TJSP 28/11/2014 -Pág. 727 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
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RELAÇÃO Nº 0394/2014
Processo 0026923-69.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Walter Chammas - Jadian Baliza
Severino - Vistos. 1. Fls. 31/32: defiro. Proceda-se via on line até o limite de R$ 94.367,74 (fls. 16/21). Se positivo o bloqueio,
dou-o por constrito nos termos do artigo 475, J, § 1º do Código de Processo Civil, instituído pela Lei 11.232 de 2005. Fica a parte
executada intimada, na pessoa do seu patrono, para querendo oferecer impugnação no prazo de 15 dias. Se a parte executada
não estiver representada no processo, nos termos do art. 475, §1º, do CPC, ela deverá ser intimada por carta, no mesmo
endereço onde foi citado no processo de conhecimento. Se foi citada por edital no processo de conhecimento, ela deverá ser
intimada por edital com prazo de 20 dias. Se não foi citada no processo de conhecimento, extinto nos termos do art. 269, inciso
III, do CPC, caberá à parte exequente fornecer o endereço para intimação, que deverá ser feita por carta. Se não for oferecida
impugnação no prazo legal, em beneficio do credor, levante-se o produto da penhora. Após, aguarde-se provocação por 30 dias.
3. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES (OAB 216180/SP)
Processo 1000883-33.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Fiança - LUIZ CARLOS DA ROCHA GONÇALVES - ELIANA PRATA DA ROCHA GONÇALVES - NICOLAU ZARVOS FILHO - - DOUGLAS ZARVOS - - HELENA MELLO ZARVOS - HAYDEE HELENA ZARVOS LINHARES - - MARIO MARCOS SOUZA DA CRUZ - - INDAYA LUCELIA MONTEIRO DSE SOUZA
- - BLESSED AUTO POSTO LTDA - - Tito Mello Zarvos - - MARIO MARCOS SOUZA DA CRUZ - Vistos. Diante dos documentos
acostados às fls. 136/138, considero regularizada a habilitação das inventariantes Alessandra Giaffone Zarvos (responsável
pelo Espólio de Douglas Zarvos) e Cláudia Zarvos (responsável pelo Espólio de Nicolau Zarvos Filho). Proceda a serventia
as anotações onde forem necessárias. Fls. 139/140: informe a parte a autora o correto endereço para expedição da carta de
citação. Int. - ADV: MARIANA BARBOSA LIMA PESSANHA (OAB 162061/SP), JOSÉ ADRIANO CASSIMIRO SOARES (OAB
264940/SP), ERICK NASCIMENTO SILVA (OAB 344207/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP), FABIOLA
APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES PERICO (OAB 174997/SP)
Processo 1000956-05.2014.8.26.0100 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - SEYKON ELETRONIC’S LTDA - CICERO DOS SANTOS - - ANDREIA MOREIRA DOS SANTOS - - ALEXANDRE CLARO DE SOUZA - BANCO BRADESCO S/A
- DECISÃO Processo Digital nº:1000956-05.2014.8.26.0100 Classe - AssuntoEmbargos À Execução - Extinção da Execução
Embargante:SEYKON ELETRONIC’S LTDA e outros Embargado:BANCO BRADESCO S/A Juiz(a) de Direito: Dr(a). Adriana
Cardoso dos Reis Vistos. Tendo em vista a natureza da ação, a ausência de valor da causa constitui mera irregularidade,
sobretudo porque os embargos à execução foram oferecidos por curador especial. Fixo para esta finalidade o valor da causa da
execução. Anote-se. Rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial, porque não estão presentes no caso vertente quaisquer
das hipóteses previstas no parágrafo único do art. 295 do CPC, cujo rol é taxativo. Desnecessária a designação de audiência de
tentativa de conciliação, porque o embargante foi citado por edital. Logo, a medida seria inócua. Indefiro o pedido de produção
de prova pericial, porque não há fundada suspeita de falsificação da assinatura do embargante no título executivo. No mais,
a matéria de fato depende de prova documental, exclusivamente, razão pela qual a lide será julgada de forma antecipada.
