TJSP 30/04/2014 -Pág. 1214 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1641
1214
SP) (Fls: 17)
488 - 0518713-77.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Osvaldo Aparecido Benite Gambeta - Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP)
489 - 0518716-32.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal
de Maua - Apelado: Matei Birkenhauer (E outros(as)) - Apelado: Enedina Maria Dias - Advogada: Wanderli Bortoletto Marino de
Godoy (OAB: 69636/SP)
490 - 0518908-62.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Mau Apelado: Helio Fioravante Agnello - Advogado: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP) (Procurador)
491 - 0518913-84.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de
Maua - Apelado: Carlos de Campos Povoa e Outros - Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP) (Procurador)
492 - 0518930-23.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Otavio S Prado e Outros - Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP) (Procurador)
493 - 0519122-53.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Joaquim Batista Ramos - Advogada: Roberta Castilho Andrade Lopes (OAB: 163328/SP)
494 - 0519294-03.2007.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Celio Cerqueira Leite (Espólio) e outro - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) - Advogado:
Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) - Advogado: Luís Antônio de
Nadai (OAB: 176158/SP) (Fls: 31)
495 - 0519393-62.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de
Maua - Apelado: Clara Magini Araujo e Outros - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador) (Fls: 14)
496 - 0519394-47.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Clara Magini Araújo e Outros - Advogada: Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP) (Procurador) (Fls: 09)
497 - 0519409-16.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de
Maua - Apelado: Andre Magini (E outros(as)) - Apelado: Manoel Munis do Amaral - Advogada: Roberta Castilho Andrade Lopes
(OAB: 163328/SP)
498 - 0519489-02.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Muncipal
de Campos do Jordao - Apelado: Pousada Jardim Imperial Ltda - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP)
(Procurador)
499 - 0519681-10.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Crescencio Manetta - Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP)
500 - 0519682-92.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Noemia Pedroso Bueno (E outros(as)) - Apelado: Sebastiao Santos de Oliveira - Advogada: Wanderli Bortoletto Marino
de Godoy (OAB: 69636/SP)
501 - 0519867-55.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: C M L Empreiteira de Construção Civil - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB:
223424/SP) (Procurador) (Fls: 10)
502 - 0520314-21.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Maua - Apelado: Adeicio Soares da Silva - Apelado: Josivaldo de Macedo - Advogado: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP)
(Procurador)
503 - 0520581-90.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal
de Maua - Apelado: Otavio S Prado e Outros (E outros(as)) - Apelado: Vivaldo Pereira Novaes - Advogada: Wanderli Bortoletto
Marino de Godoy (OAB: 69636/SP) (Procurador)
504 - 0522126-40.2005.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de
Maua - Apelado: Gilmar Moreira - Advogada: Roberta Castilho Andrade Lopes (OAB: 163328/SP)
505 - 0522914-54.2005.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua
- Apelado: Diamond Instalaçoes Industriais Ltda - Advogada: Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP) - Advogado: Nilton dos Santos
Oliveira Junior (OAB: 133894/SP) (Fls: 23)
506 - 0524819-55.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de
Maua - Apelado: Paulo Ferreira de Barros - Advogado: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP)
507 - 0526327-36.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de
Maua - Apelado: Antonio Agatti Filho (E outros(as)) - Apelado: Joao Wilson Moura - Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de
Abreu E Silva (OAB: 172253/SP)
508 - 0526588-98.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º