TJSP 22/04/2014 -Pág. 546 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1635
546
Processo 0004407-98.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004407) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Subam os autos ao Colégio Recursal para
julgamento do recurso interposto. - ADV: RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI
CORONA (OAB 83471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0004410-53.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004410) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Subam os autos ao Colégio Recursal para
julgamento do recurso interposto. - ADV: RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI
CORONA (OAB 83471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0004411-38.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004411) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Subam os autos ao Colégio Recursal para
julgamento do recurso interposto. - ADV: RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI
CORONA (OAB 83471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0004604-53.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004604) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Estado de São Paulo - Certificado o trânsito em julgado da r. Sentença sem interposição de recurso, providencie
a parte autora a retirada do ofício de tutela definitiva, em cartório. Após, não havendo notícias do descumprimento da ordem,
arquivem-se os autos. - ADV: FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP)
Processo 0004697-16.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004697) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Subam os autos ao Colégio Recursal para
julgamento do recurso interposto. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), RODRIGO CHAVARI DE
ARRUDA (OAB 209680/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0004698-98.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004698) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Subam os autos ao Colégio Recursal para
julgamento do recurso interposto. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA
(OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0004699-83.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004699) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por
Tempo de Serviço - José Roberto Guerreiro - Certificado o trânsito em julgado da r. Sentença, requeira a parte credora o que de
direito. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO
BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0004700-68.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004700) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por
Tempo de Serviço - Sueli Tavares Gurgel Garcia - Certificado o trânsito em julgado da r. Sentença, requeira a parte credora o
que de direito. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP),
ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0004701-53.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004701) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por
Tempo de Serviço - Antonio Roberto Agostini - Certificado o trânsito em julgado da r. Sentença, requeira a parte credora o que
de direito. - ADV: RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP),
MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0004702-38.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004702) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por
Tempo de Serviço - Roseli Aparecida Turchi - Certificado o trânsito em julgado da r. Sentença, requeira a parte credora o que
de direito. - ADV: RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP),
MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0004703-23.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004703) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por
Tempo de Serviço - Izaura de Jesus Malerba - Certificado o trânsito em julgado da r. Sentença, requeira a parte credora o que
de direito. - ADV: RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP),
MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0004704-08.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004704) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por
Tempo de Serviço - Narciso Giachetto - Certificado o trânsito em julgado da r. Sentença, requeira a parte credora o que de
direito. - ADV: RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP),
MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0004705-90.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004705) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência
salarial - Dirce Flausino dos Santos Frazão - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação, deixando de dispor sobre custas e
honorários com espeque no artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), RODRIGO
CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0004706-75.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004706) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Subam os autos ao Colégio Recursal para
julgamento do recurso interposto. - ADV: RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI
CORONA (OAB 83471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0004845-27.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004845) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Fazenda Municipal de Jaboticabal e outro - 5 Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para tornar definitiva a
liminar e condenar as requeridas a fornecerem ao (a) autor(a) o(s) medicamento(s) com o(s) princípio(s) e substância(s) ativa
daquele(s) constante(s) da receita médica. Incabível a fixação de honorários nesta fase processual nos termos do artigo 55 da
Lei 9.099/95. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/
SP)
Processo 0005353-70.2013.8.26.0291 (029.12.0130.005353) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Subam os autos ao Colégio Recursal para
julgamento do recurso interposto. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA
(OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0005354-55.2013.8.26.0291 (029.12.0130.005354) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Subam os autos ao Colégio Recursal para
julgamento do recurso interposto. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), RODRIGO CHAVARI DE
ARRUDA (OAB 209680/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0007172-76.2012.8.26.0291 (291.01.2012.007172) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Indevido - Maria Inês Tiraboschi Ferro - Instituto de Assistência Médica Aos Servidor Público Estadual Iamspe - Intime-se a
autora a se manifestar sobre a impugnação do Instituto, requerendo o que de direito. - ADV: SERGIO GUILHERME BRETAS
BERBARE (OAB 27727/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º