Com fulcro no art. 130 do CPC determino que o embargado comprove em 10 dias o crédito do valor do financiamento na
conta corrente indicada no título executivo. Com o cumprimento, dê-se ciência à parte contrária e tornem os autos conclusos
para prolação de sentença. Intime-se. São Paulo, 26 de novembro de 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB
48519/SP), ANA CAROLINA MORINA GONÇALVES (OAB 218391/SP)
Processo 1001362-20.2014.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - OSVALDO ALVES DE LIMA BIG TRACTOR COMERCIO E LOCAÇÃO DE TRATORES LTDA - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento, a ser
realizada no dia 26/02/2014, às 14:00 horas. Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, via (D.J.E.) Diário da Justiça
Eletrônico, expedindo-se mandado de intimação em relação às testemunhas arroladas. Int. - ADV: CAMILA ALVES NAIME
MARTIM (OAB 249923/SP), ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CRUZ ATAIDE (OAB 325020/SP), MICHELLE DANTE MOSCONI
(OAB 302675/SP)
Processo 1002872-11.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - BANCO CITIBANK S/A - FELIPE
ALBUQUERQUE DE JESUS - Vistos. Fls.104: defiro o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SIMONE DA SILVA
THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 1004658-90.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Alberto Ferreira Gomes Netto Itaú Seguros S/A - Vistos. Merece acolhimento a impugnação. Explico. A sentença de fls.174/176 transitada em julgado em
14/08/2013 foi de clareza meridiana em condenar o pólo passivo ao ressarcimento da quantia de R$ 9.200,00 corrigido desde
o desembolso e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da intimação da tutela deferida. De outra banda, os honorários de
sucumbência foram fixados em 20% (vinte por cento) do valor da condenação. Com efeito, os cálculos do contador expostos
às fls.235 guardam simetria exata com o título judicial e, considerando os depósitos efetuados às fls.190 e 220, não resta outra
alternativa a não ser a HOMOLOGAÇÃO dos cálculos apresentados. Posto isto, ACOLHO a impugnação. Destarte, levantem-se
os valores já depositados na seguinte forma: a) R$ 2.207,56 (dois mil, duzentos e sete reais e cinquenta e seis centavos) para
o executado; b) R$ 2.471, 24 (dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) para o exequente. P.R.I ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP)
Processo 1007919-94.2013.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - SIDNEY CARLOS LILLA - Álamo
Laboratório de Cinematográfia e Som ltda. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, ou manifestem
expressa concordância com o julgamento antecipado da lide. Prazo: 05 dias, quando também deverão externar eventual interesse
na conciliação. Anoto que o silêncio implicará aquiescência à solução do feito nesta fase. Int. - ADV: MARCOS MAURICIO
BERNARDINI (OAB 216610/SP), CLAUDIO CESAR GRIZI OLIVA (OAB 89068/SP)
Processo 1012669-74.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - ISAC BENTO DE NOVAIS - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Cumpra-se v. Acórdão de fls. 149/154. Sem prejuízo, aguarde-se a realização
da perícia pelo IMESC. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JOSIMERY DOS SANTOS ALMEIDA (OAB
248744/SP)
Processo 1015615-53.2013.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- SUELI BASETO ARA - - ANGELO DE SOUZA ARA - - RAFAEL BASETO ARA - - MAYRA BASETO ARA - Banco Cruzeiro do Sul
S/A - Ciência à parte interessada da certidão para cancelamento de averbação de prenotação, expedida às fls. 315. - ADV: ANA
PAULA GENARO (OAB 258421/SP), DAMARIS BACCELLI SILVA GHENDOV (OAB 224151/SP), ANTONIO CELSO FONSECA
PUGLIESE (OAB 155105/SP)
Processo 1017303-16.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - SIMÉTRICA ENGENHARIA LTDA
- BRIQUE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA. - Vistos. Retifico, de oficio, o erro material constante no parágrafo quinto da decisão
de fls. 200/201, para que conste que o rol de testemunhas deverá ser protocolizado digitalmente nos autos, e não em cartório,
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