TJSP 12/11/2014 -Pág. 1598 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1774
1598
Ltda Me - Tatiane Moiteiro - A parte devedora é revel, portanto, contra ela correm os prazos independentemente de intimação,
nos termos do artigo 322, do Código de Processo Civil. Assim, decorrido in albis o prazo para apresentação de impugnação à
penhora “on line” efetivada às fls. 47/48, defiro o levantamento em favor da exequente. No mais, manifeste-se a parte credora
em termos de regular andamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: MARCELY MIANI (OAB
329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0001455-75.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Thiago Mendes Oliveira DANIEL CLAYTON DE OLIVEIRA - Thiago Mendes Oliveira - Para que a parte se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a
certidão de fls. 53.. - ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP)
Processo 0001495-28.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001495) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Miraide Vidotti Shyva - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Ante o teor da certidão cartorária
de fls. 103, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/
SP), ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 0001633-24.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Joao Roberto de Carvalho
Motta - BCLV COMERCIO DE VEICULOS S/A - - CHUBB DO BRASIL CIA E SEGUROS - - WILLIS AFFINITY CORRETORES
DE SEGUROS LTDA - Ante o teor da certidão cartorária às fls. 191, deixo de receber o recurso inominado interposto pela
correquerida Willis Affinity Corretores de Seguros Ltda. (fls. 179/487), pois intempestivo. Assim, cumpra-se integralmente a
r. sentença proferida às fls. 163/166. Intime-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), MARCEL
GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JOSÉ ARMANDO
DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), VIVIANNE CRISTINA DOS REIS BATISTA (OAB 189927/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/
SP)
Processo 0001961-51.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - Carlos Ulisses Mendes de
Oliveira - Prefeitura Municipal de Monte Alto - Sobre os documentos apresentados pelo autor às fls. 217/262, manifestese o requerido, em 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), SILMARA
APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB
287161/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 0002196-18.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Cintia
Priscila Pinheiro - DANIEL MARINO “BIGATO EVENTOS” - Considerando que a demandante não possui advogado constituído
nos autos, oficie-se à OAB local, solicitando a nomeação de advogado para defender os interesses da autora neste processo.
Com a resposta, proceda-se às anotações no Sistema, para fins de publicação, intimando-se o Patrono nomeado para
manifestação sobre a contestação e os documentos ofertados às fls. 26/35, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV:
JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP)
Processo 0002286-94.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002286) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Ines Gomes - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado as fls. 96. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB
64227/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0002413-66.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002413) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Marcy Terezinha Manente Boiago - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Para que as partes se
manifestem, no prazo de cinco dias, sobre os documentos de fls. 231/239. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB
64227/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0002430-68.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002430) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paulo Roberto Parisi - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Sobre o cálculo
apresentado pela parte autora às fls. 169/171, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em 05 (cinco) dias.
Intimem-se. - ADV: JAQUELINE NICOLIELO SCHINEIDER (OAB 255152/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB
64227/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP)
Processo 0002449-11.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002449) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Antonio Jose Martinho - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Para que as partes se manifestem, no
prazo de cinco dias, sobre o documento de fl. 293. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), EDUARDO
BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0002552-13.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L C PAVOLIN E CIA
LTDA ME - PRISCILA APARECIDA DE FREITAS NAZARIO - Fl. 19: antes de ser apreciado o pedido de adjudicação dos bens
penhorados às fls. 16, deverá a parte credora apresentar memória atualizada do débito exequendo, em 05 (cinco) dias. Após,
conclusos para o exame do pedido. Intimem-se. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0002584-18.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Amauri
Sergio Fiorentin - MUNICÍPIO DE MONTE ALTO - Deixo de receber os embargos de declaração interpostos uma vez que a decisão
atacada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a ensejar declaração (artigo 48, da Lei nº 9.099/1995).
Com efeito, no que tange aos pontos levantados no presente incidente, referente ao intervalo intrajornada, a decisão atacada
não é omissa ou contraditória, posto que enfrentou os pedidos, rejeitando-os, cabendo à parte, facultativamente, interpor recurso
adequado para fins de reforma do julgado. - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), AMAURI IZILDO
GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB
216622/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP)
Processo 0002666-54.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002666) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de
Proventos - Antonio Gambarini - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Para que o procurador do autor se manifeste, no prazo de
cinco dias, sobre o depósito de fl. 221; - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0002995-32.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002995) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Sebastiao Constantino - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Ante o certificado à fl. 82 pelo Cartório, determino a expedição
de Certidão para inscrição na dívida ativa estadual em desfavor do autor vencido. No mais, diga a parte vencedora (Bancorequerido), se houve cumprimento espontâneo do julgado ou se tem interesse na execução, em 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção. Intimem-se. - ADV: JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB
109631/SP)
Processo 0003278-84.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Izildo Aparecido Parmejano - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Deixo de receber os embargos de declaração interpostos uma
vez que a decisão atacada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a ensejar declaração (artigo 48, da Lei
nº 9.099/1995). Com efeito, no que tange aos pontos levantados no presente incidente, referente ao intervalo intrajornada, a
decisão atacada não é omissa ou contraditória, posto que enfrentou os pedidos, rejeitando-os, cabendo à parte, facultativamente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º