TJSP 14/05/2014 -Pág. 864 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1649
864
Pessoas Naturais - J.M.F.A. - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1031435-78.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - J.M.F.A. - Vistos. Defiro a cota Ministerial. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1031439-18.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - J.A.S. - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1031439-18.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - J.A.S. - Vistos. Defiro a cota retro do Ministério Público: providencie a parte autora, em dez dias. Intime-se.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1031442-70.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - L.E.T.L. - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1031442-70.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - L.E.T.L. - Vistos. Defiro a cota retro do Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1031446-10.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - I.D.O. - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1031446-10.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - I.D.O. - Vistos. Defiro a cota retro do Ministério Público: providencie a parte autora, em dez dias. Intime-se.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1032372-88.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco Ramos Neto - CERTIFICO E DOU FÉ
que faço vistas dos autos digitais ao Ministério Público, para vistas / ciência. - ADV: ANA MARIA FRANZIN (OAB 194611/SP),
JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
Processo 1032372-88.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco Ramos Neto - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), ANA MARIA FRANZIN (OAB 194611/SP)
Processo 1032808-47.2014.8.26.0100 - Usucapião - Aquisição - ARACY PEREIRA DE OLIVEIRA - CERTIDÃO INICIAL CARTÓRIO - ADV: RUI BARBOSA PEREIRA (OAB 270912/SP)
Processo 1035067-15.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Nivalda Previde Ceccato e outros - Vista ao Ministério Público. - ADV: VERA LUCIA MORALES VERTULLO (OAB 119735/SP)
Processo 1035067-15.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Nivalda Previde Ceccato e outros - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: VERA LUCIA MORALES
VERTULLO (OAB 119735/SP)
Processo 1035067-15.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Nivalda Previde Ceccato e outros - Vistos. Do estudo dos documentos que instruem o feito, e considerando os assentos
elencados na pretensão autoral, denoto a necessidade de emenda da petição inicial. Desta feita, em homenagem ao princípio da
instância (art. 13 da LRP) que estabelece que os atos do registro serão praticados a requerimento dos interessados, esclareça
a parte autora se Gema Castelli Prevedi, Denise Cortado Macedo Ceccato e Gilson Ceccato são vivos e, em caso positivo,
providencie a emenda à inicial para a correlata inclusão no polo ativo, porquanto, na eventual hipótese de procedência do
pedido, terão seus assentos atingidos pelos efeitos da sentença. Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA MORALES
VERTULLO (OAB 119735/SP)
Processo 1036349-88.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Onésmo Saraiva dos Santos - Vistos. Considerando que o endereço da parte autora está abrangido pela jurisdição do Foro
Regional da Lapa, remetam-se os autos ao Foro mencionado, competente para apreciar o pedido. Int. - ADV: CAROLINA
MARGUERITE LOPES KARDOSH (OAB 201551/SP)
Processo 1036396-62.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Taysa Mayara de Lima - Vistos. Considerando que o endereço da parte autora está abrangido pela jurisdição
do Foro Regional do Jabaquara, remetam-se os autos ao Foro mencionado, competente para apreciar o pedido. Int. - ADV:
ROSEMARY PENHA DE BARROS (OAB 177417/SP)
Processo 1036542-06.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Araci Messias e outros - CERTIFICO E DOU
FÉ que faço vistas dos autos digitais ao Ministério Público, para vistas / ciência. - ADV: DANIELLA MARTINS MACHADO (OAB
246148/SP)
Processo 1036542-06.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Araci Messias e outros - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DANIELLA MARTINS MACHADO (OAB 246148/SP)
Processo 1036542-06.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Araci Messias e outros - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DANIELLA MARTINS MACHADO (OAB 246148/SP)
Processo 1036542-06.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Araci Messias e outros - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DANIELLA MARTINS MACHADO (OAB 246148/SP)
Processo 1036542-06.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Araci Messias e outros - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DANIELLA MARTINS MACHADO (OAB 246148/SP)
Processo 1036542-06.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Araci Messias e outros - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DANIELLA MARTINS MACHADO (OAB 246148/SP)
Processo 1036542-06.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Araci Messias e outros - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DANIELLA MARTINS MACHADO (OAB 246148/SP)
Processo 1036542-06.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Araci Messias e outros - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DANIELLA MARTINS MACHADO (OAB 246148/SP)
Processo 1036542-06.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Araci Messias e outros - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DANIELLA MARTINS MACHADO (OAB 246148/SP)
Processo 1036542-06.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Araci Messias e outros - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DANIELLA MARTINS MACHADO (OAB 246148/SP)
Processo 1036542-06.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Araci Messias e outros - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DANIELLA MARTINS MACHADO (OAB 246148/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º