TJSP 11/09/2014 -Pág. 1201 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1731
1201
PAZ - ASF - JANIEIRE RODRIGUES LIMA - Vistos. Fls. 67/69. Defiro a penhora “on line” pelo sistema BACENJUD (Provimento
nº 21/06, CGJ) até o limite do débito, conforme planilha de calculo de fls. 69. Positiva a diligência, intime-se o devedor da
penhora efetivada, aguardando o prazo para defesa. Infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente quanto ao prosseguimento da
execução. Intime-se.(Manifeste-se o autor, tendo em vista pesquisa juntada às fls. 71/73) - ADV: ALAN RODRIGO DE PAULA
SILVA (OAB 318481/SP)
Processo 4003849-52.2013.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - JOYCE
SNEGE GONÇALVES - ME - - JOYCE SNEGE GONÇALVES - Vistos. Fls. 86/87. Defiro pesquisa “on line” pelo sistema ARISP,
conforme requerido providenciando-se o necessário. Intimem-se.. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 4004128-38.2013.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A KAWARY INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. ME - - MARILIA FERREIRA RASEIRA - - Luiz Raseira Junior - Walkiria Soares Raseira - Vistos. Fl. 115. Defiro. Recolhidas as custas necessárias, desentranhe-se e adite o mandado para nova
tentativa de citação nos endereços fornecidos, providenciando a serventia o necessário. Intimem-se.(Autor, recolher diligência
do oficial de justiça) - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 4004603-91.2013.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A - JAIR VILLAÇA LATTANZI - - TANIA REGINA VILLAÇA - Vistos. Fl. 64. Defiro. Segue pesquisa “on line” de endereço
através do sistema SIEL (Provimento nº 21/06, CGJ), em nome do(s) requerido(s) JAIR VILLAÇA LATTANZI e TANIA REGINA
VILLAÇA. Infrutíferas as pesquisas, intime-se o(a) requerente quanto ao prosseguimento da ação. Intime-se.(Manifeste-se o
autor, tendo em vista pesquisa juntada às fls. 66/67). - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 4004706-98.2013.8.26.0099 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.M. - M.A.M. - Vistos. Sentença às fls. 58/59:
Arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: ADRIANA DA SILVA COMAR MIRANDA (OAB 136868/SP)
Processo 4005223-06.2013.8.26.0099 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Espécies de Títulos de Crédito JOSE VALENTIM RODRIGUES DELGADO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, em 05 dias, sob pena de preclusão. No mesmo
prazo, informem as partes se têm interesse na mediação e manifeste-se a Fazenda Pública sobre o documento juntado pelo
autor à fl. 57, nos termos do artigo 398 do C.P.C. Intimem-se. - ADV: FRAMIR CORREA (OAB 282583/SP), RODRIGO PIRES
PIMENTEL (OAB 237148/SP), MARCIO COIMBRA MASSEI (OAB 150017/SP)
Processo 4005563-47.2013.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - F.G.L. - L.D.L. - - N.L.L. Vistos. Intime-se a requerida Natalia, por seu procurador, via DOE, para manifestar quanto fl. 50 e 54. Após, retornem os autos
ao MP. Sem prejuízo, intimem-se, ainda para manifestar quanto a certidão de fl. 48. Intime-se. - ADV: ALAN DE LIMA (OAB
287297/SP), RAFAEL AUGUSTO GRADIZ MOURA (OAB 287211/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0453/2014
Processo 1000088-30.2014.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - ROSEMEIRE APARECIDA
DE FREITAS SOUZA - Paulo Sérgio Menossi - Vistos. Aguarde-se a apreciação do pedido de homologação de acordo nos autos
nº 1000045-93.2013. Após, tornem-me. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO GEBIN (OAB 294225/SP)
Processo 1001393-49.2014.8.26.0099 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- L.A.P.S. - Vistos. Certidão retro: Sentença às fls. 21/22: Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ZAGO (OAB
17990/SP)
Processo 1001490-49.2014.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.G.A. - I.O.C.P. e outros
- Para a parte manifestar quanto a Contestação apresentada. - ADV: HERMES JOSE SIQUEIRA (OAB 51832/SP), BRUNO
BERTOLOTTI (OAB 278018/SP), MARIELLE SOLHA BONVENTI (OAB 332692/SP)
Processo 1002476-03.2014.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - JORGE VITOR DE CAMARGO REGIANE APARECIDA DA SILVA - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando motivadamente
a sua pertinência, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, manifestem-se as partes indicando se têm interesse em
audiência de mediação. Intime-se. - ADV: NESTOR FERNANDES CARDOSO PASSOS (OAB 319052/SP), CLAUDIA FRANCO
DE OLIVEIRA (OAB 146308/SP)
Processo 1002706-45.2014.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.M.F. - - V.Q.E. - Vistos.
Fl. 26: Expeça-se carta de sentença nos termos pleiteados, observando-se que os requerentes são beneficiários da justiça
gratuita. Após, nada mais sendo pleiteado, arquivem-se os autos. Int. nota de cartório: para o autor retirar em cartório a carta de
sentença - ADV: ALEXANDRA DE ARAUJO BENEDUZZI (OAB 213110/SP)
Processo 1003429-64.2014.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J MAHFUZ LIMITADA - MARIA
DOS PRAZERES DE ALBUQUERQUE - Vistos. Fl. 31: O pedido de desistência da ação deverá conter a anuência da requerida
que foi citada à fl. 32. Int. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 1003690-29.2014.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - PEDRO DE SORDI SUBLIME PLANEJADOS COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - - Banco Santander Brasil Sa - - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - Para o autor se manifestar sobre a contestação da requerida Sublime Planejados, fls. 63/76. - ADV:
ADALBERTO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR (OAB 111319/SP), JAIRO VAROLI JUNIOR (OAB 160185/SP)
Processo 1004033-25.2014.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.M.N. - G.A.C.M. - Vistos. Fls. 55/56: não há
na inicial pedido liminar. Porém, desde já, informo que embora a maioridade civil seja causa de extinção da obrigação alimentar,
filio-me à corrente vencedora no Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a necessidade do alimentando presume-se até
a decisão judicial que a desconstitua, após a oitiva do interessado e comprovada a desnecessidade da prestação (Superior
Tribunal de Justiça. REsp 608371/MG, Tel. Min. Nancy Andrighi, DJ 09.05.2005 o. 396). Quanto ao pedido de expedição de
ofício, entendo não ser necessário neste momento, devendo ser aguardado prazo para eventual contestação, quando então,
será apreciado. Solicite-se a devolução do mandado expedido à fl. 53, devidamente cumprido. Intime-se. - ADV: JOSILEI PEDRO
LUIZ DO PRADO (OAB 187591/SP)
Processo 1004844-82.2014.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - LUIZ CARLOS CIPRIANI
- Valéria de Queiroz Estevam - - JAETE DE QUEIROZ - - MARIA MADALENA DE QUEIROZ - Vistos. Observo a existência
dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar
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