TJSP 03/12/2013 -Pág. 597 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1552
597
MALDONADO (OAB 320020/SP)
Processo 0005470-61.2013.8.26.0291 (029.12.0130.005470) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Celso Eduardo Felipe - Intime-se a parte autora a apresentar impugnação à contestação no prazo legal. Após,
retornem os autos conclusos. - ADV: LAERCIO GUERREIRO DE CARVALHO (OAB 314010/SP), JOSÉ ROBERTO ALBARELO
MALDONADO (OAB 320020/SP)
Processo 0005528-98.2012.8.26.0291 (291.01.2012.005528) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Jurandir Moreira - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp - Requeira a parte autora
o que de direito. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP),
JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0005529-83.2012.8.26.0291 (291.01.2012.005529) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Shizuko Ota - Unesp Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho - Requeira a parte autora o que de
direito. - ADV: JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO
BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0005530-68.2012.8.26.0291 (291.01.2012.005530) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Aracyara Maria Silva Affonso - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp - Requeira a parte
autora o que de direito. - ADV: JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/
SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0005531-53.2012.8.26.0291 (291.01.2012.005531) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Maurilio Amaral Dias - Unesp Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho - Requeira a parte autora o
que de direito. - ADV: JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP),
ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0005532-38.2012.8.26.0291 (291.01.2012.005532) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Sidney Aparecido Quintino - Unesp Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho - Requeira a
parte autora o que de direito. - ADV: JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB
83471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0005533-23.2012.8.26.0291 (291.01.2012.005533) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Aparecido Donizete Starke - Unesp Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho - Requeira a
parte autora o que de direito. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB
209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP)
Processo 0005534-08.2012.8.26.0291 (291.01.2012.005534) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Aparecido Donizete Bortoleto - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp - Requeira a
parte autora o que de direito. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB
247915/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0005535-90.2012.8.26.0291 (291.01.2012.005535) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Edvaldo Ramos do Nascimento - Unesp Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho - Requeira
a parte autora o que de direito. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA
(OAB 209680/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP)
Processo 0005536-75.2012.8.26.0291 (291.01.2012.005536) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Carlos Antonio Cunha Laurito - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp - Requeira a
parte autora o que de direito. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB
209680/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0005537-60.2012.8.26.0291 (291.01.2012.005537) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Adauto da Silva Alves - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp - Requeira a parte autora
o que de direito. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/
SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0005595-97.2011.8.26.0291 (291.01.2011.005595) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direitos e Títulos
de Crédito - Jerson Antonio Vieira - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - C O N C L U S Ã O
Aos 14 de agosto de 2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. ANTONIO ROBERTO BORGATTO. Eu,
_____________________ Escr.,subscrevi. V. Considerando a ausência de previsão legal especificando termo inicial para
impugnação pela Universidade executada, no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, e em se tratando de
cumprimento de sentença de pagar quantia de pequeno valor, por analogia ao artigo 475-J, do C.P.C., determino a intimação,
por carta AR, do representante legal do réu, para que no prazo de 60 dias efetue o pagamento dos valores apurados pelo(a)
s autor(a)s, ou apresente sua impugnação, apontando rigorosamente eventuais equívocos, podendo ainda, se for o caso de
concordância, solicitar a expedição de ofício requisitório, tudo sob pena de adoção do procedimento de que trata o artigo 13 da
Lei 12.153/2009 (requisição e sequestro de valores). Encaminhe-se anexa à carta, cópia da sentença exequenda, do pedido de
pagamento e planilha de cálculo, e certidão de trânsito em julgado. Int. Jab. D.S. - ANTONIO ROBERTO BORGATTO - Juiz de
Direito DATA: Aos 14 de agosto de 2013, recebi estes autos em cartório. Eu, _______ Esc. sub - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI
(OAB 194444/SP), MARILENA SOARES MOREIRA (OAB 19885/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP),
DÉBORA CAROLINE SUIZU GARCIA OTSUJI (OAB 266930/SP)
Processo 0005862-35.2012.8.26.0291 (291.01.2012.005862) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Indevido - Antonio Carlos Paulillo - Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual Iamspe - C O N C L U S
à O Aos 14 de agosto de 2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. ANTONIO ROBERTO BORGATTO.
Eu, _____________________ Escr.,subscrevi. V. Considerando a ausência de previsão legal especificando termo inicial para
impugnação pelo Instituto executado, no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, e em se tratando de cumprimento
de sentença de pagar quantia de pequeno valor, por analogia ao artigo 475-J, do C.P.C., determino a intimação, por carta AR,
do representante legal do réu, para que no prazo de 60 dias efetue o pagamento dos valores apurados pelo(a)s autor(a)s, ou
apresente sua impugnação, apontando rigorosamente eventuais equívocos, podendo ainda, se for o caso de concordância,
solicitar a expedição de ofício requisitório, tudo sob pena de adoção do procedimento de que trata o artigo 13 da Lei 12.153/2009
(requisição e sequestro de valores). Encaminhe-se anexa à carta, cópia da sentença exequenda, do pedido de pagamento e
planilha de cálculo, e certidão de trânsito em julgado. Int. Jab. D.S. - ANTONIO ROBERTO BORGATTO - Juiz de Direito DATA:
Aos 14 de agosto de 2013, recebi estes autos em cartório. Eu, _______ Esc. sub - ADV: NEWTON BORALI (OAB 53466/SP),
ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP)
Processo 0005876-82.2013.8.26.0291 (029.12.0130.005876) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Wilson Carlos Milani - Intime-se a parte autora a apresentar impugnação à contestação no prazo legal. Após,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º