TJSP 07/01/2014 -Pág. 544 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1565
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do agravo retido e deram provimento ao recurso de apelação, v.u. - Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Advogado:
Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Jose Carlos Kalil Filho (OAB:
65040/SP) (Síndico Dativo)
0048255-10.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor:
Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Nirlei Santana
de Lima e outros - Deram parcial provimento ao apelo do réu e acolheram, em parte, o reexame necessário, com observação. V.
U. - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) (Procurador) (Fls: 174) - Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogada: MARIA RACHEL F
SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP)
0048737-83.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Roberto Maschietto - Agravado: Amika Empreendimentos e Participações Eireli e outro Deram provimento parcial ao recurso, com imposição de ofício, à agravante, da multa do CPC, art. 17, II e V, c.c. 18 “caput”.
V.U. - Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) - Advogado: Flavio Maschietto (OAB: 147024/SP) - Advogado: Renato Mello
Leal (OAB: 160120/SP) - Advogada: Michelle de Souza Teixeira (OAB: 282875/SP)
0049869-12.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti
- Apelante: Lenice Bertolino Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos
Municipais de Santos - Iprevsantos - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP)
(Fls: 12) - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador) (Fls: 42)
0050025-38.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor: Des.: Rubens Rihl - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Clelia Zanardo (Justiça Gratuita) - Reexame Necessário e recurso voluntário
parcialmente providos.v.u. - Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) (Procurador) - Advogada: Clelia Zanardo
(OAB: 176657/SP) (Causa própria)
0050103-57.2012.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.:
João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jane Aparecida de
Matos Madeira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso voluntário e ao reexame necessário, com correção, de ofício,
de erro material. - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador) - Advogada: Thais Marques da Silva (OAB:
240899/SP) (Fls: 7)
0050453-25.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Eliphas Levi Guimarães - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Jose Luis Gomes Sterman (OAB: 122080/SP) - Advogada: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP)
0050790-09.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: João Carlos Garcia
- Apelante: Bruno Diego Martins Lima - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB:
242123/SP) - Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP)
0052144-69.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante:
Jose Guerra - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa do Pessoal do Estado - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP)
0052354-23.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo e outro - Embargdo: Jacyra Rett Leone e Outros (Justiça Gratuita) e outros - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) (Procurador) - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO
(OAB: 102579/SP) - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Fls: 16) - Advogado: Mario Luis Fraga
Netto (OAB: 131812/SP) (Fls: 17)
0052385-25.2010.8.26.0405/50000 - Agravo - Osasco - Relator: Des.: Ponte Neto - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Osvaldo Pereira da Cruz (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) - Advogado: Fernando Artacho Carvalho Martins (OAB: 259990/SP)
0052395-93.2011.8.26.0515 - Apelação - Rosana - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: João Carlos Garcia Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Pimenta Abreu Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) (Fls: 121) - Advogado: Marcelo Neu de
Abreu (OAB: 296493/SP) (Fls: 67)
0052550-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Agravante: Concessionária
Rota das Bandeiras Sa - Agravado: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Rubens Decoussau Tilkian (OAB: 234119/SP) - Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB:
82329/SP) - Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP)
0053324-23.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor: Des.:
Rubens Rihl - Apelante: Rita de Cassia Cezario (Justiça Gratuita) e outros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - REEXAME NECESSÁRIO NÃO ACOLHIDO.RECURSO VOLUNTÁRIO DAS AUTORAS PARCIALMENTE
PROVIDO. - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) (Fls: 41) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP)
(Fls: 19) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 19) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães
Chaves (OAB: 184512/SP) (Fls: 19) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) (Fls: 19) - Advogado: Gustavo Martin
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º