TJSP 28/08/2014 -Pág. 2000 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1721
2000
EUSTÁQUIO MARTINS ROBERTO (OAB 167199/SP), ANA CRISTINA FRONER FABRIS CODOGNO (OAB 114598/SP)
Processo 0013622-89.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Aristides Makrakis
- Banco GMAC S/A - Vistos. Fls. 115/116: libere-se a pauta. Regularizados os autos, tornem conclusos. Int. - ADV: GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 0013638-77.2012.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Reinaldo Eduardo Pereira - I Comigo em 21/8/2014. II - Fls. 93/97: proceda-se a penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, à
exceção obviamente daqueles protegidos pela lei. Servirá como mandado cópia deste despacho. III - O pedido de pesquisa de
endereços junto ao BACEN será deferido caso resultem negativas as diligências destinadas à localização da Executada. - ADV:
ANA FLAVIA DA SILVA DIOGO (OAB 328498/SP), RUFINO IVAN DE OLIVEIRA (OAB 20042/GO)
Processo 0013993-58.2010.8.26.0003 (003.10.013993-3) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - E.L.F.A. e
outros - L.A.D.B.B. - NOTA DE CARTÓRIO: forneça o Exequente o número do CPF da Ré para pesquisa ao sistema BACENJUD,
em dez (10) dias. (FDSF) - ADV: VANDA MARIA REIS OLIVEIRA MORAES (OAB 129313/SP), PAULA RAGO FALLER (OAB
182861/SP)
Processo 0014099-15.2013.8.26.0003 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Condomínio Casa de Bourbon - I - Tendo
em vista o desaparecimento de fls. 44/45 certificado a fls. 43 (a primeira) dos autos da ação principal, esclareça o Requerente,
em dez (10) dias, se tem condições de indicar a peça faltante, a fim de que se possa exigir do Advogado em poder do qual
desaparecida justificativa para o fato. II - Fls. 104/130 e 139: aguarde-se oportuna apreciação. III - Fls. 134: despachei nos autos
da ação principal nesta data. IV - Fls. 137/138: anote-se. Após, prossiga-se nos autos da ação principal. - ADV: JOSE LUIS
CALIXTO (OAB 146180/SP), FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP), ABEL NUNES DA SILVA FILHO (OAB 87818/SP)
Processo 0014591-07.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Seguro - Caixa Seguradora S/A e outro - Especifiquem
provas, em dez (10) dias, justificando sua pertinência e necessidade. - ADV: DOUGLAS GOMES PEREIRA (OAB 216516/SP),
RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP), ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP)
Processo 0014689-26.2012.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Ibrahim Soliman Bannout - Claudia de Crudis Gabrielli - Vistos. Fls. 85: Fixo a verba honorária em R$ 584,32 (quinhentos e
oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o que determina a tabela que regulo o convênio. Expeçase o necessário, nos termos requeridos. Int. - ADV: FABIO TOHME BANNOUT (OAB 200610/SP), MARIA ODETE SCHIAVOM
DUARTE (OAB 229845/SP)
Processo 0014849-85.2011.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Residencial Sebastian Bach Fls. 89/90: ante o que consta da resposta do BACEN de fls. 79 que informa não haver relacionamentos para o CPF indicado,
requeira o Exequente o requeira o quê de direito em termos de prosseguimento do feito, em dez (10) dias. No silêncio, aguardese no arquivo provocação do interessado. - ADV: LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/SP), MARCIO LUIS MANIA
(OAB 182519/SP)
Processo 0015259-46.2011.8.26.0003 - Depósito - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
não padroniza os - PCG-Brasil Multicarteira (Fundo PCG-Brasil). e outro - I - Comigo em 21/8/2014. II - O Autor, intimado
pessoalmente para promover os atos e diligências que lhe competiam (cf. fls. 79/80), deixou de se manifestar no prazo para tanto
concedido (cf. fls. 81). É caso, pois, de extinguir-se o processo pela inércia do Autor, maior interessado em seu prosseguimento.
