TJSP 25/09/2014 -Pág. 854 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1741
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de emenda única para fins de economia processual e melhor organização dos atos, ou seja, deve a parte autora recolher todas
as informações e documentos mencionados nos tópicos abaixo e juntá-los de uma só vez nos autos. Eventual prorrogação de
prazo somente será deferida caso formulado pedido fundamentado, justificando as razões de inviabilidade de cumprimento no
prazo legal. Intimem-se. - ADV: LUIZ ALVARO TEIXEIRA PINTO (OAB 17032/SP)
Processo 1082213-52.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Adão Augusto Santana Dos Santos - Vistos. Defiro a cota retro. Cumpra a parte autora. - ADV: VERUSKA COSTENARO (OAB
248802/SP), ELIAS BRITO DE LIMA (OAB 284781/SP)
Processo 1082776-46.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - ZELIA MARIA SANTOS PRADO e outros - Vistos. Considerando que o endereço da parte autora está
abrangido pela jurisdição do Foro Regional de Santo Amaro, remetam-se os autos ao Foro mencionado, competente para
apreciar o pedido. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO GARCIA DOZZO (OAB 286481/SP), LEONARD TAKUYA MURANAGA (OAB
169326/SP)
Processo 1084134-46.2014.8.26.0100 - Usucapião - Aquisição - Rosana Cristina Smocowisk Silva - CERTIFICO E DOU FÉ
que faço vistas dos autos digitais ao Ministério Público, para vistas / ciência. - ADV: MARIA ELISA FOCANTE BARROSO D’ELIA
(OAB 125294/SP)
Processo 1084770-46.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Carmelita da Silva - Vistos.
Realizada somente uma tentativa de citação, em dois endereços conhecidos, não é caso de citação ficta por edital. Tendo em
vista a certidão do Oficial de Justiça de fl. 229, cujo cumprimento restou negativo, ao Cartório para pesquisa do atual e correto
endereço dos titulares de domínio por meio do Sistema INFOJUD. Int. - ADV: MARA LUCIA PEÇANHA (OAB 238156/SP)
Processo 1085954-03.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA ALVES DO NASCIMENTO CERTIFICO E DOU FÉ que faço vistas dos autos digitais ao Ministério Público, para vistas / ciência. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1086019-95.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome ROGER RAMSEY DIVILA e outros - Vistos. Considerando que o endereço da parte autora está abrangido pela jurisdição do Foro
Regional de Santo Amaro, remetam-se os autos ao Foro mencionado, competente para apreciar o pedido. Int. - ADV: NELSON
FREITAS ZANZANELLI (OAB 92987/SP)
Processo 1086429-56.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Fabiana São Paulo Santos CERTIFICO E DOU FÉ que faço vistas dos autos digitais ao Ministério Público, para vistas / ciência. - ADV: ELIANE BARONE
PORCEL (OAB 92526/SP)
Processo 1086963-97.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE
CARVALHO e outro - CERTIFICO E DOU FÉ que faço vistas dos autos digitais ao Ministério Público, para vistas / ciência. - ADV:
SIMONE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 180890/SP)
Processo 1086971-11.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LUIZA MARIA VLAHOS e outro - Vistos. Recebo
a petição de fls. 193/194 como emenda à inicial. Às citações e cientificações de lei. - ADV: HUMBERTO PEREIRA LOREDO
(OAB 91153/SP)
Processo 1087493-04.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Ana Lucia de Freitas Vilella - Por força dos artigos 46 e 109 da Lei de Registros Públicos, e tratando-se de competência
funcional e, portanto, absoluta, declino de ofício da competência e determino a redistribuição dos autos ao Juízo competente,
constante da certidão retro. - ADV: PAULA FERRO GARCIA DE SOUZA (OAB 233209/SP)
Processo 1087592-08.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - FRANCISCO LUCIVALDO DA
SILVA FERRERA e outros - PMSP / USU - Departamento Patrimonial e de Defesa do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo
e outros - Vistos. As tentativas de citação pessoal ainda não se esgotaram. Defiro o pedido de expedição de carta precatória
para a Comarca do Rio de Janeiro para a citação por hora marcada de MÔNICA ASSUMPÇÃO DE MEDEIROS e ARY MALIK
DE ARAGÃO. Concomitantemente, defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que esclareça a situação de IRACEMA
PEREIRA DOS SANTOS. Somente após tais providencias, será analisado o pedido do edital. Int. - ADV: MARCIA DUSCHITZ
SEGATO (OAB 63916/SP), SILVIO POGGI NUNES (OAB 291825/SP)
Processo 1087704-40.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação
de Nome - Carlos dos Reis - Vistos. Considerando que o endereço da parte autora está abrangido pela jurisdição do Foro
Regional de Santana, remetam-se os autos ao Foro mencionado, competente para apreciar o pedido. Int. - ADV: DONIZETTI
KONSTANTINOVAS (OAB 278258/SP)
Processo 1087874-12.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome KETLIN CAMILE DETONI RODRIGUES - Despacho - Genérico - ADV: RENATA GAMBOA DESIE (OAB 109499/SP)
Processo 1088009-24.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- ADALGIZA MARTINS LUZ - Vistos. Considerando que o endereço da parte autora está abrangido pela jurisdição do Foro
Regional do Tatuapé, remetam-se os autos ao Foro mencionado, competente para apreciar o pedido. Int. - ADV: DANIEL PAULO
FONSECA (OAB 187483/SP)
Processo 1088085-48.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - REGISTROS
PÚBLICOS - VALÉRIA PADILHA DENSER - Tendo em vista que o assento de * foi lavrado em Registro Civil sediado em endereço
de competência desta Vara Distrital, reconheço, nos termos da atual jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e do
Superior Tribunal de Justiça, a competência deste Juízo. Assim, certifique a serventia sobre o valor de custas e representação
processual, encaminhando após os autos ao M.P. - ADV: YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP)
Processo 1088450-05.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data
de Nascimento - MARIA DE FATIMA DA COSTA - Por força dos artigos 46 e 109 da Lei de Registros Públicos, e tratando-se de
competência funcional e, portanto, absoluta, declino de ofício da competência e determino a redistribuição dos autos ao Juízo
competente, constante da certidão de fl. 14. - ADV: MARZIO MORO (OAB 132569/SP)
Processo 1088547-05.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Irene Dias e outro - Tendo em vista que o assento de casamento foi lavrado em Registro Civil sediado em endereço de
competência desta Vara de Registros Públicos, reconheço, nos termos da atual jurisprudência do Tribunal de Justiça de São
Paulo e do Superior Tribunal de Justiça, a competência deste Juízo. Assim, certifique a serventia sobre o valor de custas e
representação processual, encaminhando os autos ao M.P., se os autos estiverem regulares. - ADV: CLAUDIO JOSÉ DIAS (OAB
215725/SP)
Processo 1088956-78.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento
de Óbito - MARIA EMILIA MARCONDES ROMEIRO - Por força dos artigos 46 e 109 da Lei de Registros Públicos, e tratandose de competência funcional e, portanto, absoluta, declino de ofício da competência e determino a redistribuição dos autos ao
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