TJSP 25/06/2014 -Pág. 1034 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1676
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227705/SP) (Procurador) - Advogado: Anderson Dias (OAB: 150236/SP) (Fls: 10)
0016737-36.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Sevetse Administração de Bens Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Bruno Marcelo Rennó
Braga (OAB: 157095/SP) - Advogada: Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP)
0017503-98.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Teresa Cristina Brandt Palma Oliveira Henriques (Justiça Gratuita) - Apelado: Sao Paulo Previdencia
Spprev - Advogado: Marcelo Augusto Boccardo Paes (OAB: 197124/SP) (Fls: 15) - Advogada: Marta Cristina dos S Martins
Toledo (OAB: 71912/SP) (Procurador)
0018319-71.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Apdo/Apte: Adelina Fernandes Stoque (Justiça Gratuita) e outros - Advogada:
Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP)
0018444-52.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ad oro S/A - Advogada: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP) Advogada: Renata Marconi Carvalho (OAB: 279000/SP)
0019601-82.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: S T M Industrial Ltda - Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP)
0022529-45.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Jose Luiz Morandin Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Márcio Rogério Vanalli
(OAB: 209302/SP) (Fls: 15) - Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador)
0022725-42.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Stela Assini - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/
SP) - Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) - Advogada: Karen Jacqueline Kobor da Silva (OAB: 276070/
SP)
0023683-87.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Narcizo Eloy Ribeiro (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Paula de
Carvalho Latorre (OAB: 182859/SP) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP)
0025352-71.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Mariza Célia Bizanha (Justiça Gratuita) e outro - Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/
SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP)
0025446-07.2004.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes - Apelante:
Jose Antonio Casadei e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP) (Fls: 14) - Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626/SP) (Procurador)
0026526-88.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: George Paulo de Siqueira Cordeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José
Henrique de Azevedo Ferreira (OAB: 311239/SP) (Fls: 15) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador)
0028599-15.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Der - Apelado: Luciana Ribeiro Guimaraes - Advogada: Gloria
Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador) - Advogado: João Oscar Tega Júnior (OAB: 260594/SP) (Fls: 10)
0031728-88.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Secretário Municipal da Saúde de Jundiaí - Apelado: Benedita Aparecida Cardoso Bueno (Justiça Gratuita) - Advogado: Luiz
Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador) (Fls: 40) - Advogada: Kelly Cristina Olivato Zulli (OAB: 263081/SP) (Fls: 08) Advogada: Flavia Roberta Rodrigues Guerra (OAB: 312119/SP) (Fls: 08)
0034046-44.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Araceli Luiz de Lima Martins (Justiça Gratuita) - Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB:
125015/SP) (Procurador) - Advogada: Sonia Maria Correa (OAB: 111045/SP) (Fls: 07)
0035522-54.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Idalina Periotto Cerioni (Justiça Gratuita) - Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB:
136600/SP) (Procurador) - Advogada: Daniela Carboneri Francisco (OAB: 246345/SP) - Advogado: Diego Ulisses Soares Santos
(OAB: 286856/SP) (Fls: 13)
0036248-83.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Intermedica Sistema de Saude S/A - Advogado: Bruno Gustavo Paes
Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)
0037042-07.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Ana Carola Assmann Cazari (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Paula
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º