TJSP 12/11/2014 -Pág. 733 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1774
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Processo 1009912-62.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - FRANCILIA
HENRIQUE BEZERRA - Vistos. Fls.47/59: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Manifeste-se, a autora,
sobre a contestação e documentos apresentados às fls.60/77. Int. - ADV: CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP)
Processo 1009919-54.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JRS LOCADORA DE CARROS
LTDA ME - Fl. 23: Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 10 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. Valor R$ 13,59. ADV: ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP)
Processo 1009929-98.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - SANDRO RABELO
DA SILVA - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre o AR negativo de fls.74. - ADV: JOSE CARLOS PELAES LEATI
(OAB 117109/SP)
Processo 1010112-69.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Morada
do Barão - Vistos. Em face do certificado pelo oficial de justiça (ré não reside no local apontado), fica cancelada a audiência
designada. Libere-se a pauta. Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre o correto endereço. Int. - ADV: HELDER
DE SOUSA (OAB 146912/SP)
Processo 1010142-41.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Veículos - CAIO HENRIQUE RIBEIRO GONÇALVES Vistos. Diante dos documentos de fls. 132/138, em nome da empresa da requerida, cujo patrimônio se confunde, defiro a Viviane
Aparecida Silva os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Fls. 139/140 - Não localizei nos autos os comprovantes dos
pagamentos do financiamento do veículo, apenas a cédula de crédito bancário às fls. 13/16. Defiro sua juntada no prazo de dez
dias. Quanto ao pedido de baixa da comunicação de venda, entendo que o caminho deve ser outro. A DAHRUJ Motors Ltda.
comunicou venda efetivamente realizada (nota fiscal de fls. 75), o que não pode ser ignorado. Cabe, agora, à Viviane Aparecida
Silva transferir o veículo, primeiramente, para seu nome. Como noticiado que o documento foi perdido (fls. 17), deverá a
requerida Viviane Aparecida Silva solicitar a 2ª Silva para proceder à transferência. Determino, assim, para atendimento à
tutela antecipada requerida, que VIVIANE APARECIDA SILVA, proceda à retirada de 2ª via do documento de transferência do
veículo em tela, no prazo de quinze dias, transferindo o veículo, efetivamente, para seu nome. A DAHRUJ Motors Ltda. assinará
o documento no referido prazo. Ato contínuo, deverá entregar o documento, pronto para efetivar a transferência, ao autor, no
prazo de quinze dias. A parte que se opor ou impedir o que aqui ficou consignado responderá por multa de R$ 1.000,00 por dia,
até o limite de trinta dias multas. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendam produzir. Intime-se. Jundiaí, 04
de novembro de 2014. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), EDUARDO CÉSAR VALENÇA (OAB 303486/
SP)
Processo 1010407-43.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA
DE ENSINO LTDA - Vistos em saneador. Instados a especificarem provas, apenas a autora se manifestou. Relatados decido.
As partes são legítimas e estão bem representadas, não há nulidades a serem sanadas nem omissões a serem supridas, o
processo está em ordem, pelo que o dou por saneado. Não é caso de julgamento antecipado, cabendo a instrução probatória.
O ponto controvertido dos autos é a responsabilidade da ré em indenizar a autora. Defiro a produção de prova testemunhal (fls.
72). Expeça-se carta precatória. Intime-se. Jundiaí, 04 de novembro de 2014. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP), EDUARDO ANTONIO TRAVASSOS BARBOSA SARINHO (OAB 268914/SP)
Processo 1010592-47.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - IDELFONSO FREIRE CUNHA - Vistos. Conforme o disposto no provimento CSM nº 2195/2014, disponível no site do
T.J., recolha o autor a taxa postal na via adequada (fundo especial de despesas do Tribunal, cód. 120-1). Int. - ADV: EVANDRO
JOSE LAGO (OAB 214055/SP)
Processo 1010822-26.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Amelia
Machado Rodrigues - Luiz Antonio Martinazzo e outro - Vistos. Homologo o acordo de fls.40/41 para que surta seus jurídicos
efeitos e suspendo estes autos de execução nos termos do art.792 do CPC, ficando também suspensos os autos de embargos à
execução nº 1009927.31.2014, lá certificando-se. Intime-se. - ADV: GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB 174541/SP), ALOISIO
CARLOS CANDOTTA (OAB 49002/SP)
Processo 1011081-84.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
EDUCAÇÃO E ASSINTENCIA - Vistos. Fls.40: Defiro. Encaminhem-se os autos para o procedimento on-line requerido. Int. ADV: PEDRO LUIZ STUCCHI (OAB 48462/SP)
Processo 1011090-46.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
EDUCAÇÃO E ASSINTENCIA - Vistos. Fls.42: Defiro. Encaminhem-se os autos para o procedimento on-line requerido. Int. ADV: PEDRO LUIZ STUCCHI (OAB 48462/SP)
Processo 1011164-37.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - GIPA COZINHA
INDUSTRIAL LTDA EPP - Vistos. Fls.41: Atente-se a exequente que para realização do procedimento on-line solicitado é
necessário o recolhimento da respectiva taxa no valor de R$ 12,20. Int. - ADV: SUELEN MALITE (OAB 319090/SP), DIRCE
MALITE (OAB 54273/SP)
Processo 1011407-44.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Vistos. Em face
do certificado pelo oficial de justiça (ré não estabelecida no local apontado), fica cancelada a audiência designada. Libere-se a
pauta. Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre o correto endereço. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA
SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1011478-46.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa
- Vistos. Fls.52: Observe o exequente a penhora de bens realizada às fls.50. Int. - ADV: MARCOS ALBERTO GAZZETA (OAB
232255/SP), GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP)
Processo 1011557-25.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1011747-85.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Mafalda Cosi Raphael - INTERMÉDICA
SAÚDE LTDA - Vistas dos autos aos interessados para: Especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência sob pena de preclusão. - ADV: IGOR PEREIRA TORRES (OAB 278781/SP), WALTER MARCIANO DE ASSIS (OAB
74690/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 1011998-40.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Fernanda Rischioto Morosi - EBAZAR.
COM.BR LTDA. (mercadolivre.com) - Vista às partes para que especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir.
- ADV: EDSON EIJI NAKAMURA (OAB 180422/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1012054-39.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Residencial Videiras - Vistos.
Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes. Via de conseqüência,
nos termos do art. 269, III, do C.P.C., JULGO EXTINTA, com apreciação do mérito, a presente ação. Libere-se a pauta. Com o
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