TJSP 07/11/2014 -Pág. 105 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1771
105
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1043104-75.2014.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: EVELYN TEIXEIRA DA SILVA e outros; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2197123-84.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1021133-83.2014.8.26.0554; Assunto: Pensão; Agravante:
JOSEFA GOMES PEREIRA; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2197126-39.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0503205-59.2008.8.26.0564; Assunto: Municipais; Agravante:
Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras; Advogada: Vanessa Rahal Canado (OAB: 228498/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2197127-24.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1043260-63.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade;
Agravante: RODRIGO GOMES ALVES DE FREITAS e outros; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2197130-76.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1029879-57.2014.8.26.0224; Assunto: Gestante / Adotante /
Paternidade; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP); Agravada: Talita
Soares Bortotti Augusto; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP);
2197131-61.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1043257-11.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade;
Agravante: ANTONIO PINTO BARBOSA SOBRINHO e outros; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2197132-46.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0503198-67.2008.8.26.0564; Assunto: Municipais; Agravante:
Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras; Advogada: Vanessa Rahal Canado (OAB: 228498/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo; Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP);
2197134-16.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0008515-31.2009.8.26.0318; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: NEWAGE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP);
2197137-68.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0510166-16.2008.8.26.0564; Assunto: Municipais; Agravante:
Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras; Advogada: Vanessa Rahal Canado (OAB: 228498/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo; Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP);
2197138-53.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017470-54.2011.8.26.0068; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP); Agravada: TARCILA
ESTELA DOS SANTOS OLIVEIRA; Advogada: Silmara Castilho Gonçalves Molero (OAB: 177254/SP);
2197141-08.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500630-78.2008.8.26.0564; Assunto: Municipais; Agravante:
Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras; Advogada: Vanessa Rahal Canado (OAB: 228498/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo; Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP);
2197167-06.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500566-68.2008.8.26.0564; Assunto: Municipais; Agravante:
Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras; Advogada: Vanessa Rahal Canado (OAB: 228498/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo; Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP);
2197172-28.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0005813-20.2011.8.26.0132; Assunto: Municipais; Agravante: OSWALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º