TJSP 09/09/2014 -Pág. 511 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1729
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Na audiência, se não houver acordo, poderá a/o(s) ré(u/) contestar(em), desde que o faça(ão) por intermédio de Advogado.
Expeçam-se ofícios para informações e descontos, se o caso. Expeça-se o mandado com os benefícios do art. 172 e §§ ambos
do CPC, se o caso. Dê-se ciência ao Ministério Público da designação. Int. - ADV: ANTÔNIO BARRETO DE SIQUEIRA (OAB
198642/SP)
Processo 0003400-57.2014.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.D.S.R. - B.R.S.B. - Fls. 17. Vistos.
Para melhor acomodação de pauta e outras atribuições do juízo, redesigno a audiência para o dia 25 de novembro de 2014,
às 15h00min. Libere-se a pauta anterior. Intime-se e requisite-se, se o caso. - ADV: ANTÔNIO BARRETO DE SIQUEIRA (OAB
198642/SP)
Processo 0003511-41.2014.8.26.0543 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - CONCESSIONÁRIA DA
RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA - Sebastiao Goncalves de Macedo - - Celso Gonçalves de Macedo - Fls. 89. Vistos. Designo
audiência de conciliação para o dia 19 de novembro de 2014 às 14h15min. Cite(m)-se o(a/s) ré(u/s), na forma requerida na inicial,
para comparecer(em) à audiência, ocasião em que poderá(ão) defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando a
ré ciente de que, não comparecendo, ou comparecendo e não se defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão
como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Int. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 0003699-39.2011.8.26.0543 (543.01.2011.003699) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.L.S. - S.S.S. - Nos
termos do artigo 162, § 4° do CPC, fica a autora intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05
dias, tendo em vista a certidão da serventia, a saber: que em 27/02/2014 decorreu o prazo de 120 dias deferido à autora. - ADV:
ROBSON RUBENS DE ANDRADE (OAB 275048/SP)
Processo 0003774-73.2014.8.26.0543 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.V.B. - - J.G.M.A. - - A.A.B. - Fls. 12. Vistos.
Diante da cota Ministerial de fls. 11, defiro a prova técnica necessária no caso, a fim de que seja feito o estudo social. Intime-se
a assistente social judiciário para iniciar os trabalhos, apresentando o relatório respectivo em 20 dias. Após, conclusos. Int. ADV: FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP), ELAINE CÉLICO (OAB 201004/SP)
Processo 0003830-77.2012.8.26.0543 (543.01.2012.003830) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Iraci
Francisca da Costa - Aurea de Paula Ferreira - - José Rodrigues Ferreira - Fls. 68. Vistos em saneador. As partes são legítimas
e bem representadas, não há nulidades a apreciar. Assim, dou o feito por saneado e passo a apreciar os pedidos atinentes à
instrução. Defiro a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal da inventariante Rute, requerido pela autora, sob
pena de confissão. Indefiro a produção de perícia, por ora, o que poderá novamente ser apreciado por ocasião da audiência.
Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 26 de novembro de 2014 às 15h30min. Intime-se as partes
para a audiência, inclusive a inventariante da ré sob pena de confissão, com as advertências legais. Intime-se as testemunhas
arroladas pela ré às fls. 67. Sem prejuízo, intimem-se as partes por carta SEED, ou mandado, se o caso. Intime-se, a embargante
para regularizar a sua representação processual, em cinco dias, juntando procuração com recolhimento da taxa devida à OAB.
Int. - ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 270803/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP)
Processo 0003885-04.2007.8.26.0543 (543.01.2007.003885) - Outros Feitos não Especificados - Benefícios em Espécie Lourdes dos Santos Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 206. Vistos. Conforme determinado na sentença
de fls. 183/186, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para reexame necessário. Int. - ADV: MARIA
CRISTINA KEPALAS (OAB 108879/SP)
Processo 0003896-86.2014.8.26.0543 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- BENEDITA BERALDO DE PAULA - ANDRESSA VERONICA CAMARGO PIRILLO - - KEITH FERREIRA BARROS - Fls. 28.
