TJSP 12/11/2013 -Pág. 655 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1539
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Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargado: Jose Giliotte (aj) - REsp - Melhor examinando passo - Não Repetitivo Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Hermes Arrais Alencar - Mariana Kussama Ninomiya - Jose Wagner Correa de Sampaio - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9221135-87.2007.8.26.0000/50001 (994.07.072978-0/50001) - Embargos de Declaração - Itatiba - Embargante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Embargado: Jose Giliotte (aj) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de setembro
de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Hermes
Arrais Alencar - Mariana Kussama Ninomiya - Jose Wagner Correa de Sampaio - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9223869-74.2008.8.26.0000 (994.08.085231-0) - Apelação - Pirassununga - Apelante: Prefeitura Municipal de
Pirassununga - Apelado: Carlos Alberto Dalmonte - julgo prejudicado(s) o(s) recurso(s) extraordinário(s) interposto(s). Int.
Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 19 de setembro de 2013 SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Rodrigo Franco de Toledo (OAB: 139415/SP)
- Marcos Alexandre Riviello Balduino (OAB: 141915/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9250184-42.2008.8.26.0000 (994.08.074669-7) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Caetano do Sul - Apelado: Neves Martins - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. Baixem os autos à
Vara de Origem. São Paulo, 29 de maio de 2012 SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Nelson Santander (OAB: 50691/SP) - Selma Joao Frias Vieira (OAB: 261803/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9255071-69.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Roque Almeida de
Sousa - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de outubro de
2013. XAVIER DE AQUINO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs:
Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Ana Carolina Guidi Trovo (OAB: 123657/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB:
172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 0000051-42.1992.8.26.0244/50000 (990.10.229368-8/50000) - Embargos de Declaração - Iguape - Embgte/Embgdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Adroaldo Vasconcelos (E outros(as)) - Embgdo/Embgte: Archimedes
Borsari - Embgdo/Embgte: Nair Vasconcellos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de setembro de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Maria de Lourdes D’arce
Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Leila D auria Kato (OAB: 585523/SP) - Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000051-42.1992.8.26.0244/50000 (990.10.229368-8/50000) - Embargos de Declaração - Iguape - Embgte/Embgdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Adroaldo Vasconcelos (E outros(as)) - Embgdo/Embgte: Archimedes
Borsari - Embgdo/Embgte: Nair Vasconcellos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de setembro de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Maria de Lourdes D’arce
Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Leila D auria Kato (OAB: 585523/SP) - Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000051-42.1992.8.26.0244/50000 (990.10.229368-8/50000) - Embargos de Declaração - Iguape - Embgte/Embgdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Adroaldo Vasconcelos (E outros(as)) - Embgdo/Embgte: Archimedes
Borsari - Embgdo/Embgte: Nair Vasconcellos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 26 de setembro de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Maria de Lourdes
D’arce Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Leila D auria Kato (OAB: 585523/SP) - Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000223-42.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Fumitaka Fukabori - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 16 de
setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Pires de Araújo
- Advs: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) - Thiago Durante da
Costa (OAB: 205108/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000350-59.2008.8.26.0114 (990.10.542504-6) - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas Apelante: Ecolife Lagoa Taquaral Empreendimentos Imobiliários S/A - Apelado: César Augusto Azambuja Silva (E outros(as))
- Apelado: José Roberto Pires de Godoy - Apelado: Wilson Felipe Samara - Apelado: Fernando Von Hertwig - Apelado: Leonildo
Camillo de Souza Junior - Apelado: Marcos Francisco Marchini - Apelado: Lourival Longato Junqueira - Apelado: Raquel Nazário
Motta - Apelado: José Luiz Pereira Vizeu - Apelado: Sidney Andrea Luchi - Apelado: Vicente Boni Junior - Apelado: Celso Capelli
- Apelado: Sandra M Nydegger Markus - Apelado: Helio Waldman - Apelado: Antenor Scalett Filho - Apelado: Antonio Taghiametti
- Apelado: Celso Vilela Filho - Apelado: Glaucia Aparecida Sanguini Folegatti - Apelado: Ronaldo Mambrini - Apelado: Shirley
Aparecida dos Reis Moraes - Apelado: Eduardo Tsughio Hirata - Apelado: Maria Arminda F Serra Ghirotto - Apelado: Silvia de
Tullio Narducci - Apelado: Masaaki Banno - Apelado: Mariana Teixeira Ferreira da Costa - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 14 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Edson Ferreira - Advs: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP) - Danton de Almeida Segurado (OAB: 53417/SP) - Vicente
Ottoboni Neto (OAB: 71585/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000502-21.2010.8.26.0411 - Apelação - Pacaembu - Apelante: Prefeitura Municipal de Irapuru - Apelado: Clemente de
Sales - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Pires de Araújo - Advs: Rauph Aparecido Ramos Costa (OAB: 139204/SP) - Marcos
Antonio do Amaral (OAB: 145984/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º