TJSP 31/10/2013 -Pág. 218 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1531
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e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogada: MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP);
0013406-55.2013.8.26.0577; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 0013406-55.2013.8.26.0577; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Instituto
de Previdencia do Servidor Municipal de Sao Jose dos Campos; Advogado: Luiz Carlos Teixeira (OAB: 118808/SP) (Procurador);
Apelado: Eliane Bastos; Advogado: Jose Cesar de Sousa Neto (OAB: 81757/SP);
0013409-10.2013.8.26.0577; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 0013409-10.2013.8.26.0577; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Instituto
de Previdência do Servidor Municipal; Advogado: Amadeu Martins Moita (OAB: 11808/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Daguimar Gimenez Morais Rodrigues; Advogado: Jose Cesar de Sousa Neto (OAB: 81757/SP);
0013888-57.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001388857.2012.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apte/Apdo: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP); Apdo/Apte: Ivone Vieira Tropaldi
Locadora de Veículos - Me; Advogado: Fernando Botelho Senna (OAB: 184686/SP);
0013927-04.2011.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos de Terceiro;
Nº origem: 566.01.2011.013927-5/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Aparecida de Fatima dos Santos
Ferreira; Advogada: Giselle Silva Torquato Suehara (OAB: 143237/SP); Advogado: Leomar Goncalves Pinheiro (OAB: 144349/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Carlos; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto (OAB: 219813/SP) (Procurador);
0015294-46.2011.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 0015294-46.2011.8.26.0604; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de
Hortolândia; Advogado: Marcelo Giatti Assis (OAB: 190277/SP); Apelado: Trese Construtora e Incorporadora Ltda. (Massa
Falida); Advogado: Ronimárcio Naves (OAB: 6228/MT) (Síndico);
0015438-02.2006.8.26.0602; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem:
602.01.2006.015438-8/000000-000; Assunto: Desapropriação; Apelante: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo
Viaoeste S/A; Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP); Advogado: Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Oswaldo Stecca e outro; Advogado: Marcelo Beserra (OAB: 107220/SP); Apelado: aguas
claras mineraçao e agropecuaria ltda;
0015813-16.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2012.0158130/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Antonio Carlos Paes Alves; Advogado: Alexandre Octavio Medici de
Camargo Alves (OAB: 294891/SP); Apelado: Companhia de Engenharia de Trafego Cet Santos; Advogada: Mirian Gil (OAB:
236900/SP); Advogado: Robson de Araújo Santana (OAB: 209700/SP);
0016294-25.2012.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Publica; Nº origem:
482.01.2012.016294-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Cleusa dos Santos Rizzo; Advogado:
Everton Marcelo Fagundes Silva (OAB: 242902/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins
Zaupa (OAB: 196542/SP);
0017166-66.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0017166-66.2012.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: IPCE
Fios e Cabos Elétricos Ltda; Advogado: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP); Advogado: Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/
SP);
0017170-06.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0017170-06.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado
de Saõ Paulo FESP e outro; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP); Advogada: Helena Ribeiro Córdula
Esteves (OAB: 205951/SP); Apelada: Zenaide Lucas Gomes e outros; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP);
0017246-64.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001724664.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Luis Carlos Querido Figueira e outros;
Advogado: Alexandre Dias de Andrade Furtado (OAB: 203853/SP); Advogada: Magadar Rosalia Costa Briguet (OAB: 23925/SP);
Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP);
0017364-74.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001736474.2010.8.26.0053; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Antonio Arnosti; Advogado: Anderson Lessa Moysés
(OAB: 154041/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/
SP) (Procurador);
0017614-47.2011.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Publica; Nº origem:
482.01.2011.017614-2/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marli Fátima da Silva
e outros; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP);
0018192-07.2008.8.26.0032; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 032.01.2008.018192-5/000000-000; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba;
Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Jose Carlos Barbosa
(Justiça Gratuita); Advogado: Percival Luiz Polidoro (OAB: 245881/SP); Advogado: Neri Caceri Piratelli (OAB: 103411/SP);
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