TJSP 21/11/2014 -Pág. 1641 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1780
1641
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator: Des.: Paulo Galizia Agravante: CELIA CALDEIRA - Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Alberto Manon Pacheco de Almeida Prado (OAB: 334104/SP) (Fls: 8) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
2197016-40.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Antonio Celso
Aguilar Cortez - Agravante: Município de Jundiaí - Agravado: Angela Petrozziello Cipolletta - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Fls: 10) - Advogada: Silene Tonelli Regatieri (OAB: 185434/SP) (Fls:
11) - Advogado: Anderson Dario (OAB: 266908/SP) (Fls: 11)
2197134-16.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Relator: Des.: Torres de Carvalho
- Agravante: NEWAGE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 41) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB:
200103/SP)
2197818-38.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Urupês - Relator: Des.: Torres de
Carvalho - Agravante: TRANSTERRA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - Agravante: Ademir Brito - Agravante: Vanderlei Boleli
- Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pedro
Lobanco Junior (OAB: 106825/SP) - Advogado: Lourenco Montoia (OAB: 59734/SP) (Fls: 23)
2197980-33.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Relator: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez - Agravante: ÍTALO LANFREDI S/A INDÚSTRIAS MECÂNICAS - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Alvaro Mouri Malvestio (OAB: 258166/SP) (Fls: 18) Advogado: Marcos Roberto Mestre (OAB: 172026/SP) (Fls: 18) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP)
2198051-35.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo
Semer - Agravante: Fernando Ataliba Nogueira - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São paulo e outros - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Silva de Andrade (OAB: 195500/SP) (Fls: 13) - Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP)
2198919-13.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Relator: Des.:
Marcelo Semer - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: PAULO SERGIO DE ALMEIDA - ME - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Coimbra Massei (OAB: 150017/SP) - Advogado: Marcelo Cavalcanti Sprega
(OAB: 254931/SP) (Fls: 11) - Advogado: Jose Roberto Fernandes Loureiro Junior (OAB: 150352/SP) (Fls: 11)
2199412-87.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rancharia - Relator: Des.: Marcelo
Semer - Agravante: ana maria antunes de souza e outros - Agravado: Município de Iepê - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Walmir Ramos Manzoli (OAB: 119409/SP) (Fls: 13/17)
2199693-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo
Semer - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: DE LUC MOTO PEÇAS E ACESSORIOS LTDA-EPP - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) - Advogada: Valeria Martinez da
Gama (OAB: 108094/SP) - Advogado: Joao Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP) (Fls: 15) - Advogada: Maria Aparecida
de Souza Segretti (OAB: 118881/SP) (Fls: 15)
2199746-24.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia
- Agravante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Miguel Jonil Feydit Vieira (OAB: 307049/SP) (Fls: 17) - Advogada: Celia Mariza de
Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
2200917-16.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez - Agravante: GENILSON SANTANA DO CARMO - Agravado: DIRETOR DA CIRETRAN DE RIBEIRÃO
PRETO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) (Fls: 16) - Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP)
2201415-15.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Marcelo
Semer - Agravante: Doceira Campos do Jordão LTDA - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) (Fls: 37) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB:
105818/SP) - Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP)
2202200-74.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo
Semer - Agravante: AIRTON IOSIMO MARTINEZ e outros - Agravado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia
Militar do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º