TJSP 12/11/2014 -Pág. 1866 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1774
1866
Paulo Alzimar Alves - - Eliane Cristina Machado - - Elaine de Cássia Venâncio - - Nascituro - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Itobi - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando
precisamente os pontos com elas a comprovar, sob pena de preclusão. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MARCELO GAINO
COSTA (OAB 189302/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), ELAINE DE CASSIA CUNHA TOESCA (OAB 240351/SP),
LUANA MORAES BRAMBILLA (OAB 319312/SP), RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO (OAB 324219/SP)
Processo 0006197-60.2009.8.26.0129 (129.01.2009.006197) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço
- Luiz Carlos Sartori - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Primeiramente, manifeste-se a Fazenda Estadual
acerca do pedido de fls. 86 formulado pelo autor, através do qual se requer a apresentação dos cálculos a título de liquidação de
sentença. Prazo: 10 (dez) dias. Intime(m)-se. (desconsiderar publicação anterior, a qual ocorreu por equívoco) - ADV: ARILSON
GARCIA GIL (OAB 240091/SP), JOAO PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP)
Processo 0006303-17.2012.8.26.0129 (129.01.2012.006303) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Adriana Cristina de Souza Palhavam - Estado de São Paulo - Vistos. Malgrado o recurso de embargos não conter o
contraditório, em casos tais, onde perlustra-se a perspectiva de modificação da decisão, a nosso viso, mister o estabelecimento do
contraditório. Intime-se a embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os termos dos embargos, exercendo,
conseguintemente, o contraditório. Por sua vez, sobranceiro rememorar, que, a rigor, os embargos ensejam o reconhecimento
do efeito suspensivo no que toca à eficácia da decisão, obstando a sua eficácia desde logo, interrompendo, ademais, o prazo
para a apresentação dos demais recursos. Intime-se. Casa Branca, 13 de outubro de 2014. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB
240091/SP), JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB 86767/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB
279639/SP)
Processo 0006338-21.2005.8.26.0129 (129.01.2005.006338) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Casa Branca - Wagner Olmedo - Vistos. Defiro a indicação retro, nomeando o Dr. Célio dos Santos
Figueiredo Neto para atuar nos autos em defesa do executado. Dê-se vista ao Procurador de todo o processado, requerendo o
que for de direito em 10 (dez) dias. Intime(m)-se. - ADV: CÉLIO DOS SANTOS FIGUEIREDO NETO (OAB 330413/SP), JOSE
RODRIGUES CARVALHEIRO NETO (OAB 132382/SP)
Processo 0007040-20.2012.8.26.0129 (129.01.2012.007040) - Exibição - Liminar - Daniel Geraldo - Telecomunicações de
São Paulo Telesp (telefônica) - Vistos. Trata-se de Ação de Exibição proposta por Daniel Geraldo em face de Telecomunicações
de São Paulo-Telesp (Telefônica). As partes celebraram acordo a fls. 57/58, havendo inclusive a notícia de que houve o seu total
cumprimento (fls. 75). Diante do exposto, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO
o acordo formulado entre as partes e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito.
Eventuais custas pela AJG. Transitada em julgado arquivem-se, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: OLGA
MARIA FRIGO GONÇALVES (OAB 204986/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 0007887-22.2012.8.26.0129 (129.01.2012.007887) - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - Ismael
Amâncio Mendonça e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com fulcro no inciso I, do artigo 269,
do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado. Condeno os autores ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, em virtude da sucumbência, fixados, por equidade, no valor
de R$500,00 (quinhentos reais), corrigido monetariamente a partir da publicação desta sentença, incidindo juros de 1%(um
por cento) ao mês, a partir da precitada data, observando-se, contudo, o artigo 12, da Lei 1060/50, em virtude da assistência
judiciária gratuita concedida. P.R.I.C. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/
SP)
Processo 0007891-59.2012.8.26.0129 (129.01.2012.007891) - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - Marcio
Rodrigo Zitto e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com fulcro no inciso I, do artigo 269, do
Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado. Condeno os autores ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, em virtude da sucumbência, fixados, por equidade, no valor
de R$500,00 (quinhentos reais), corrigido monetariamente a partir da publicação desta sentença, incidindo juros de 1%(um
por cento) ao mês, a partir da precitada data, observando-se, contudo, o artigo 12, da Lei 1060/50, em virtude da assistência
judiciária gratuita concedida. P.R.I.C. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/
SP)
Processo 0007930-56.2012.8.26.0129 (129.01.2012.007930) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Júlio Susano Valério
- - Rafaela Augusto Susano Valério - - Paula Susete Valério - - Alzira Paula Valério - - Paulo Oliveira Valério - Ligia Maria
Cremasco - Vistos. Conforme se extrai dos autos a testemunha já apresentou o rol de suas testemunhas, inclusive indicando os
endereços onde deverão ser intimadas (fls.74). De sua vez, antes de designar a audiência destinada à colheita da prova oral,
intime-se os requerentes para, no prazo de 10 (dez) dias, depositarem, em cartório, o rol de testemunhas, constando, nome,
profissão e endereço onde deverão ser intimadas, sob pena de preclusão. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: SILVIA MARIA
PALHARES MUSSI (OAB 147392/SP), JOSE HORACIO DE MELO (OAB 61620/SP)
Processo 0008522-03.2012.8.26.0129 (129.01.2012.008522) - Exibição - Medida Cautelar - Reginaldo Laubstein - Banco
Bradesco Sa - Vistos. Diante da certidão retro, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias.
Após, novamente conclusos. Intime(m)-se. - ADV: CARLA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 302035/SP), TIAGO LAZARINI
FERNANDES (OAB 273412/SP)
Processo 3000017-35.2013.8.26.0129 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.S. - P.C.A.S. - Vistos. Diante da certidão retro,
manifeste-se o autor em cinco dias. Após, ao MP. Intime(m)-se. (NOTA DE CARTÓRIO: certidão de que decorreu o prazo legal
sem que a ré contestasse a ação). - ADV: BRUNO CARLOS FRITOLI (OAB 284628/SP)
Criminal
1ª Vara
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