Vistos. Defiro a tramitação do feito, com prioridade, diante da prova da idade do autor apresentada às fls. 09, com fundamento
no art. 1211-A do CPC. Observe-se, e tarjem-se os autos adequadamente. Fixo a caução a ser prestada, para a concessão da
medida liminar pleiteada, no valor equivalente a três meses de aluguel, que deverá ser depositado em 10 dias (artigo 59, § 1º,
inciso IX, da Lei 8245/91). Int. - ADV: JOÃO PAULO MINEIRO (OAB 237565/SP)
Processo 0003945-98.2012.8.26.0543 (543.01.2012.003945) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - N.C.O.C. - A.M.C. - Nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do CPC, deverá a exequente falar sobre as certidões de
fls. 46, a saber:.. QUE em 15/07/2014 decorreu o prazo de 30 dias do edital de citação de fls. 44/45. Santa Isabel, 12/08/2014.
e CERTIFICO E DOU FÉ QUE em 18/07/2014 decorreu o prazo de 03 dias sem que o executado efetuasse o pagamento de
seu débito, embora devidamente citado por edital às fls. 44/45 dos autos. Santa Isabel, 12/08/2014. - ADV: FLÁVIA APARECIDA
SANTOS (OAB 194641/SP)
Processo 0003992-04.2014.8.26.0543 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Sonia Aparecida Angeolini Avena DUBAI PISCINAS LTDA ME - Fls. 36. Vistos. Diante da informação da serventia às fls. retro, apontando incongruências entre o
pedido formulado, os sacadores dos títulos e o polo passivo, intime-se a autora, para em 48 horas, esclarecer o motivo da não
inclusão, no pólo passivo, de DUBAI CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, sob pena de revogação da medida liminar
concedida em favor esta empresa, determinado-se o protesto de imediato. Observa-se ainda que o CNPJ mencionado na inicial
encontra-se com o número incorreto. Providencie, o necessário. Int. - ADV: VALQUIRIA APARECIDA BRAGATO (OAB 203750/
SP), SERGIO LUIZ AVENA (OAB 54005/SP)
Processo 0004207-19.2010.8.26.0543 (543.01.2010.004207) - Procedimento Ordinário - Liminar - Sara Cristina Almeida
Fontes - Municipio de Santa Isabel - Fls. 231. Vistos. Recebo a apelação de fls. 218/225, nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Abra-se vista ao réu para apresentação de contrarrazões. Int. - ADV: SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP),
JOÃO PAULO MINEIRO (OAB 237565/SP), ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR (OAB 63670/SP), TATIANE KAYOKO SAITO
(OAB 211884/SP)
Processo 0004214-06.2013.8.26.0543 - Interdição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - A.O.S. - M.S.O. - Fls. 35.
Vistos. Nomeio o/a Sr(a). AMANDA DE OLIVEIRA SANTOS, como curador(a) provisório(a). Intime-se para compromisso. Expeçase mandado, objetivando a citação do(a) interditando(a), para os termos da ação, bem como, sua intimação para audiência de
interrogatório, que designo para o dia 18 de novembro de 2014 às 17h, e a constatação no lar da requerente, a fim de que seja
verificado se o interditando, realmente, reside no lar mencionado bem como se aparenta estar bem cuidada. Faça-se constar do
mandado as advertências legais inclusive a de que poderá impugnar o pedido de interdição no prazo de cinco dias a contar da
audiência designada. Na eventual impossibilidade de citação do(a) interditando(a), desde logo decline, a requerente, nome de
algum familiar que possa receber a citação na qualidade de Curador(a) Especial. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV:
SILVIA ISABEL DA SILVA GUIMARÃES PINHEIRO (OAB 238371/SP)
Processo 0004372-61.2013.8.26.0543 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Oscar Aparecido
Prianti - MUNICÍPIO DE IGARATÁ - Fls. 159. Vistos. Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem
produzir, justificando, de forma objetiva sua pertinência, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova
testemunhal, para melhor adequação da pauta, deverão desde logo apresentar o rol de testemunhas (CPC, art. 407, primeira
parte), devidamente qualificadas, as quais deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação, salvo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º