TJSP 23/05/2014 -Pág. 1840 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1656
1840
PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 1000854-94.2014.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABA DA
IGREJA METODISTA - VALTER INACIO - Vistos. Recolha o autor a taxa postal (que não acompanhou a petição de fl. 33/34).
Após, expeça-se a carta. Int. - ADV: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR (OAB 94625/SP)
Processo 1000855-79.2014.8.26.0451 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Edete Medeiros da
Costa Santos - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Especifiquem as partes eventuais outras provas que
pretendam produzir, justificando-as adequadamente. Também deverão informar sobre a intenção ou não de se conciliarem, a
fim de, eventualmente, ser designada audiência para esse fim. Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP), JOSE LUIZ CRIVELLI FILHO (OAB 306831/SP)
Processo 1000902-53.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Cícero Roberto
Araújo Saldanha - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Diga o autor sobre a contestação , no prazo legal. - ADV: EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP), JOSE LUIZ CRIVELLI FILHO (OAB 306831/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1001019-44.2014.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA - BENEDITO FERREIRA - Vistos. Recolha o autor a taxa postal necessária. Após, expeça-se a carta.
Int. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/
SP)
Processo 1001027-21.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Vera Lúcia Odas
Schutz - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Diga a autora sobre a contestação, no prazo legal. - ADV:
JOSE LUIZ CRIVELLI FILHO (OAB 306831/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1001120-81.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - MJM CACAMBAS
LTDA - ME - Vistos. Recolhida(s) a(s) taxa(s) pertinente(s), tornem para apreciação do pedido de fl(s). 44. Int. - ADV: MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP)
Processo 1001308-74.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - CSJ METALÚRGICA S/A - FUNDIÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA - R.128 - Vistos. A despeito destes “embargos” terem
sido recebidos como ação própria em vista da alegada superveniência da penhora em momento posterior ao do julgamento
de improcedência dos embargos à execução opostos neste Juízo, tomo-os como mero incidente da execução nº 001394290.2012. A propósito, HUMBERTO THEODORO JÚNIOR tem lição apropriada para hipóteses idênticas à presente: “Dentro do
espírito da execução civil moderna, retratada nas linhas gerais da Lei nº 11.382/06, a penhora e a avaliação, quando ocorridas
supervenientemente aos embargos do executado (casos como o de substituição, ampliação ou renovação da penhora), ou
quando somente realizadas depois de esgotado o prazo para os embargos por motivo relacionado com os próprios serviços
forenses, não devem ser tratados como matéria própria para segundos embargos. O caso é típico de incidente executivo cuja
discussão se trava sumariamente e se decide de plano, por meio de decisão interlocutória, impugnável por agravo de instrumento.
A base normativa para tratamento do incidente não deve ser procurada na disciplina dos embargos à execução (art. 745, II), mas
na das modificações ou renovações da penhora e da avaliação (arts. 657, parágrafo único, e 685, caput). A boa exegese é a que
escolhe o caminho mais simples e não a que prefere o mais complexo e demorado.” Em seguimento, os bens penhorados (dois
automóveis descritos à fl. 56) não gozam da proteção estabelecida no art. 649, inciso V, do Código de Processo Civil, pois além
de a executada ser pessoa jurídica e não lhe ser autorizada tal alegação (RTJ 90/638), seu objeto social não estará inviabilizado
diante de tal constrição, pois a utilidade advinda dos veículos, na conformidade da fundamentação de fl. 05, obviamente pode
ser alcançada por tantos outros meios. Destarte, reconsidero os termos da decisão de fl. 71 e torno sem efeito a suspensividade
da execução, na qual se deve prosseguir, extraindo-se cópia desta para aqueles autos. Dil. e int. Piracicaba, 04 de abril de 2014.
ROGÉRIO SARTORI ASTOLPHI Juiz de Direito - ADV: ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI (OAB 131015/SP), DIMITRIUS GAVA (OAB 163903/SP)
Processo 1001355-48.2014.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA - ARY IGLESIAS FERNANDES NETO - Vistos. Defiro o pedido de fl. 48: recolhida a taxa postal
no prazo de dez dias, expeça-se a carta. Int. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA
VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP)
Processo 1001540-86.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ayrton
Miotto - Banco do Brasil S/A - Diga, o autor, sobre o depósito de fls. 30 (R$ 8.399,67) - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001868-16.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DBV Empreendimentos
e Participações LTDA. - - Marcelo Albino da Silva Seabra - Karina Nunes Degiacomo - Vistas dos autos aos autores para: (x)
manifestarem-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ROBERTO CARLOS OTON (OAB 314709/
SP), ÁTILA GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 187320/SP), JOÃO RICARDO JORDAN (OAB 228094/SP), CRISTIANE MARIA
CAMPOS CONTI (OAB 209171/SP)
Processo 1002239-77.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio
Tararan - Banco Itau S/A - Diga o autor sobre a contestação , no prazo legal. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
FABIO MENDES BORGES (OAB 139697/SP)
Processo 1002389-58.2014.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Euridice Alves da Silva - Danielle Miguel Crucillo - Diga, o autor: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 451.2014/010185-0 dirigi-me ao endereço indicado e deixei de citar a requerida,Danielle Miguel Crucillo,por não
residir mais no endereço indicado,por informação da requerente,Sra.Euridice.” - ADV: ROGERIO ROMERO
Processo 1002398-20.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - SANDRA
REGINA BONATTO - CETELEM Brasil S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Diga a autora sobre a contestação, no
prazo legal. - ADV: NEUSA DECHEN DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 70577/SP), THALITA DECHEN VANALI (OAB 287268/SP),
RENATA TONIZZA (OAB 142370/SP), MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/
SP)
Processo 1002642-46.2014.8.26.0451 - Usucapião - Posse - maria de lourdes moreira da silva - banco economico s/a em
liquidação extrajudicial - Vistos. Fl. 40: renovo o prazo para a apresentação dos documentos ali mencionados. Int. - ADV: PAULO
ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP)
Processo 1002808-78.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - ROSEMEIRE
DE OLIVEIRA BISPO RESTAURANTE ME - - ROSEMEIRE DE OLIVEIRA BISPO - Vistos. Tendo em vista o acordo havido entre
as partes JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, fundamentado no art. 269, III do CPC. Oportunamente, anotese a extinção e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1002886-72.2014.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º