TJSP 13/10/2014 -Pág. 669 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1753
669
132994/SP)
Processo 1028793-35.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - LAURENITA SILVA CHAVES - FEDERAL
SEGUROS S/A - VISTOS Diante da comprovação quitação do débito reclamado, DECLARO EXTINTO o feito, nos termos do
artigo 794, I do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor da exequente, com relação ao depósito de
fls. 103 e nos termos requeridos a fls.107. Com a retirada, nada mais sendo requerido, arquivem-se, com baixa no Distribuidor.
P.R.I.C. - ADV: FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1028953-94.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A
- Banco Múltiplo - PAKILE CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA EPP - - ABDUL FATTAH MOHAMAD FAYAD - Providencie o
exequente o código de endereçamento postal dos executados, do endereço constante de fls. 54. - ADV: RENATO ALVES
ROMANO (OAB 36154/SP), SONIA MARIA DA CONCEICAO SHIGAKI (OAB 97604/SP)
Processo 1029345-34.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - SAVOY DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PEÇAS LTDA. - VISTOS.
Fls.124: Defiro a pesquisa de endereços da ré e do sócio ora informado, via sistemas Infojud e Bacenjud. Tratando-se de
pesquisa de pessoa juridica e física por meio de 2 sistemas diferentes, necessária a complementação do valor de impressão.
Assim, providencie a autora no prazo de 10 dias. Int. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO
POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 1029624-83.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - BRUNO SOUZA DE JESUS - FEDERAL SEGUROS
S/A - VISTOS Diante da comprovação de integral cumprimento do acordo entabulado entr as partes, DECLARO EXTINTO o
feito, nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, com
relação ao depósito de fls. 174 e nos termos requeridos a fls. 182/183. Com a retirada, nada mais sendo requerido, arquivem-se,
com baixa no Distribuidor. P.R.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA
(OAB 219937/SP)
Processo 1030040-51.2014.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Renildo Dias Nascimento Rodrigues - - José Pereira
Figueiredo Junior - - Aeilen Marie Jauker de Figueiredo - HOMOLOGO o acordo de fls. 74/76, para que surta seus efeitos
jurídicos. JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, CPC. Não havendo interesse
recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado da decisão. Custas finais pelos requeridos. P.R.I. e arquivem-se os
autos, considerando o longo período de cumprimento. - ADV: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), ROGERIO
LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP)
Processo 1031269-46.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO EDIFICIO TIETÊ
- MARIA CECILIA PEREIRA BARRETO DEL FIORE - Diga a parte requerente acerca da certidão do(a) oficial(a) de justiça. No
silêncio, decorrido o trintídio legal, ao art. 267, § 1º, do CPC. Int. - ADV: SERGIO ADRIANO MAILLET PREUSS (OAB 78281/
SP)
Processo 1031279-27.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Crefisa S/A Crédito, Financiamento
e Investimentos - COBRAX - ADMINISTRAÇÃO DE COBRANÇAS LTDA. - Providencie o requerente a juntada aos autos do
comprovante de pagamento da guia de oficial de justiça juntada a fl. 115, para possibilitar expedição de mandado - ADV: LEILA
MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP)
Processo 1031932-92.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - caio rodrigo paulino pinto - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - HOMOLOGO o acordo de fls. 73/74, para que surta seus efeitos jurídicos. JULGO EXTINTO o
processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, CPC. Não havendo interesse recursal, certifique-se, de imediato,
o trânsito em julgado da decisão. Custas finais pelo requerente, isento. P.R.I. e arquivem-se os autos. - ADV: DARCIO JOSE
DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB
172787/SP)
Processo 1032392-16.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Veículos - PLÁSTICOS ABUDE LTDA EPP - Mirta Isabel
Ruiz - Não havendo informação de descumprimento do acordo, arquivem-se os autos. - ADV: TALES FREDERICO QUEIROZ
CALDAS (OAB 166307/SP), DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP)
Processo 1032681-12.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ANTONIO
FERNANDES DE PAIVA - BANCO PANAMERICANO S/A - O recolhimento das custas iniciais caracteriza-se como condição
objetiva para a existência do processo, sendo pressuposto de constituição válida do processo. Regularmente intimada a parte
autora, não recolheu as custas iniciais. É o caso, portanto, de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 295, VI, CPC.
INDEFIRO a petição inicial, nos termos do art. 295, VI, CPC. P.R.I. Para eventual interposição de Recurso de Apelação, exceto
para o caso de concessão dos benefícios da gratuidade processual, deverão ser recolhidas, nos termos da Lei Estadual 11.608
de 29/12/2003, as seguintes taxas judiciárias: Preparo de Apelação: R$ 375,72; Porte de Remessa dos autos para a Segunda
Instância: isento. - ADV: MARILEY GUEDES LEAO CAVALIERE (OAB 192473/SP)
Processo 1033614-82.2014.8.26.0100 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - ANDRIUS PEREIRA DA SILVA
- ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos. Nada a deliberar quanto às fls. 138/167, porque o agravo de instrumento de nº 211545324.2014 não prosperou. Sem prejuízo, especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua
necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Por fim, digam se têm interesse em audiência de conciliação. Int. - ADV:
JAIME ZUQUIM (OAB 11332/SP), WAGNER RODRIGUES (OAB 283252/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 1033734-28.2014.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - MCFN Administração e
Participação LTDA - Elvis Franklin Yema - VISTOS Fls.29: Diante da informação de cumprimento integral do acordo entabulado
entre as partes, DECLARO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Assim, arquivem-se, com
baixa no Distribuidor. P.R.I.C. - ADV: WALDIR DE ARRUDA MIRANDA CARNEIRO (OAB 92158/SP)
Processo 1035200-91.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - JULIO CESAR PEREIRA
- BANCO PAULISTA S/A - O recolhimento das custas iniciais caracteriza-se como condição objetiva para a existência do
processo, sendo pressuposto de constituição válida do processo. Regularmente intimada a parte autora, não recolheu as custas
iniciais. É o caso, portanto, de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 295, VI, CPC. INDEFIRO a petição inicial, nos
termos do art. 295, VI, CPC. P.R.I. Para eventual interposição de Recurso de Apelação, exceto para o caso de concessão dos
benefícios da gratuidade processual, deverão ser recolhidas, nos termos da Lei Estadual 11.608 de 29/12/2003, as seguintes
taxas judiciárias: Preparo de Apelação: R$ 213,37; Porte de Remessa dos autos para a Segunda Instância: isento. - ADV: ANA
CAROLINA FREIRES DE MACEDO SOARES E SILVA (OAB 199774/SP), WALTER EULER MARTINS (OAB 207511/SP)
Processo 1036750-24.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - LELLO LOCAÇÃO E VENDAS
LTDA. - Abbas Moussa Nasser - - Jairo Tacci - - Vicenta Di Fátima Ippolito Tacci - Vistos. 1-) O valor bloqueado às fls. 78/79, no
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