TJSP 30/10/2014 -Pág. 1547 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1766
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I. R. B., informou-me que o requerido se mudou para lugar desconhecido. Desta forma, devolvo o mandado em cartório para
outras determinações. O referido é verdade e dou fé. São José do Rio Preto, 21 de outubro de 2014. - ADV: JOÃO ANTONIO
SALES (OAB 217758/SP)
Processo 1024694-49.2014.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.N.T.D. - Manifeste-se a requerente acerca da
certidão negativa da oficiala de justiça de fls. 37, em que informa que deixou de citar e intimar o requerido, fornecendo os meios
necessários ao cumprimento da diligência. - ADV: JOÃO ANTONIO SALES (OAB 217758/SP)
Processo 1025536-29.2014.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - PEDRO AUGUSTO DE SOUZA e
outros - Vistos. Fls. 34: Quanto a certidão de matrícula, observo que houve a digitalização por duas vezes somente da parte da
frente do documento e não constou o que está escrito no verso. Assino o prazo de 10 dias para a regularização. Comprove o
(a) inventariante o protocolo do expediente administrativo do ITCMD junto ao Posto Fiscal. Intime-se. - ADV: DÉBORA VIEIRA
TORRES (OAB 317081/SP)
Processo 1025588-25.2014.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.M.S.A. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2014/077845-8 dirigi-me ao endereço:
Rua Carlos Fett, 691, deixei de intimar M. C. M. DA S. A., pois, a residência está desocupada, e segundo informações dos
vizinhos há mais de um mês, estando assim, a autora, para este oficial, em local incerto e não sabido. Isto posto, devolvo o
presente mandado em cartório. O referido é verdade e dou fé. São José do Rio Preto, 21 de outubro de 2014. - ADV: MOACIR
VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO (OAB 255709/SP), CASSIA PRISCILA
BANHATO (OAB 264425/SP), HAMILTON MASSAO MURAY (OAB 277471/SP), LUCIANA VIANNA TAVARES (OAB 295026/SP)
Processo 1025588-25.2014.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.M.S.A. - Manifeste-se a requerente acerca da
certidão negativa do oficial de justiça de fls. 24, em que informa que deixou de intimar a autora, fornecendo os meios necessários
ao cumprimento da diligência. - ADV: LUCIANA VIANNA TAVARES (OAB 295026/SP), MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR
(OAB 197141/SP), CASSIA PRISCILA BANHATO (OAB 264425/SP), HAMILTON MASSAO MURAY (OAB 277471/SP), DANIEL
KAZUO GONÇALVES FUJINO (OAB 255709/SP)
Processo 1026173-77.2014.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Família - A.B.G. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2014/075912-7 dirigi-me ao endereço Rua D, casa
36 (37), Estância Trevo, cidade de Cedral, onde procedi à citação e intimação da Sra. E. da S. G., a qual de tudo e bem ciente
ficou, recebeu a contrafé, exarando assinatura. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. - ADV: MARCOS WILLIAN GOMES
(OAB 334240/SP)
Processo 1026173-77.2014.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Família - A.B.G. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2014/075911-9 dirigi-me a Rua Antonio
Micelli, 228, e aí sendo deixei de intimar A. B. G., tendo em vista que a mãe do autor que se identificou como Maria, informou
que A. não reside no local, não sabendo informar o atual endereço do mesmo. O referido é verdade e dou fé. São José do Rio
Preto, 22 de outubro de 2014. - ADV: MARCOS WILLIAN GOMES (OAB 334240/SP)
Processo 1026173-77.2014.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Família - A.B.G. - Manifeste-se o requerente acerca da certidão
negativa do oficial de justiça de fls. 20, em que informa que deixou de intimar o autor, fornecendo os meios necessários ao
cumprimento da diligência. - ADV: MARCOS WILLIAN GOMES (OAB 334240/SP)
Processo 1026501-07.2014.8.26.0576 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação B. M. C. - - K. G. M. DOS
S. - - F. J.O.C. - Vistos. HOMOLOGO o acordo de alimentos, guarda e visitas promovido por K. G. M. DOS S. e F. J. O. C.
relativamente ao filho B. M. C., conforme estipulado à fl(s). 01/10, para que produza jurídicos e legais efeitos e , com resolução
do mérito, extingo o processo (CPC - art. 269, III). O artigo 475-N, inciso III, do mesmo estatuto adjetivo, confere força executiva
à sentença judicial homologatória, razão pela qual eventual descumprimento do acordo implicará execução imediata, mediante
provocação da parte interessada. Defiro, aos requerentes, os benefícios da Assistência Judiciária. Expeça-se o necessário
e, cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. P. R. I. - ADV: RICARDO BASSO (OAB 12739OM/T), EVANDRO CORRAL
MORALES (OAB 7641B/MT)
Processo 1030746-61.2014.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOSÉ DONIZETE DA SILVA Vistos. I- Defiro os benefícios da assistência judiciária. II- Nomeio inventariante o requerente JOSÉ DONIZETE DA SILVA,
independentemente de compromisso. III- Apresente o inventariante os seguintes documentos: a) certidão da matrícula atualizada
do imóvel inventariado; b) certidão negativa de débito federal em nome do falecido e, c) instrumento de mandato da viúva meeira
ou declaração de eventual interdição dela, com apresentação de termos de curatela. IV- Após, manifeste-se o D. Promotor de
Justiça e conclusos.. Intime-se. - ADV: MARCOS WILLIAN GOMES (OAB 334240/SP)
Processo 4000314-42.2013.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ELZA MONTEIRO e outro - Efigenio
Monteiro - - Marlene Monteiro - Vistos. Manifeste-se a inventariante. Intime-se. - ADV: FERNANDA CARELINE DE OLIVEIRA
COLEBRUSCO (OAB 258712/SP), DANIEL SOUZA PORTO (OAB 305014/SP)
Processo 4000516-19.2013.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.D.A. - F.C.A. - Vistos. Ante a
ausência de impugnação à penhora efetivada via Bacen-Jud, defiro o levantamento dos depósitos de fls. 160/161 em favor
da exequente. Em razão do pleito de fls. 154/155, proceda-se nova penhora “on line” dos valores que eventualmente forem
encontrados em nome do executado F. C. A., CPF Nº 004.610.288-40, observado o valor do débito mencionado a fls. 99.
Intimem-se. - ADV: CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL (OAB 143528/SP), CAIO LUIS DE PAULA E SILVA (OAB 48424/SP)
Processo 4000516-19.2013.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.D.A. - F.C.A. - Vistos. Fls. 163:
Diante da decisão de fls. 162, expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada às fls. 147 em favor da exequente.
Intime-se. - ADV: CAIO LUIS DE PAULA E SILVA (OAB 48424/SP), CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL (OAB 143528/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º