Posto isto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nestes autos de ação de depósito ajuizada por FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - PCG BRASIL MULTICARTEIRA em face de T M
TECHNOLOGY CLEAN COMERCIO E REPRES - fazendo-o com base no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Custas
pelo Autor. Transitada em julgado, comunique-se a extinção ao Distribuidor e arquivem-se os autos. CERTIFICO E DOU FÉ, em
cumprimento à Lei 11.608, de 29/12/2003, que o valor do preparo, para o caso de recurso, é de R$1.507,87 (Valor singelo) e
de R$1.800,89 (Valor corrigido) - Código 230-6 (Guia GARE). Certifico ainda, que o valor a ser recolhido para porte de remessa
e retorno do recurso de apelação é de R$29,50 por volume de autos - Código 110-4 (Guia FEDTJ). - ADV: FABIO FRASATO
CAIRES (OAB 124809/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP)
Processo 0015393-10.2010.8.26.0003 (003.10.015393-6) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Angelina Molina Di Polito - Vitor Ramos - - Ana Lúcia Donnangelo Ramos - Vistos. Fls. 166/167: DEFIRO a prioridade na
tramitação. Anote-se. Fls. 168/174: Ciência à parte contrária, nos termos do art. 398 do Código de Processo Civil. Após, tornem
para encerramento da instrução. Int. - ADV: FLAVIO GAETANO FERREIRA CRISTALDI (OAB 51772/SP), JOSE RUBENS
DEMORO ALMEIDA (OAB 50906/SP)
Processo 0016146-74.2004.8.26.0003 (003.04.016146-6) - Execução de Título Extrajudicial - Instituto Metodista de Ensino
Superior - NOTA DE CARTÓRIO: Carta Precatória à disposição do Autor, para retirada no prazo de dez (10) dias. (MSG) - ADV:
ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0016197-70.2013.8.26.0003 - Exceção de Incompetência - Duplicata - Stoper Editora e Gráfica Ltda. - Ante o
que consta de fls. 144, considera-se a Excipiente intimada para os fins determinados a fls. 38 (art. 238, parágrafo único,
CPC). Aguarde-se o decurso do prazo ali fixado. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), LEONARDO
PINHEIRO LOPES (OAB 256165/SP), PAULO BORGES JUNIOR (OAB 312075/SP)
Processo 0016299-44.2003.8.26.0003 (003.03.016299-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Santa Catarina - Cláudia Novelli - NOTA DE CARTÓRIO: Mandado de Levantamento à disposição de Euzébio Inigo
Funes Advogados Associados, representado pela Dra. Fabiana Ferreira Mota (OAB 242.318/SP), para retirada no prazo de dez
(10) dias. (MSG) - ADV: FABIANA FERREIRA MOTA (OAB 242318/SP)
Processo 0016993-13.2003.8.26.0003 (003.03.016993-6) - Procedimento Ordinário - Aparecido Riqueti e outros - Júlio
Rondinelli Oliveira Menezes - Fls. 161/165: recebo a apelação interposta pelos Autores em ambos os efeitos. Às contrarrazões.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as minhas homenagen - ADV: JANETE
CRISTINA SANTOS CHAVES (OAB 217188/SP), LUIS CARLOS GALDINO JUNIOR (OAB 7536/MS)
Processo 0017292-72.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Priscila Mendonça Drumond
- Itaú Unibanco S/A - Fls. 422/427: recebo a apelação interposta pela Autora em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as minhas homenagens. - ADV: ANDERSON
HERNANDES (OAB 170341/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 0017322-73.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Condomínio Casa de
Bourbon - I - Fls. 43: certifique-se nos autos em apenso o desaparecimento da peça. II - Fls. 46: o pedido haveria de ter sido
atendido pela Serventia sem necessidade de ser submetido à minha apreciação, de acordo com as regras administrativas
que disciplinam a espécie (Port. 01/08). Esclareça o Servidor de fls. 45verso a razão da inércia. III - Sem prejuízo do quanto
determinado no item anterior, tente-se a localização da corré PERFIL para os fins determinados a fls. 32 destes autos e 84 da
medida cautelar em apenso, servindo de mandado cópias daquelas decisões e deste despacho. IV - Fls. 48/50 e 51/52: anotePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º