TJSP 08/05/2014 -Pág. 1895 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
1895
conclusos para sentença. Int.. - ADV: ADRIANO BISKER (OAB 187448/SP), FÁBIO RAMOS NOGUEIRA (OAB 164160/SP),
ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP)
Processo 0056183-87.2007.8.26.0602 (602.01.2007.056183) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência
- Comprasa Alimentos Ltda - Banco Safra Sa e outros - Mascella & Cia Ltda - Alexandre Americo de Oliveira - Vistos. Ao
representante do Ministério Público. Int. - ADV: REGIS CASSAR VENTRELLA (OAB 33260/SP), JAIR RODRIGUES DE LIMA
(OAB 149072/SP), MÁRCIO AUGUSTO MAGALHÃES (OAB 187979/SP), JOAO LELLO FILHO (OAB 145289/SP), ALEXANDRE
TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/
SP), EMERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB 154497/SP), AMOS SANDRONI (OAB 19553/SP), REGINA CÉLIA CAVALLARO
(OAB 207710/SP), OSWALDO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 253711/SP), ANTONIA MARINETE BARBE (OAB 68773/SP),
ISIDORO BUGLIA FILHO (OAB 82223/SP), VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI (OAB 266423/SP)
Processo 0058686-08.2012.8.26.0602 (602.01.2012.058686) - Exibição - Provas - Judemar Soares Pereira - Aços Villares
Sa - - GERDAU S/A - Vistos. Após a publicação da decisão dos autos em apenso, tornem os autos conclusos pra sentença.
Int. - ADV: PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), WAGNER ROBERTO RODRIGUES (OAB 90497/SP), DENISE PELICHIERO
RODRIGUES (OAB 114207/SP)
Processo 0064571-03.2012.8.26.0602 (602.01.2007.056183/17) - Habilitação de Crédito - Emerson Ferreira Domingues Comprasa Alimentos Ltda - Folhas 31:- Publique-se novamente o despacho de fls. 14, aditando a inicial, indicando o pedido e
o valor da causa (fls. 23). Int. - Folhas 14:- Cota retro do MP, manifeste-se a requerente, em 10 (dez) dias. Int. - ADV: JESUEL
GOMES (OAB 110437/SP), MÔNICA FERREIRA DOMINGUES (OAB 290812/SP), EMERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB
154497/SP), JAIR RODRIGUES DE LIMA (OAB 149072/SP)
Processo 3012994-95.2013.8.26.0602 - Impugnação ao Valor da Causa - Provas - Gerdau Comercial de Aços Sa - Judemar
Soares Pereira - Folhas 12 e 13 dos autos em apenso:- Vistos. Cuidam os autos de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA,
oposta por GERDAU S/A, em face de JUDEMAR SOARES PEREIRA. Alegou o impugnante, em síntese, que o valor dado à
causa pelo impugnado, na medida cautelar de Exibição de Documentos, de R$ 100.000,00 (cem mil reais), não está correto,
pois embora não tenha conteúdo econômico imediato, o valor revela-se exorbitante. Requereu, ao final, diminuição do valor
dado à causa, devendo constar R$ 1.000,00 (um mil reais). O impugnado manifestou-se a fls. 10/11, alegando que, por um
lapso, atribuiu à causa o valor de R$ 100.000,00 sendo que o correto seria R$ 10.000,00 (dez mil reais). Pleiteando pelo
aditamento da Exordial. DECIDO. Procede a impugnação, na medida em que é correto, data venia, o raciocínio do impugnante.
A priori, o valor da causa é o valor do pedido, nos termos do artigo 259 do CPC, no entanto, como é cediço, o código não esgota,
nem poderia esgotar, todas as hipóteses que não se enquadram em nenhum dos incisos do artigo 259, cujo rol é taxativo. O
artigo 258, ao determinar que mesmo as causas que ainda não tenham conteúdo econômico imediato deverão ter valor certo,
solucionou parte do problema. No caso dos autos, não existe, na verdade, um conteúdo econômico imediato, daí a atribuição do
valor da causa por estimativa, o que está correto. Porém, esta estimativa deve ser adequada, não podendo ser atribuído o valor
da causa principal que se almeja propor. Ante o exposto, ACOLHO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, e fixo o valor da causa em
R$ 1.000,00 (um mil reais). Intime-se. - ADV: EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), DENISE PELICHIERO RODRIGUES
(OAB 114207/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ CARLOS METROVICHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA BAUMGARTNER CHRISTOFOLETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0233/2014
Processo 0000209-75.2001.8.26.0602 (602.01.2001.000209) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Lauro
Esio Conto - Ari Jose Salvalaggio - - Jose Armando Cerello - Ao autor para requerer o que de direito visto que decorreu o prazo
de suspensão requerido. - ADV: IVO GAMBARO (OAB 17692/SP), JOSE ROBERTO SPOSITO GONSALES (OAB 246458/SP),
PEDRO JOSE DE LIMA (OAB 88243/SP)
Processo 0000909-61.1995.8.26.0602 (602.01.1995.000909) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco do Brasil Sa - Dalmo Moraes Barros - - Mario Sergio Kuabara - - Nelson Ribeiro
Dias - - Edir Cadete da Silva - - Edmilson Cadete da Silva - O requerente Banco do Brasil S/A foi intimado a trazer duas guias
GARE/DARE conforme fls.838, porém trouxe aos autos somente uma delas (fls. 843). Ao requerente para trazer a outra guia
GARE/DARE. - ADV: ANA PAULA PRADO ZUCOLO FERNANDES (OAB 129213/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/
SP)
Processo 0000934-44.2013.8.26.0602 (060.22.0130.000934) - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Sorocaba
Cooperativa de Trabalho Médico - Soroscap Atacado de Escapamentos Ltda Me - À PARTE EXEQUENTE para manifestar-se
sobre os endereços obtidos através da consulta ao sistema BacenJud. - ADV: LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA (OAB
112411/SP)
Processo 0000969-72.2011.8.26.0602 (602.01.2011.000969) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Rafael Aparecido Flores - À PARTE REQUERENTE para manifestar-se sobre o resultado
obtido através da consulta ao sistema BacenJud: CPF/CNPJ não encaminhado às instituições financeiras, por inexistência de
relacionamentos. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0004925-28.2013.8.26.0602 (060.22.0130.004925) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Dom Aguirre - Maria do Carmo Proença - A requerente Fundação Dom Aguirre trouxe petição requerendo a juntada
do instrumento de Procuração atualizado, porém o mesmo não se encontra nos autos. Sem prejuízo diga o autor em réplica
(contestação fls.32). - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP), MARIA CAROLINA PAZETTI LOBO
Processo 0005078-61.2013.8.26.0602 (060.22.0130.005078) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Daniel Ramos Fernandes Me - O requerente trouxe aos autos 01 procuração e
02 substabelecimentos; no entanto, deixou de comprovar o recolhimento das taxas referentes à Carteira Previdenciária da OAB.
À publicação para regularização. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 146662/MG), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º