TJSP 01/11/2013 -Pág. 627 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1532
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impetrante, correspondente a 30%(trinta por cento), com base na última tabela vigente código nº 113. Após, nada sendo requerido
pelas partes em 05(cinco) dias, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais. Intimem-se.(retirar certidão) - ADV:
CHRISTIANE POLI FERRAZ (OAB 216502/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP)
Processo 0012023-07.2012.8.26.0309 (309.01.2012.012023) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Jose Alves - Secretario Municipal de Saude de Jundiai - Recebo a apelação interposta em seu
efeito devolutivo. Vista à parte contrária para contra-razões. Após, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenagens e cautelas de praxe.
Intimem-se e cumpra-se.(RETIRAR CERTIDÃO) - ADV: RENATO GUSTAVO STORCH (OAB 242229/SP), HENRY VINICIUS
BATISTA PIRES (OAB 265828/SP)
Processo 0013411-42.2012.8.26.0309 (309.01.2012.013411) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Paulo Sergio Alves - Secretária Municipal de Saúde de Jundiaí - Recebo a apelação interposta
em seu efeito devolutivo. Vista à parte contrária para contra-razões. Após, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenagens e cautelas
de praxe. Intimem-se e cumpra-se.(RETIRAR CERTIDÃO) - ADV: RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/
SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP)
Processo 0021406-14.2009.8.26.0309 (309.01.2009.021406) - Mandado de Segurança - Maria Aparecida Martinelli Nogueira
- Secretario de Saude do Municipio de Jundiai - Cumpra-se a r. decisão monocrática. No mais, em face do trânsito em julgado,
expeça-se a certidão de honorários ao(à) advogado(a) indicado(a)/nomeado(a) para patrocinar os interesses do(a) impetrante,
correspondente a 30%(trinta por cento), com base na última tabela vigente código nº 113. Após, nada sendo requerido pelas
partes em 05(cinco) dias, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: PAULO ANARELLI
(OAB 261766/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 0022944-64.2008.8.26.0309 (309.01.2008.022944) - Mandado de Segurança - Erminia Massae Nakamura Secretario de Saude do Municipio de Jundiai - - Estado de São Paulo - Cumpra-se a r. decisão monocrática. No mais, em
face do trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários ao(à) advogado(a) indicado(a)/nomeado(a) para patrocinar os
interesses do(a) impetrante, correspondente a 30%(trinta por cento), com base na última tabela vigente código nº 113. Após,
nada sendo requerido pelas partes em 05(cinco) dias, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais. Intimem-se.
(retirar certidão) - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/
SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), CAMILA APARECIDA VIVEIROS (OAB 237980/SP), INES TOMAZ (OAB
93182/SP)
Processo 0024230-43.2009.8.26.0309 (309.01.2009.024230) - Procedimento Ordinário - Luiz Ribeiro de Queiroz - Prefeitura
Municipal de Jundiai - - Secretaria de Saude do Municipio de Jundiai - Vistos. Recebo a apelação interposta em seu efeito
devolutivo. Vista à parte contrária para contra-razões. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Intimem-se e cumpra-se.
Vistos.(RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - ADV: SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), ROBERTO
CARLOS PIERONI (OAB 141532/SP)
Processo 0024374-51.2008.8.26.0309 (309.01.2008.024374) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Lourdes de Mamede Marinho - Secretario de Saude do Municipio de Jundiai - Vistos. Recebo
a apelação interposta em seu efeito devolutivo. Vista à parte contrária para contra-razões. Em seguida, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenagens e cautelas de
praxe. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: CARLOS GUSTAVO PANZANI MACHADO (OAB 193569/SP), SIMONE DE ANDRADE
PLIGHER (OAB 125016/SP), CAMILA DA SILVA RODOLPHO (OAB 222462/SP)
Processo 0025994-98.2008.8.26.0309 (309.01.2008.025994) - Mandado de Segurança - Neili Muniz - Diretor Presidente do
Dae S/A - Cumpra-se o V.Acórdão. No mais, em face do trânsito em julgado, conforme certidão lançada a fls. 231, expeça-se a
certidão de honorários à advogada indicada/nomeada para patrocinar os interesses da impetrante, correspondente a 30%(trinta
por cento), com base na última tabela vigente código nº 113. Após, nada sendo requerido pelas partes em 05(cinco) dias,
arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MERCIO DE OLIVEIRA (OAB 125063/
SP), LUIS RENATO VEDOVATO (OAB 142128/SP), ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP), CAMILA DANTAS
MONDO (OAB 265623/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ VANDERLEI LEITE MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0359/2013
Processo 0004009-05.2010.8.26.0309 (309.01.2010.004009) - Mandado de Segurança - Esmerina Aparecida Rissi Belodi
- Prefeitura Municipal de Jundiai e outro - Cumpra-se a r. decisão monocrática. No mais, em face do trânsito em julgado,
expeça-se a certidão de honorários ao(à) advogado(a) indicado(a)/nomeado(a) para patrocinar os interesses do(a) impetrante,
correspondente a 100%(cem por cento), com base na última tabela vigente código nº 113. Após, nada sendo requerido pelas
partes em 05(cinco) dias, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais. Intimem-se.(RETIRAR CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS) - ADV: GUARACI ALVARENGA (OAB 187197/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP)
Processo 0004130-33.2010.8.26.0309 (309.01.2010.004130) - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos
- Angelina Pizzi Andreatti - Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí - Recebo a apelação interposta pelo impetrado em seu
efeito devolutivo. Vista à parte contrária para contra-razões. Após, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenagens e cautelas de praxe.
Intimem-se e cumpra-se.(RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - ADV: LUCIANA STEVAUX VILLAÇA (OAB 175303/SP),
LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
Processo 0005500-76.2012.8.26.0309 (309.01.2012.005500) - Mandado de Segurança - Irineu Romanato Filho - Secretaria
Municipal de Saude de Jundiai - Recebo a apelação interposta pelo impetrado em seu efeito devolutivo. Vista à parte contrária
para contra-razões. Após, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Intimem-se e cumpra-se.(RETIRAR
CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - ADV: ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), CICERO HONÓRIO ALVES (OAB 295000/
SP)
Processo 0005700-54.2010.8.26.0309 (309.01.2010.005700) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º