TJSP 31/07/2014 -Pág. 497 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1701
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Processo 1014629-65.2014.8.26.0100 - Protesto - Sustação de Protesto - Grax Lubrificantes Especiais LTDA - Ofício à fl. 35:
ciência ao autor. - ADV: MARCOS PINTO NIETO (OAB 166178/SP)
Processo 1018243-15.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marcia Yvette Sanches
Boueri - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 100.2014/062569-0, no dia 26/06, dirigi-me à r. Verbo Divino, 1356, nesta Capital e, aí sendo, citei Net Sâo Paulo Ltda., na
pessoa da advogada Daniela da Silva Pinto, por todo teor do presente mandado, do qual de tudo bem ciente ficou, aceitou
a contrafé que lhe foi oferecida e exarou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE
MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ELIANE ANDRADE GOTTARDI
(OAB 127580/SP)
Processo 1018243-15.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - NET SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÕES S/A - Pags.45/111: manifeste-se a autora, em réplica. Prazo: 10 dias. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE
MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ELIANE ANDRADE GOTTARDI
(OAB 127580/SP)
Processo 1020362-46.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - DOUGLAS BACHUR e outro
- Fls. 92/94: comprovem os autores a abertura de inventário, indicando a qualificação completa dos herdeiros, nos termos da
decisão de fls. 90. Int. - ADV: LEONARDO BATTISTUZZO FEDERIGHI (OAB 173281/SP)
Processo 1021712-35.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Alberto Mauricio Piha e outro - Qualicorp
Administração e Serviços LTDA - - SULAMERICA SAUDE S/A - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
para, em confirmação da tutela antecipada, condenar as rés a restabelecerem o plano de assistência médica em prol dos
autores e da menor dependente, nas condições que antecederam o cancelamento, sob pena de multa diária de R$1.000,00
(um mil reais). Sucumbentes em maior parte, as rés arcarão com 60% das custas, das despesas processuais e dos honorários
advocatícios arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, compensando-se o restante. Retifique-se o nome da corré
Qualicorp Administração e Serviços Ltda. no cadastro processual. P.R.I.C. - ADV: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB
182694/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), TICIANA SCARAVELLI FREIRE (OAB 273404/SP), MARCIA
RACHEL RIS MOHRER (OAB 142462/SP)
Processo 1021712-35.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Alberto Mauricio Piha e outro - Qualicorp
Administração e Serviços LTDA - - SULAMERICA SAUDE S/A - o valor do preparo para o caso de eventual recurso é R$409,93,
relativo à taxa judiciária. - ADV: MARCIA RACHEL RIS MOHRER (OAB 142462/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS
(OAB 182694/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), TICIANA SCARAVELLI FREIRE (OAB 273404/SP)
Processo 1022023-26.2014.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - DIVERSERVICE
GESTAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - PABLO DA CUNHA RUIZ JACAREI- ME - Do exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reduzir o débito exequendo em R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
com correção monetária na forma do Anexo X do contrato e juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Vencida em maior
parte, a embargante arcará com 75% das custas, das despesas processuais e da verba honorária arbitrada em 20% do valor
atualizado da condenação. Certifique-se nos autos principais e prossiga-se na execução. P.R.I.C. - ADV: HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), DIEGO DA CUNHA RUIZ (OAB 259090/SP)
Processo 1022023-26.2014.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - DIVERSERVICE
GESTAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - PABLO DA CUNHA RUIZ JACAREI- ME - o valor do
preparo para o caso de eventual recurso é R$512,41, relativo à taxa judiciária. - ADV: DIEGO DA CUNHA RUIZ (OAB 259090/
SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1023449-73.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Direito de Imagem - S.B.S. - F.S.O.B. - Fls. 256/259: ciência
à ré. - ADV: GUILHERME CUNHA BRAGUIM (OAB 328962/SP), LUIZ FERNANDO CABRAL RICCIARELLI (OAB 166422/SP),
RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 133737/SP), GABRIEL
FRANCISCO LEONARDOS (OAB 103835/SP), GIOVANNA CARRUT CARMESINI (OAB 334346/SP), LUCIANA YUMI HIANE
MINADA (OAB 334841/SP), NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB 198276/SP)
Processo 1023817-19.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - MPH
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Pags.51/53: manifeste-se o autor, em 5 dias, sobre o resultado da pesquisa do
Detran. - ADV: RAPHAEL LEANDRO SILVA (OAB 312079/SP)
Processo 1024536-98.2013.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - APLICADORA INSULFILM UNIDADE PACAEMBU LTDA EPP e outros - Cpfilms Inc - Manifestem-se as embargantes
em réplica. - ADV: FERNANDO DEL PICCHIA MALUF (OAB 337257/SP), JULIANA TEDESCO (OAB 232807/SP), EVANDRO
CESAR CARREON (OAB 212015/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA (OAB 157042/SP)
Processo 1027790-45.2014.8.26.0100 - Exibição - Provas - VML Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - Vistos. Citese, na pessoa de seu representante legal e através de Carta AR Digital, ficando o réu advertido do prazo de 05 (cinco) dias para
apresentar os documentos ora pleiteados ou contestar a presente ação, cuja cópia segue em anexo, com as advertências do
CPC 285 Intime-se. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1027847-97.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A - Fl. 94:
Manifeste-se, o autor, acerca do Aviso de Recebimento negativo juntado aos autos. - ADV: CASSIA DE CARVALHO FERNANDES
(OAB 316679/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 1030007-61.2014.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - Recolha, o autor, as custas postais. (R$11,00
por pessoa). - ADV: ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP)
Processo 1034932-03.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - SERGIO BENETTI - Vistos. Instado pelo Juízo a
cumprir determinações indispensáveis à constituição e ao desenvolvimento válidos do processo, o autor deixou de fazê-lo de
forma satisfatória e tempestiva, - fls. 17 - não trazendo aos autos documentos indispensáveis à demonstração da veracidade
dos fatos alegados. Assim, é imperiosa a extinção do feito. Do exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o presente
feito, em conformidade com os artigos 267, I, e 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas processuais na forma
da lei. Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. P.R.I.C - ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA
(OAB 276375/SP)
Processo 1035244-13.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - LOSANGO PROMOÇÕES
DE VENDAS LTDA - Vistos. Ante a certidão de fls. retro, recebo a apelação no duplo efeito. Às contrarrazões, no prazo legal.
Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP), JOSE
ANTONIO ISSA (OAB 25295/SP), RENATA DE CARVALHO MACEDO ISSA LEAO (OAB 168435/SP), CLAUDIA JULIANA
MACEDO ISSA SANDRI (OAB 145007/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º