TJSP 28/11/2013 -Pág. 1520 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1549
1520
156844/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP),
RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 100391/RJ), PAULO RAFAEL DE SOUZA FERREIRA (OAB 321775/SP)
Processo 0000658-84.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000658) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Janete
Pereira de Paula - Municipio de Miguelópolis - - Banco Cruzeiro do Sul Sa - Assim, diante do mencionado acima, bem ainda a
publicação da Lei n. 12.153 de 22 de dezembro de 2009, a qual entrou em vigor na data de 22.06.2010, bem ainda, o quanto
decidido no provimento do TJSP n. 1.768/2010 de 15.06.2010 e no Comunicado de n. 27/2010, acato a preliminar arguida
às fls.43/45 e determino a redistribuição do presente feito ao Juizado Especial de Miguelópolis. Intimem-se. - ADV: CARLOS
MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 19608/RJ), MAXIMIANO JOSÉ GOMES DE PAIVA (OAB 24200/RJ), RODRIGO AYRES MARTINS
DE OLIVEIRA (OAB 100391/RJ), CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP), PAULO RAFAEL DE SOUZA FERREIRA (OAB
321775/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 0000733-94.2011.8.26.0352 (352.01.2011.000733) - Procedimento Ordinário - Revisão - L. F. M. S. e outro - W. R.
S. - denota-se nos autos o desinteresse das partes na produção de outras provas, sendo que nenhuma testemunha foi arrolada
no presente caso. Destarte, dou por encerrada a instrução. Dê-se vista ao MP para o oferecimento das alegações finais. Após
conclusos para sentença - ADV: VANESSA LAMBERTI MIGUEL (OAB 268706/SP), CAMILA BAPTISTA DE REZENDE (OAB
118655/MG)
Processo 0000743-17.2006.8.26.0352 (352.01.2006.000743) - Outros Feitos não Especificados - Joana Aparecida Ribeiro
- vistos. Dê-se ciência a autora do depósito de fls. 91. Comprovada a intimação nos autos, expeça-se alvará com as cautelas
legais. Depósito de fls. 92: Expeça-se alvará, pois, trata-se de honorários advocatícios. Int. Mig., d.s. - ADV: ANTONIO AMIN
JORGE (OAB 32309/SP), ANTONIO CARLOS BUENO (OAB 49923/SP)
Processo 0000827-71.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000827) - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Silvania
Bugliani Siqueira - Banco Santander Sa - - Municipio de Miguelópolis - Sendo assim, Homologo por sentença, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes ali mencionadas às fls. 61/63, nos termos 269,
III, do CPC. Custas na forma da lei. Sem prejuízo, manifeste-se a autora acerca do requerido Município em cinco dias. - ADV:
CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000829-41.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000829) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Roseli Meireles Vale - Banco Santander Sa - - Municipio de Miguelópolis - Assim, diante do mencionado acima, bem ainda a
publicação da Lei n. 12.153 de 22 de dezembro de 2009, a qual entrou em vigor na data de 22.06.2010, bem ainda, o quanto
decidido no provimento do TJSP n. 1.768/2010 de 15.06.2010 e no Comunicado de n. 27/2010, acato a preliminar arguida
às fls.64/66 e determino a redistribuição do presente feito ao Juizado Especial de Miguelópolis. Intimem-se. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO
RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 0000854-54.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000854) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Rosangela Ribeiro Bofi - Banco Santander Sa - - Municipio de Miguelópolis - Sendo assim, Homologo por sentença, para que
produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes ali mencionadas às fls. 100/102, nos
termos 269, III, do CPC. Custas na forma da lei. Sem prejuízo, manifeste-se a autora acerca do requerido Município em cinco
dias. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), LUIZ
GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 0000855-39.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000855) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jose
Antonio Bofi - Banco Santander Sa - - Municipio de Miguelópolis - Sendo assim, Homologo por sentença, para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes ali mencionadas às fls. 106/108, nos termos 269, III,
do CPC. Custas na forma da lei. Sem prejuízo, manifeste-se a autora acerca do requerido Município em cinco dias. - ADV: LUIZ
GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO
RIBEIRO (OAB 194172/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB
21057/SP)
Processo 0000872-75.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000872) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
- Sandra Antonia Amaro - Banco Santander Sa - - Municipio de Miguelópolis - Sendo assim, Homologo por sentença, para
que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes ali mencionadas às fls. 89/91,
nos termos 269, III, do CPC. Custas na forma da lei. Sem prejuízo, manifeste-se a autora acerca do requerido Município em
cinco dias. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0000873-60.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000873) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Cleonice Ribeiro Mesquita - Banco Santander Sa - - Municipio de Miguelópolis - Sendo assim, Homologo por sentença, para
que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes ali mencionadas às fls. 84/86,
nos termos 269, III, do CPC. Custas na forma da lei. Sem prejuízo, manifeste-se a autora acerca do requerido Município em
cinco dias. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0000874-45.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000874) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Aline
Braga de Paula - Banco Santander Sa e outro - Sendo assim, Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e
regulares efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes ali mencionadas às fls. 95/97, nos termos 269, III, do CPC.
Custas na forma da lei. Sem prejuízo, manifeste-se a autora acerca do requerido Município em cinco dias. - ADV: ELIZABETH
BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FABIANA CRISTINA MENCARONI
GIL (OAB 208092/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB
201076/SP)
Processo 0000903-95.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000903) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria
Helena Bofi - Banco Santander Sa - - Municipio de Miguelópolis - Sendo assim, Homologo por sentença, para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes ali mencionadas às fls. 79/81, nos termos 269,
III, do CPC. Custas na forma da lei. Sem prejuízo, manifeste-se a autora acerca do requerido Município em cinco dias. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), CARLOS ROBERTO
GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 0001277-14.2013.8.26.0352 (035.22.0130.001277) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria Aparecida dos Santos - Banco Santander Sa - - Município de Miguelópolis - Sendo assim, Homologo por sentença, para
que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes ali mencionadas às fls. 59/61, nos
termos 269, III, do CPC. Custas na forma da lei. Sem prejuízo, manifeste-se a autora acerca do requerido Município em cinco
dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
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