TJSP 25/10/2013 -Pág. 919 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1528
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sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. 3. Decorrido o prazo, vista ao Ministério Público. 4. Oportunamente,
as partes se manifestarão em termos de alegações finais. Int. - ADV: NELI APARECIDA DE FARIA (OAB 61838/SP), TAIS
ANGELICA MARQUES PORTO (OAB 54772/SP), AUREA LUCIA FERRONATO (OAB 136824/SP), ARMANDO GUEN CHITI
GALVAN ABE (OAB 116905/SP), LUIZ ARTHUR DE GODOY (OAB 11035/SP), ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS
(OAB 110337/SP)
Processo 0104669-38.2006.8.26.0053 (053.06.104669-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Orlando dos Santos - Adélia Ramos de Lima - - Hilda da Silveira - - João Américo - - José Domingues de Ramos - - Juvenal Ferreira da Silva - - Maria
Alice Fonseca - - Maria Imaculada Pereira Carneiro - - Oswaldo Munhoz Cereso - - Paulo Patricio de Oliveira - Fesp - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado, pela imprensa, para cumprimento da obrigação de fazer, no
prazo de sessenta dias. Após, apresente a executada os informes necessários à liquidação dos cálculos, no prazo de sessenta
dias. Int. - ADV: CELSO ROLIM ROSA (OAB 25024/SP), ANNA CANDIDA ALVES PINTO SERRANO (OAB 107724/SP)
Processo 0117106-14.2006.8.26.0053 (053.06.117106-9) - Desapropriação - Desapropriação - Metrô - Companhia do
Metropolitano de São Paulo - Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga S/A - Vistos. Considerando a singela do laudo provisório
e a discordância da expropriante em relação ao valor da indenização e, ainda, que não foi realizado laudo definitivo, nomeio
o engenheiro José Zarif Neto como perito, em substituição, para a elaboração do laudo definitivo. Por ora, intime-se o perito
para estimar seus honorários provisórios em dez dias. Após digam. Int. - ADV: FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP),
EDSON LUIS REZENDE VASCONCELLOS (OAB 130553/SP), JOSE ANTONIO AVENIA NERI (OAB 73432/SP), ARYSTOBULO
DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP)
Processo 0121457-59.2008.8.26.0053 (053.08.121457-3) - Procedimento Ordinário - Fundação de Amparo À Pesquisa do
Estado de São Paulo - Fapesp - Patricia Lia Santarosa - Vistos. Fls. 168/172: Indefiro, já houve a intimação para o pagamento,
devendo a exequente requerer em termos de prosseguimento. Int. - ADV: THIAGO VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB 243077/
SP), ANA FLAVIA CONSOLIN VAROTTO (OAB 151921/SP), MAURILEI PEREIRA (OAB 143560/SP)
Processo 0121457-59.2008.8.26.0053 (053.08.121457-3) - Procedimento Ordinário - Fundação de Amparo À Pesquisa do
Estado de São Paulo - Fapesp - Patricia Lia Santarosa - Vistos. Diga a exequente, diante da insuficiência da penhora, conforme
recibo ora juntado. Int. - ADV: MAURILEI PEREIRA (OAB 143560/SP), ANA FLAVIA CONSOLIN VAROTTO (OAB 151921/SP),
THIAGO VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB 243077/SP)
Processo 0121457-59.2008.8.26.0053 (053.08.121457-3) - Procedimento Ordinário - Fundação de Amparo À Pesquisa do
Estado de São Paulo - Fapesp - Patricia Lia Santarosa - Vistos. Diga a exequente, diante do recibo ora juntado. Int. - ADV:
MAURILEI PEREIRA (OAB 143560/SP), ANA FLAVIA CONSOLIN VAROTTO (OAB 151921/SP), THIAGO VASCONCELLOS DE
SOUZA (OAB 243077/SP)
Processo 0128230-23.2008.8.26.0053 (053.08.128230-6) - Procedimento Ordinário - Jayro Macedo Salomão e outros Fazenda do Estado de São Paulo - ciência aos autores da petição e documentos a fls. 307/338. - ADV: EBER GILBERTO
CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP)
Processo 0130094-33.2007.8.26.0053 (053.07.130094-4) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Yvonni Somma - Wladilene Maryan Alves Duch - - Yara Brandão Boesel Lopez - - Yara Regina Callado Alfano - - Yatiko Suzuki Matsumoto - Yedda Dias Mercier - - Yvone da Silva Moreira - - Zelia Pinto Bandeira - - Zenaide Barbosa - - Zenith de Carvalho Albuquerque
- - Zilda Zanzoni Rodrigues - - Zuleika Adri - - Maria Lucia Ferreira Moro - - Maria Thereza Fumagalli - - Tarsila Pousa Machado
- - Vera Martha Nogueira de Nardi Bonafé - - Adelina Carmen Natal - - Ameris Chead Hadad Pires - - Ana Bertoni Nogueira - Ana Maria Rodrygues Mota - - Ana Maria Rossi Medori - - Ana Rogovschi Garcia - - Ana Teresa Arena - - Beatriz Tortamano
Strama - - Benedita Ricomini Bezuti - - Cacilda Gonçalves de Andrade - - Cecília Enya Horino - - Célia Maria Rosa Duque
Schubert Reino - - Célia Rossi da Silva - - Cleide Spadari Alvarenga - Fazenda do Município de São Paulo - Vistos. Fls.
301/335: manifeste-se a requerida sobre o alegado pelos autores. (não cumprimento da obrigação de fazer). Após, conclusos.
Int. - ADV: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/
SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP),
RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA
FONSECA (OAB 33562/SP)
Processo 0137920-47.2006.8.26.0053 (053.06.137920-9) - Procedimento Ordinário - Starvia Publicidade Ltda. - Município
de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade acerca do mandado de penhora cumprido negativo, fls. 487/489. Int. ADV: VALDEK MENEGHIM SILVA (OAB 78530/SP), GLAUCIA SAVIN (OAB 98749/SP)
Processo 0413811-76.1995.8.26.0053 (053.95.413811-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São
Paulo - Roberto Balleja e outro - Vistos. Fls. 435: defiro, aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido pelos
expropriados. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANTONIO ARNALDO LOUSAS (OAB 48450/SP),
LOUVETE JULIA PEROTTA (OAB 53948/SP), NELI APARECIDA DE FARIA (OAB 61838/SP)
Processo 0600304-10.2008.8.26.0053 (053.08.600304-9) - Procedimento Ordinário - Necinilda Carneiro dos Santos Galindo
- - Adão Laverdi - - Antonio Carlos Maciel - - Antonio Marcos Leme - - Carlos Wagner Chaves dos Santos - - Clara Ikeoka
- - Clenira Maria Vaptista Bernardi - - Creusa Maria Pinto dos Santos - - Fernando Ferreira de Carvalho - - Kleber Eduardo
Cita - - Maria Aparecida de Souza Pereira de Almeida - - Maria Dolores Navarrete Linhares - - Nadir Borges - - Osni Gouveia
- - Rosa Maria de Souza Camarneiro - - Rosangela Sant Ana Fachiano - - Selma Sanae Eimori Morigaki - - Solange Maria da
Silva Costa - - Vanessa Inês Ribeiro de Oliveira - - Vera Maria Diel Bitencourt - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Tendo em vista a certidão supra,prossiga se nos autos principais,requerendo os autores o que de direito naqueles autos. Int. ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), MARIA HELENA
MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º