TJSP 24/11/2014 -Pág. 334 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1781
334
0031002-10.2011.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2011.031002-0/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Elizabeth Regina Vieira de Lima; Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB:
122246/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Jose Ricardo Ribeiro (OAB: 340230/SP);
0032940-73.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 003294073.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Gilberto Celestino de Oliveira; Advogada: Silvia Renata Tireli
Fortes (OAB: 169582/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP);
0034438-48.2009.8.26.0451; Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 003443848.2009.8.26.0451; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Jair Antonio Santana Brito;
Advogado: Rafael Pagano Martins (OAB: 277328/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada:
Fabiana Cristina Cunha de Souza (OAB: 222748/SP);
0037543-92.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 0037543-92.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Paulo Sergio de Oliveira; Advogado: Mauricio
Sandoval Chamelet (OAB: 129008/SP);
0046167-96.2012.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
0046167-96.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Reginaldo Silva da
Silva; Advogado: Edson Gomes Pereira da Silva (OAB: 46152/SP); Advogada: Sandra Guirao (OAB: 177517/SP); Interessado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) (Procurador);
0046251-97.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 004625197.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Rivaldo
Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador); Apelado: Jose Ferreira da Rocha (Justiça Gratuita); Advogada: Carmen Lucia
Passeri Villanova (OAB: 34466/SP);
0047374-67.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 0047374-67.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Elivaldo Rodrigues Alves; Advogado:
Ney Roberto Caminha David (OAB: 65110/SP);
0050643-74.2012.8.26.0346; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0050643-74.2012.8.26.0346; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Martinópolis; Advogada: Ana Laura Teixeira Martelli (OAB: 287336/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Banco Itaucard S/A;
Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP);
0054301-15.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 005430115.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eber D carlo Anezio de Oliveira; Advogado: Antonio Rosella
(OAB: 33792/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB:
144973/SP);
0058985-80.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 005898580.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Gilberto da Silva Henriques; Advogada: Sheila Regina de
Moraes (OAB: 283605/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/
SP) (Procurador);
0066482-54.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2011.0664822/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Verismar Costa de Carvalho; Advogado: Ricardo de Sousa Lima
(OAB: 187427/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/
SP);
3001783-73.2013.8.26.0081; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 3001783-73.2013.8.26.0081;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luiz Carlos da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Miguel Gimenez Ramos
(OAB: 251845/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Ilderica Fernandes Maia (OAB: I/FM)
(Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/09/2014
0000692-15.2010.8.26.0045; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 045.01.2010.0006920/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Márcio José Xavier; Advogado: Valdecir Brambilla de Aguiar (OAB:
133110/SP); Advogada: Neusa Expedito Rodrigues (OAB: 123259/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP) (Procurador);
0004974-72.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000497472.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Gilberto Pedro dos Santos; Advogada: Maria da Soledade de
Jesus (OAB: 141310/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/
SP) (Procurador);
0007254-95.2009.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 038.01.2009.007254-5/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: João Batista Rosa; Advogada: Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB: 85875/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Glaucia Guevara Matielli Rodrigues (OAB: 186333/SP)
(Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º