TJSP 28/10/2014 -Pág. 970 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1764
970
VISTA
Nº 0028446-34.2012.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Dario Teixeira Vieira (Justiça Gratuita) - Vista ao(s) embargado(s) para impugnação, no prazo de 15 dias. - Advs:
Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) - Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 104
VISTA
Nº 0000618-97.2011.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Edmir Tardivo - Embargdo: Jose Luiz Scarpa - Embargdo: Job Amancio da Silva - Embargdo: Joao Der Torossian
- Embargdo: Joao Batista Mendes - Embargdo: Ismael Marreira - Embargdo: Francisco Tadeu Delgado - Embargdo: Jovelino
Franco de Camargo - Embargdo: Decio da Camara - Embargdo: Dario Souza da Silveira - Embargdo: Aureliano Martins de
Oliveira - Embargdo: Antonio Sergio Furlani Rodrigues - Embargdo: Antonio Kotai Costa - Embargdo: Antonio Dias Pereira
- Embargdo: Geraldo Gomes Barreira - Embargdo: Afonso Barrenha - Embargdo: Pedro Justino - Embargdo: Zilton Isaias
Ferreira - Embargdo: Romildo Xavier - Embargdo: Romildo Nonato - Embargdo: Roberto Baptista de Souza - Embargdo: Renato
Barrionuevo da Silva - Embargdo: Perice Cavinatti - Embargdo: Kilmen Spedito Porto - Embargdo: Osmar Fossa - Embargdo:
Osias Jose Pereira - Embargdo: Nelson Cabrera - Embargdo: Milton Pereira de Oliveira - Embargdo: Mauro Masajiro Kokura
- Embargdo: Marlene Terezinha Gavazzi Cabrera - Vista ao(s) embargado(s) para impugnação, no prazo de 15 dias. - Advs:
Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) (Procurador) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 104
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
VISTA
Nº 0008083-89.2013.8.26.0053/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência Spprev Embargdo: Maria do Carmo Segura Ribeiro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Zilda Marques de Jesus (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Abelita Bispo de Oliveira Torres (Justiça Gratuita) - Embargdo: Wladimir Caetani (Justiça Gratuita) - Embargda: Flávia Biazucci
(Justiça Gratuita) - Embargda: Ernestina Santucci Vaz (Justiça Gratuita) - Embargdo: Apparecida Cardoso Ferreira (Justiça
Gratuita) - Embargda: Virgulina de Oliveira Dias (Justiça Gratuita) - Embargdo: Idalina Massucatti Caetani (Justiça Gratuita) Embargdo: Mariliza Loricchio Pontes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Eliede Meire Rosa de Lima (Justiça Gratuita) - Embargda:
Patrícia Elaine dos Santos Marchiori (Justiça Gratuita) - Embargda: Ana Rosa dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Yolanda Bruni Marcó (Justiça Gratuita) - Embargda: Tania Marcó (Justiça Gratuita) - Embargdo: Idalina Francisca Julião (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Ellen Guelli Alves Munhoz (Justiça Gratuita) - Embargdo: Aparecida Ribeiro Angoti (Justiça Gratuita) Embargdo: Maria das Dores Escolano (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Regina de Almeida - A(o)(s) embargado(a)(s) para
contrarrazões, pelo prazo legal. - Advs: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB:
182048/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
VISTA
Nº 0001016-54.2012.8.26.0200/50000 - Embargos de Declaração - Gália - Embargte: Renato Inacio Gonçalves - Embargdo:
Newton Rodrigues Freire - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal
- Advs: Euclides Pereira Pardigno (OAB: 103040/SP) - Suely Ikefuti (OAB: 110244/SP) - Marco Antonio Martins Ramos (OAB:
108786/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0061080-83.2012.8.26.0053/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Nelson Lima (E outros(as)) - Agravante:
Antonio Orlando Rago - Agravante: Antonio Renato Soares de Mello - Agravante: Benjamin Carlos Alves da Silva - Agravante:
Carlos Piagentini - Agravante: Claudio Piagentini - Agravante: Clovis Montesaniti - Agravante: Daniel Mascarenhas - Agravante:
Dorail Darci de Oliveira Ferreira - Agravante: Fatima Romelli Prudente - Agravante: Francisco Marcio Malta Cursino - Agravante:
Israel Rovaroto Presoto - Agravante: Jacques Azimonte - Agravante: Joao Morais - Agravante: Jose Alves de Souza - Agravante:
Jose Wilson Carvalho - Agravante: Nelson Osmar Janisello - Agravante: Nilza Maciel Santos - Agravante: Pedro Octavio
Rasmussen - Agravante: Reginaldo Aparecido de Faria - Agravante: Roberto Alexandre Lopes - Agravante: Simiao Caldas Nery
- Agravante: Sonia Brigitte Slavik - Agravante: Sulier Bonfim Luna - Agravante: Vera Lucia Medeiros - Agravante: Isaias Antonio
dos Santos - Agravante: Jair Apparecido da Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Agravado: Sao
Paulo Previdencia Spprev - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal
- Advs: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Sumaya
Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 3002686-23.2013.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Carlos Alberto Rodrigues (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal - Advs: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Vanessa do Amparo Cid Peres (OAB: 308205/SP)
- Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador) - Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º