TJSP 17/07/2014 -Pág. 868 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1691
868
823.000,00 (válido para junho/2014 - fls. 89). Vindo o depósito complementar atualizado, expeça-se o respectivo mandado. Fls.
93/94: diga a expropriante sobre a estimativa de honorários periciais. Fls.95: defiro. Expeça-se MLJ para o perito. Int. - ADV:
DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ANDREA DE PALMA
FERNANDEZ (OAB 115097/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP)
Processo 1006768-72.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ANA CÂNDIDA LEMOS DE VASCONCELOS e outros - Fls. 50: diligencie-se
no endereço fornecido. Fls. 51/62: para fins de imissão, arbitro o valor prévio da indenização em R$ 108.100,00 (válido para
junho/2014 - fls. 61). Vindo o depósito complementar atualizado, expeça-se o respectivo mandado. Fls. 63/64: defiro. Expeçase MLJ para o perito. Int. - ADV: SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP),
JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP)
Processo 1006893-40.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - ACACIO VÍTOR FERREIRA e outro - Fls. 64/108: para fins de imissão, arbitro o valor prévio da indenização
em R$ 317.000,00 (válido para maio/2014 - fls.65 e 83). Vindo o depósito complementar atualizado, expeça-se o respectivo
mandado. Fls. 109/110: defiro. Expeça-se MLJ para o perito. Diga a expropriante sobre a estimativa de honorários. Int. - ADV:
RICARDO CELSO BERRINGER FAVERY (OAB 75958/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ANDREA DE
PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB
109468/SP)
Processo 1006977-41.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos - Jose Gerenaldo Costa e outro - Valor da taxa de edital - R$ 155,54, a ser recolhida pelos
expropriados. - ADV: FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR (OAB 240120/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/
SP)
Processo 1007045-88.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos - Isaias Rodrigues do Prado e outro - Fls. 107/114: à réplica. Fls. 156/223: para fins de imissão,
arbitro o valor prévio da indenização em R$ 382.534,00 (válido para junho/2014 - fls. 157 e 219). Vindo o depósito complementar
atualizado, expeça-se o respectivo mandado. Fls. 224/225: defiro. Expeça-se MLJ para o perito. Diga a expropriante sobre a
estimativa de honorários periciais. Int. - ADV: JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), FABIANA PAULOVICH DE
ALENCAR (OAB 240120/SP)
Processo 1007067-83.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - São
Paulo Obras - SPObras e outro - Maria Antonia Costa Mallolde Pocallet e outro - Fls. 94/95: revendo os autos observa-se
que o nº de CPF apresentado pela expropriante está incompleto. Inútil a expedição de alvará. Requeira o que de direito. Fls.
103/135: para fins de imissão, arbitro o valor prévio da indenização em R$ 28.540,00 (válido para abril/2014 - fls.125). Vindo o
depósito complementar atualizado, expeça-se o respectivo mandado. Fls. 136/138: defiro. Expeça-se MLJ para o perito. Diga
a expropriante sobre a estimativa de honorários. Int. - ADV: PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), JOSE
GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP)
Processo 1007094-32.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - ANTONIO MARTINS CASEMIRO - Fls.39/74: para fins de imissão, arbitro o valor prévio da indenização em
R$ 252.487,00 (válido para abril/2014 - fls. 61). Vindo o depósito complementar atualizado, expeça-se mandado de imissão.
Fls.75: defiro. Expeça-se MLJ para o perito. Fls.76/78: diga a expropriante sobre a estimativa de honorários. Int. - ADV: ANDREA
DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB
109468/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP)
Processo 1007094-32.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - ANTONIO MARTINS CASEMIRO - Fls.81: diga a PMSP sobre a certidão negativa da Sra. Oficial de Justiça. ADV: SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ
(OAB 115097/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP)
Processo 1007097-21.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - SÃO
PAULO OBRAS - SPObras e outro - TIMKEN DO BRASIL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. - Mairiporã Incorporadora Ltda. Fls. 173/227: para fins de imissão, arbitro o valor prévio da indenização em R$ 17.069.000,00 (válido para abril/2014 - fls. 216).
Vindo o depósito complementar atualizado, expeça-se mandado de imissão. Fls. 228/229: diga a expropriante sobre a estimativa
de honorários. Fls. 230: defiro. Expeça-se MLJ para o perito. Int. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP),
PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), ANTONIO HATTI (OAB 24890/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA
(OAB 147533/SP), EDISON EDUARDO DAUD (OAB 134941/SP)
Processo 1007164-49.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Eduardo Antonio Cury - Fls.32: diga a PMSP sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. ADV: SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO
(OAB 118469/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP)
Processo 1007381-92.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução qFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEIL COSTA CAMARA - 1. Recebo a apelação de fls. 40/45, sem prejuízo
do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no efeito devolutivo. 2. À parte contrária para contra-razões,
no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Público. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
Seção de Direito Público. Int. - ADV: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB
286456/SP)
Processo 1007635-02.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Ana Nunes e outros - Fls.212/213: defiro. Providencie a serventia o necessário
às citações. Fls. 215/217: diga o DER Int. - ADV: BENEDITO EDISON TRAMA (OAB 24415/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO
HORTA (OAB 301795/SP)
Processo 1008175-50.2013.8.26.0053 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - TCI-BPO TECNOLOGIA
CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A - DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO e outro - Deve a impetrante
recolher mais uma diligência de oficial de justiça, pois são dois réus a serem citados. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1009855-70.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - SÃO
PAULO OBRAS - SPObras e outro - Maria Magdalena de Morais Steffen - Diga a expropriante quanto ao depósito para fins de
imissão. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), PATRICIA
BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), PAULO RODRIGO CURY (OAB
126773/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º