TJSP 18/11/2013 -Pág. 121 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1542
121
Farah Júnior - - Decio de Gaspari - - Enio José Mendes - - Francisca Carlim de Oliveira - - José Antonio Zerbinatti - - Antonio
Cavalheiro - - João Pinto - - José Antonio Cardoso - - Luiz Policarpo - - Valdemar Bizutti - - José Carlos Bizutti - - José Antonio
Thomazini - - Valdemar Baza - - José Aparecido Filenga - Resegue Indústria e Comércio S/A - Vistos. Providencie o habilitante o
documento requerido pelo Ministério Público a fls. 92. Coma juntada, abra-se vista. Intime-se - ADV: VERIDIANA CAPOBIANCO
FELIPE (OAB 171344/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ROBERTO DE SOUZA BERNICCHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE CROVADOR VICENTINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0498/2013
Processo 1006391-91.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo para Uso Próprio - Ruth Lima do Amaral
- Cristina dos Santos Santana - Vistos. Mantenho a decisão. Cite-se. Intime-se. - ADV: SIMONE ROCCA D’ANGELO (OAB
150081/SP)
Processo 1008888-78.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - RAFAELA FERNANDA TOFOLO - SUL
AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)(s) credor(a)(es), em 05 dias, em termos de prosseguimento. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FARDIN (OAB 129268/SP)
Processo 1010617-42.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Dano Ambiental - IRACEMA ROMERO DE ANDRADE e
outro - MARIA DEL CARMEN ENGRACIA BARREIRA GRANDE e outros - Ciência da contestação da Requerida Shell de fls. . À
réplica. - ADV: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/
SP), LUIZ CARLOS TURRI DE LAET (OAB 157097/SP), ANTONIO HAMILTON DE C ANDRADE JR (OAB 71797/SP), ANTONIO
HAMILTON DE CASTRO ANDRADE NETO (OAB 264140/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP), EZEQUIAS
FRANCISCO DE ASSIS (OAB 325052/SP)
Processo 1010617-42.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Dano Ambiental - IRACEMA ROMERO DE ANDRADE e
outro - MARIA DEL CARMEN ENGRACIA BARREIRA GRANDE e outros - Defiro prazo adicional de trinta dias para o cumprimento
da v.antecipação de tutela concedida pela superior instância, devendo a ré Raízen informar nos autos a data em que serão
tomadas as providências prévias e/ou finais, para ciência dos autores. Observo que a “posse” do imóvel e o “acompanhamento”
das diligências são questões irrelevantes, devendo a ré simplesmente, tomar as medidas necessárias para o fiel cumprimento da
liminar - ADV: ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE NETO (OAB 264140/SP), ANTONIO HAMILTON DE C ANDRADE
JR (OAB 71797/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP), EZEQUIAS FRANCISCO DE ASSIS (OAB 325052/
SP), LUIZ CARLOS TURRI DE LAET (OAB 157097/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), PATRICIA
MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP)
Processo 1010617-42.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Dano Ambiental - IRACEMA ROMERO DE ANDRADE
e outro - MARIA DEL CARMEN ENGRACIA BARREIRA GRANDE e outros - Desnecessário o acompanhamento por oficial de
justiça. Ciência aos autores da data informada para início do cumprimento da tutela antecipada (25/11/2013), devendo garantir
o livre acesso ao imóvel da ré Raízen Combustíveis S/A, ou das pessoas por ela indicadas. - ADV: ANTONIO HAMILTON
DE CASTRO ANDRADE NETO (OAB 264140/SP), ANTONIO HAMILTON DE C ANDRADE JR (OAB 71797/SP), JOAQUIM DE
ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP), EZEQUIAS FRANCISCO DE ASSIS (OAB 325052/SP), LUIZ CARLOS TURRI DE LAET
(OAB 157097/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB
131725/SP)
Processo 1013913-72.2013.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Moyses Athia Neto
- Trendbank S/A Banco de Fomento - Vistos. Digam se há provas a produzir, especificando-as. Intime-se. - ADV: THIAGO
TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB 212679/SP), AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP), ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA
JUNIOR (OAB 144186/SP)
Processo 1021486-64.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - ELIENE DE SOUZA PEREIRA - Amico
Saúde LTDA - Vistos. Diga a devedora sobre a impugnação, providenciando, se o caso, ao depósito da diferença apontada,
devidamente atualizada. Intime-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA BARATA DA SILVEIRA FERREIRA (OAB 191902/SP), ELTON
EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP)
Processo 1023924-63.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marcelo Levy Garisio Sartori
e outro - VIVO S/A - Marcelo Levy Garisio Sartori - - Marcelo Levy Garisio Sartori - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/048339-6 dirigi-me ao endereço, onde citei a requerida na pessoa de sua
preposta a Sra. Rute Santana Reis, a qual bem ciente ficou do inteiro conteúdo do mandado, aceitou a contrafé e exarou nota de
ciente no mesmo. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 24 de junho de 2013. - ADV: MARCELO LEVY GARISIO SARTORI
(OAB 198638/SP), JOAO LUIZ FALCAO SFOGGIA (OAB 280446/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 1023924-63.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marcelo Levy Garisio Sartori
e outro - VIVO S/A - Marcelo Levy Garisio Sartori - - Marcelo Levy Garisio Sartori - Vistos. Recebo os embargos e os rejeito, já
que o valor da condenação constitui dívida de valor e os juros e correção correm da citação, data a que retroage a fixação do
valor do dano. Intime-se. - ADV: MARCELO LEVY GARISIO SARTORI (OAB 198638/SP), JOAO LUIZ FALCAO SFOGGIA (OAB
280446/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 1028533-89.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Alexandre Dantas Fronzaglia e
outro - Dell Computadores do Brasil Ltda - Alexandre Dantas Fronzaglia - - Alexandre Dantas Fronzaglia - Vistos. Digam se há
provas a produzir, especificando-as pormenorizadamente. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB
117417/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 1035224-22.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - MICHELE NOGUEIRA CASTILHO VIVO S/A - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 80/82, em ambos os efeitos. Vista ao(s) apelado(s) para apresentação de
contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito
Privado. Intime-se. - ADV: DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP), LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP)
Processo 1036010-66.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANTONIO FERRARI BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento da impugnação em apenso. Intime-se. - ADV: RODRIGO
MASSAMI OSHIRO (OAB 220704/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1036914-86.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Fernando Rodrigo Zolin
- Banco J Safra S/A - Vistos. Trata-se de dois embargos de declaração contra decisão proferida nestes autos, com suporte no
art. 535 do CPC. É o relatório do necessário. Apesar da combatividade dos dignos defensores dos embargantes, o fato é que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º