TJSP 27/02/2014 -Pág. 805 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
805
DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 0051634-18.2011.8.26.0562 (562.01.2003.015427/1) - Cumprimento de sentença - Leonor de Oliveira - Cooperativa
Real da Habitacao - Antonio Roberto Pimentel José - - Emerson Murano - - Reynaldo de Moraes - - José Evangelista dos Santos
- - Marcia Merlini Bagaiolo Egypto - - Irene de Aquino Pereira - Ciência sobre pesquisa RENAJUD. - ADV: TAIAN RUIZ DE
BRITO PEREIRA (OAB 253757/SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP), TERCIA RODRIGUES DA SILVA
(OAB 133692/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), JOSE DEUSDEDITH CHAVES FILHO (OAB
117889/SP)
Processo 0051894-37.2007.8.26.0562 (562.01.2007.051894) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Maramar
Veículos Ltda - Artesanal Car Ltda Me - - Ivanmar Adolfo dos Santos - - Maria Cecilia Adolfo dos Santos - Ciência sobre pesquisa
RENAJUD. - ADV: HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI (OAB 75659/SP)
Processo 0053250-91.2012.8.26.0562 (562.01.2010.016252/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Iraé de Almeida Silva - Vistos. Fls. 209: Defiro. Proceda-se a solicitação “on
line”, junto ao RENAJUD. Int. OBS. Ciência sobre pesquisa RENAJUD. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB
163854/SP)
Processo 0053643-16.2012.8.26.0562 (562.01.2011.011203/1) - Cumprimento de sentença - Msc Mediterranean Shipping
Company - Hafen Agenciamento de Cargas Ltda - Ciência sobre pesquisa RENAJUD. - ADV: EDGINA HENRIQUETA SOARES
DE CARVALHO SILVA (OAB 214289/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS CABALEIRO COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETH PRADO DE LIMA SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2014
Processo 0001068-02.2010.8.26.0562 (562.01.2010.001068) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Emerson Mendes da Mata - Judelina de Archanjo - Ciência sobre a resposta de ofício do BRADESCO de fls. 241. - ADV:
RENATA LIONELLO (OAB 201484/SP), DONIZETE DOS SANTOS PRATA (OAB 130143/SP)
Processo 0003870-31.2014.8.26.0562 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0024109-66.2011.8.26.0625 - 3ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE TAUBATÉ) - MARCIO CHAGAS - MULTICAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - Vistos. Face
a certidão supra, informe o requerente o endereço completo com o numero do CEP, para localização da zona a ser cumprida,
conforme determina a central de mandados. Int - ADV: ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA (OAB 214442/SP)
Processo 0005477-55.2009.8.26.0562 (562.01.2009.005477) - Procedimento Ordinário - Locação de Móvel - Asia Shipping
Transportes Internacionais Ltda - Gvc Comercial e Importadora de Manufaturas Ltda - Adriano Piovezan Fonte - Vistos. Expeçase carta precatória para penhora e avaliação dos bens moveis em nome da executada, nomeando-se depositario dos bens
eventualmente penhorados os socios da empresa as fls. 294. Após, a requerente deverá acessar o site do TJ sistema e SAJ,
providenciar a impressão e comprovar a distribuição no prazo de 05 dias. Int - ADV: RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/
SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP)
Processo 0005958-57.2005.8.26.0562 (562.01.2005.005958) - Monitória - Locação de Móvel - Cipa Ltda - Carlos Eduardo
Teixeira ( Ban Ban ) - Vistos. Oficie-se ao T.R.E. Int. - ADV: TATIANA CAMPANHÃ BESERRA (OAB 215934/SP)
Processo 0012980-88.2013.8.26.0562 (056.22.0130.012980) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Santander (brasil) Sa - A C Oliveira Duarte Machado - - Ana Claudia Oliveira Duarte Machado - Vistos. Fls. 85/86: Defiro.
Nos termos do Provimento CSM nº 1864/11 e conforme comunicado SPI Nº 306/2013, de 22.04.2013, comprovado nos autos o
recolhimento do valor de R$ 11,00, por pessoa e por órgão, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no
código 434-1, proceda-se a solicitação “on line”, junto ao INFOJUD. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0014670-55.2013.8.26.0562 (056.22.0130.014670) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Katia Solange Silva de Melo Ribeiro - Cooperativa Real da Habitação - Vistos. A Corte Especial/STJ, ao apreciar do
REsp 940.274/MG pacificou o entendimento no sentido de que “o cumprimento da sentença não se efetiva de forma automática,
ou seja, logo após o trânsito em julgado da decisão...”. O cumprimento de sentença deve ter início por provocação do credor,
que por meio da apresentação da memória de cálculo requererá a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado, ou no
caso da falta deste, pessoalmente, para que efetive o pagamento em quinze dias, sob pena de incidência da multa de 10%,
conforme preceitua o artigo 475- J, do CPC. São devidos honorários para a ‘fase’ ou ‘etapa’ de execução assim entendidas as
atividades executivas que terão início, a pedido do exeqüente, esgotado in albis o prazo a que se refere o caput do artigo 475-J-,
do CPC. Apresentado o cálculo, sem a aplicação da multa, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ
(OAB 180884/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), JOSÉ EDUARDO DE BARROS MELLO (OAB
199975/SP)
Processo 0019908-26.2011.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - José Quintino da Silva - Banco Santander
Banespa Sa - Vistos. Fls. 218.Defiro. 1 - Intime-se o requerido para que junte os documentos requeridos na inicial no prazo
de cinco dias, sob pena de busca e apreensão, conforme determinado na sentença de fls. 49. 2- Expeça-se mandado de
levantamento da quantia constante às fls. 206 em favbor do requerente. Int. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB
146169/SP), ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA
(OAB 158697/SP)
Processo 0030968-59.2012.8.26.0562 (562.01.2012.030968) - Exibição - Provas - Francisco Eduardo Montini - Caio Maracajá
Filho - Vistos. Não havendo notícia da concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, de rigor o prosseguimento do
feito. Assim sendo, expeça-se mandado de busca e apreensão, nos termos da decisão de fls. 183. Int. - ADV: DANILO PEREIRA
(OAB 184631/SP), JOSE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 260765/SP)
Processo 0035589-36.2011.8.26.0562 (562.01.2011.035589) - Procedimento Ordinário - Conspraia Materiais para Construção
Ltda - Plano de Saúde Ana Costa - Vistos etc. Anote-se o início da fase de execução de sentença. A Corte Especial/STJ, ao
apreciar do REsp 940.274/MG pacificou o entendimento no sentido de que “o cumprimento da sentença não se efetiva de forma
automática, ou seja, logo após o trânsito em julgado da decisão...”. O cumprimento de sentença deve ter início por provocação
do credor, que por meio da apresentação da memória de cálculo requererá a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado,
ou no caso da falta deste, pessoalmente, para que efetive o pagamento em quinze dias, sob pena de incidência da multa de
10%, conforme preceitua o artigo 475- J, do CPC. Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, através da Imprensa Oficial,
para cumprimento do julgado e pagamento do débito (R$2.766,09), no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% a ser
acrescida sobre o montante da condenação (artigo 475-J, caput, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo sem pagamento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º