TJSP 09/04/2014 -Pág. 963 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1629
963
SOUZA LOMBARDI DIAS (OAB 105450/SP)
Processo 0134743-41.2007.8.26.0053 (053.07.134743-7) - Cautelar Inominada - Bom Pastor Livraria Evangélica Ltda. Prefeitura do Município de São Paulo - Fls. 201: as ponderações da executada já foram rejeitadas pela decisão de fls. 188,
tendo em conta que a providência pleiteada pela exequente será mais onerosa do que seu crédito. Nesta data, consultado o
sistema Bacen Jud, constatei a inexistência de bloqueios realizados. Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: JAMILLE DE LIMA FELISBERTO (OAB 201230/SP), VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/
SP), HUMBERTO MASAYOSHI YAMAKI (OAB 65303/SP)
Processo 0802720-65.1988.8.26.0053 (053.88.802720-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Diskome - Distribuidora
Comercial de Refeicoes Ltda. - Fazenda do Estado de Sao Paulo - BANCO DO BRASIL S/A - Esgotados todos os recursos, não
há mais falar em execução provisória. Cumpra-se, pois, a decisão de fls. 1026/1027 e expeça-se mandado de levantamento
a favor do credor da quantia incontroversa (fls. 1040/1041). Intime-se. - ADV: RUBENS MASSAMI KURITA (OAB 230492/SP),
MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP), VERA LUCIA OLIVEIRA MARTINS (OAB 126059/SP)
4ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS PIMENTEL TAMASSIA
RELAÇÃO Nº 0062/2014
Processo 0000152-06.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Cilene Maria de Souza Garofollo e outros - Controle nº 11/11 apensado ao 869/01 Vistos. Concedo à
embargante vista dos autos por trinta dias. Intimem-se. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP),
APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/
SP)
Processo 0000945-23.2003.8.26.0053 (053.03.000945-9) - Procedimento Sumário - Propriedade - Casa de Carnes Ana Rosa
Ltda. e outros - Municipalidade de São Paulo - Controle nº 56/2003 Vistos. Cancele-se MLJ nº 36/2013, expedindo-se novo como
requerido a fls. 191. Intimem-se. (Providencie a Municipalidade de São Paulo a retirada das guias de levantamento sob pena de
cancelamento das mesmas, nos termos do Provimento CSM nº 1998/2012. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG
1307/2007). - ADV: MARCOS GERALDO BATISTELA (OAB 114287/SP), PAULO SERGIO ELIAS VESPOLI (OAB 68387/SP)
Processo 0000945-23.2003.8.26.0053 (053.03.000945-9) - Procedimento Sumário - Propriedade - Casa de Carnes Ana
Rosa Ltda. e outros - Municipalidade de São Paulo - Controle nº 56/2003 Vistos. 1. Nos termos do artigo 475-J do Código de
Processo Civil, intime-se pessoalmente a executada Aparecida Gonçala Nascimento Soste do bloqueio de R$ 23,48, em sua
conta bancária, conforme extrato que segue, facultando-se o oferecimento de impugnação no prazo de quinze dias. No silêncio,
será o valor bloqueado transferido para conta à disposição do Juízo, e autorizado o levantamento da quantia pela exeqüente
Municipalidade de São Paulo. 2. Cumpra-se o despacho de fl. 195. Int. - ADV: MARCOS GERALDO BATISTELA (OAB 114287/
SP), PAULO SERGIO ELIAS VESPOLI (OAB 68387/SP)
Processo 0000945-23.2003.8.26.0053 (053.03.000945-9) - Procedimento Sumário - Propriedade - Casa de Carnes Ana
Rosa Ltda. e outros - Municipalidade de São Paulo - Controle nº 56/2003 Vistos. Nesta data, determinei o bloqueio de valores.
Aguarde-se, por 48 (quarenta e oito) horas, eventual manifestação das instituições financeiras. - ADV: MARCOS GERALDO
BATISTELA (OAB 114287/SP), PAULO SERGIO ELIAS VESPOLI (OAB 68387/SP)
Processo 0001205-85.2012.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do
Estado de São Paulo - Alcides Alves e outros - Controle nº 89/12 apensado ao 909/05 Vistos. Fls. 475 e seguintes: Digam os
embargados. Intimem-se. - ADV: FERNANDA EUGENIA FERREIRA DIAS (OAB 245296/SP), MARISILVA ZAVAN (OAB 228393/
SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB 246592/SP)
Processo 0001407-28.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - São
Paulo Previdência - SPPREV e outro - Controle nº 0202/2013 Vistos. 1 - Recebo o recurso de apelação da ré em seu efeito
devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 - Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, no prazo e com as cautelas legais. Intimem-se. - ADV: NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP),
REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Processo 0001709-57.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Patricia Laura Matiazo - ‘Fazenda
do Estado de São Paulo - Controle nº 137/2013 Vistos. Fl. 31: observo que, por um lapso, o pedido de retificação do valor dado
à causa - protocolado antes de oferecida a contestação - não foi apreciado. Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se.
Manifeste-se a ré. Intime-se. - ADV: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO
(OAB 181735/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 219952/SP)
Processo 0002093-59.2009.8.26.0053 (053.09.002093-9) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Hotel
Luzia Ltda. ME - Cia de Engenharia de Transito - CET e outro - Controle 120/2009 Providencie a CET a retirada das guias de
levantamento sob pena de cancelamento das mesmas, nos termos do Provimento CSM nº 1998/2012. (Intimação efetuada nos
termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP), SANDRA MARIA
LACERDA MIRANDA (OAB 163670/SP), KATIA LEITE (OAB 182476/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB
233090/SP)
Processo 0002180-54.2005.8.26.0053 (053.05.002180-2) - Procedimento Ordinário - Geralda Alzira Hollais e outro - Controle
131/2005 Vistos. 1.No prazo de (30) trinta dias, em conformidade com o artigo 461 do CPC, cumpra a FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO o julgado e, nos termos do artigo 475-B, § 1º, do CPC., apresente planilha dos valores devidos aos autores
em razão do julgado, facultada a retirada dos autos por até dez dias para extração dos elementos necessários ao cumprimento
do julgado. 2.Cumprida a determinação ou decorrido o prazo sem a providência, requeiram os autores o que de direito, em (15)
quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: IVAN BERNARDO DE SOUZA (OAB 107731/SP), ELI NEPOMUCENO
(OAB 177584/SP), LEO COSTA RAMOS (OAB 24640/SP)
Processo 0005326-25.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Francisco Cipriano de Souza
- Estado de São Paulo e outro - Controle 385/2013 Vistos. Esclareçam autor e o réu Roberto Martins dos Santos o desfecho
do IP- comprovem o alegado. O corréu Roberto concordou com os termos da inicial. Esclareça, pois, se arcará com o registro
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