TJSP 03/02/2014 -Pág. 944 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
944
Paciente: J. C. D. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público)
0195676-32.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ivo de Almeida - Impetrante: R. S.
C. - Paciente: E. H. e outro - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ EXMO. SR. DES. MÁRCIO BÁRTOLI. - Advogado: Rodrigo
Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS)
0195712-74.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Relator: Des.: Péricles Piza - Impette/Pacient: Sergio Adorno de
Paula - Denegaram a ordem. V. U.
0195717-96.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Pablo Alexandre Fernandes Jorge - Negaram provimento ao agravo. V.U.
- Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) (Fls: 36)
0195726-58.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Péricles Piza - Impette/Pacient: Marcelo
Caremes - Não conheceram. V. U.
0195888-53.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Julio Cesar
Valese - Paciente: Cléber Carvalho Rubim - Denegaram a ordem impetrada. V. U. - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/
SP) (Defensor Público)
0196081-68.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Péricles Piza - Impette/Pacient: Maicon
Marques - Denegaram a ordem. V. U.
0196124-05.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapevi - Relator: Des.: Ivo de Almeida - Impette/Pacient: Carlos Donizeth
Gomes dos Santos - CONCEDERAM A ORDEM para o fim de conferir ao paciente o direito de aguardar o feito em liberdade,
expedindo-se alvará de soltura clausulado. V.U.
0196230-64.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Geraldo
Sanches Carvalho - Paciente: John Leno Dionisio - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da
Capital - Concederam a ordem para deferir ao paciente a liberdade provisória, mediante as condições de comparecimento a
todos os atos do processo para os quais for intimado e não mudança de residência sem comunicação ao juiz da causa, sob
pena de revogação do benefício, expedindo-se alvará de soltura clausulado.V.U. - Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB:
119244/SP) (Defensor Público)
0196283-45.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Antonio
Ricardo Cola Collete - Paciente: Daniel Bruno da Silva - Concederam parcialmente a ordem, para determinar a imediata remoção
de DANIEL BRUNO DA SILVA a estabelecimento destinado ao cumprimento de pena em regime semiaberto, onde será dada
continuidade ao desconto da sanção que lhe foi imposta. Oficie-se também à Secretaria de Administração Penitenciária para a
adoção das providências necessárias. v.u. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP)
0196432-41.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impette/Pacient: Sandro Aparecido
Dias - Impetrado: Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste - Croeste - Concederam a ordem para determinar a
imediata remoção de SANDRO APARECIDO DIAS a estabelecimento penal de regime semiaberto, onde será dada continuidade
ao cumprimento da sanção que lhe foi imposta. Oficie-se também à Secretaria de Administração Penitenciária para a adoção
das providências necessárias. v.u.
0196507-80.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Ivo de Almeida - Impette/Pacient: Fabio José da
Silva - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO, PELA PERDA DO OBJETO. V.U.
0196718-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Péricles Piza - Impette/Pacient: Joao Fernando
Bossle Ferreira - Denegaram a ordem. V. U.
0196760-68.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Carolina Romani
Brancalion - Paciente: Aeverson Antonio Barbosa - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB:
332919/SP) (Defensor Público)
0196841-17.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Lins - Relator: Des.: Ivo de Almeida - Impetrante: Marcelo Luiz de
Paula Martines - Paciente: Anderson Henrique Martins Castelanelli - CONCEDERAM A ORDEM EM FAVOR DO PACIENTE
DISPENSANDO-O DO PAGAMENTO DA FIANÇA E AGUARDE EM LIBERDADE O TRÂMITE DA AÇÃO PENAL, BENEFÍCIO
VINCULADO ÀS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NOS TERMOS DO ARTIGO 319, INCISOS I, IV E V DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGAÇÃO. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advogado:
Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP)
0196843-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Lins - Relator: Des.: Ivo de Almeida - Impetrante: Marcelo Luiz de Paula
Martines - Paciente: Edson Carlos Catarino dos Santos - CONCEDERAM A ORDEM EM FAVOR DO PACIENTE DISPENSANDO-O
DO PAGAMENTO DA FIANÇA E AGUARDE EM LIBERDADE O TRÂMITE DA AÇÃO PENAL, BENEFÍCIO VINCULADO ÀS
MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NOS TERMOS DO ARTIGO 319, INCISOS I, IV E V DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL, SOB PENA DE REVOGAÇÃO. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advogado: Marcelo Luiz de
Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP)
0197229-17.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Nivaldo Gomes dos Santos - Negaram provimento ao agravo. v.u. - Advogado:
Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 95)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º