo legal sem oferecer
contestação. (fls. 120). É O RELATÓRIO. DECIDO. Cabível o julgamento do processo no estado em que se encontra, por ser
desnecessária a produção de outras provas. O pedido é procedente. Não sendo contestado o pedido, incontroversos os fatos
narrados na inicial, em especial a mora no pagamento do quantum pleiteado, acatando-se o valor pretendido, não impugnado.
Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado por BANCO ITAÚ
UNIBANCO S/A em face de ANA PAULA BASTOS DA SILVA para CONDENÁ-LA ao pagamento da quantia de R$ 44.716,17,
com correção monetária desde o último cálculo (fls. 103) e juros de 1% ao mês, a contar da citação. Face à sucumbência,
CONDENO a ré ao pagamento das despesas processuais, corrigidas a partir do desembolso, e de honorários advocatícios que
fixo, nos termos do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da condenação. Por fim, aguarde-se o
decurso do prazo de quinze dias para cumprimento voluntário da sentença, a contar do trânsito em julgado, independentemente
de intimação da ré revel (art. 322, do CPC). Decorrido o prazo, ao credor para promoção da execução, com acréscimo da multa
prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1003180-52.2014.8.26.0281 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- INÊS FERNANDES GUTIERREZ - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO - - SUELI MODESTO DE ABREU CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
281.2014/010622-0 dirigi-me ao endereço indicado e estando nele DEIXEI DE CITAR os Srs. Sueli Modesto de Abreu e Marcos
Roberto dos Santos, uma vez que, na portaria do condomínio fui informada que, os procurados desocuparam o referido imóvel,
há mais ou menos 1 mês, não deixando nenhum novo endereço para contato. Pelos motivos expostos, devolvo o presente
mandado, em cartório, sem o devido cumprimento, para a consideração que merecer. O referido é verdade e dou fé. Itatiba, 08
de dezembro de 2014. - ADV: FABIO HENRIQUE COSTA VIEIRA (OAB 260740/SP)
Processo 1003180-52.2014.8.26.0281 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel INÊS FERNANDES GUTIERREZ - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO - - SUELI MODESTO DE ABREU - NOTA
DE CARTÓRIO: FLS.42: Manifestar-se sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: FABIO HENRIQUE COSTA
VIEIRA (OAB 260740/SP)
Processo 1003188-29.2014.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Posto 22 - Atibaia Ltda - PHL
TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-ME - NOTA DE CARTÓRIO: Para o autor providenciar, no prazo legal, recolhimento da
taxa referente à impressão da contrafé, qual seja, R$ 0,55 por folha, conforme provimento 165/2014. - ADV: FERNANDO DE
OLIVEIRA E SILVA (OAB 119361/SP)
Processo 1003262-83.2014.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - NDB FOMENTO
MERCALTIL LTDA - ADAILTON DE OLIVEIRA SOUZA - - SILAS DE OLIVEIRA DE SOUZA - Vistos. 1) CITEM-SE os executados,
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