TJSP 25/10/2013 -Pág. 1812 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1528
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nas quais encontram-se 316 apartamentos), sob pena de extinção. - ADV: CARLINDA RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO (OAB
146687/SP), WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP)
Processo 0004701-26.2013.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 30 dias, sobre o resultado negativo do mandado de
citação (Deixei de citar a executada em face da informação de Sr. Robson, funcionário da empresa Iamplast embalagem p/
produtos cosméticos que disse também desconhecer o exequente), sob pena de extinção. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA
(OAB 257198/SP)
Processo 0005068-21.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Cheque - Ronaldo Viana - Vistos. Consultei a DRF, via
sistema “on line”, visando à identificação de bens e/ou rendas do executado, obtendo a resposta anexa (declaração do exercício
de 2012), que deverá ser arquivada em pasta própria, anotado que não consta entrega de declaração para o exercício de 2013.
Dê-se ciência. Em relação à pesquisa RENAJUD, registre-se que o Juízo não dispõe desse sistema, e desde já alerto que
cumprirá a exequente diligenciar, sem interferência do judiciário, (instruindo com cópia da decisão, válido como ALVARÁ, com
destaque para o número do processo, registrando que a resposta deverá ser encaminhada direta e exclusivamente ao 2º Ofício
Cível do Foro Regional de Vila Prudente, Av. Sapopemba, 3740 2º andar CEP 03345-000. Prazo: trinta dias, para comprovar o
encaminhamento, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: MARIA ANGELICA CARNEVALI
MIQUELIN (OAB 133503/SP), CLEITON PEREIRA AZEVEDO (OAB 199905/SP)
Processo 0005515-38.2013.8.26.0009 - Imissão na Posse - Imissão - Maria Teresa Gomes - Luiz Carlos Assumpção dos
Santos e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de imissão na posse, tornando definitiva a antecipação
da tutela (fls. 43), cumprida a fls. 91/93, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da
sucumbência os requeridos arcarão com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios,
fixados por equidade em R$1.000,00, ressalvada a hipótese prevista no artigo 12, da Lei 1060/50, desde já concedidos os
benefícios da justiça gratuita (requerimento formulado na contestação), por força da comprovação da renda (há cópia da
carteira de trabalho - fls. 42/50). Anote-se. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. CUSTAS: Quantidade taxa de porte de remessa
do Tribunal: Volume(s) - 01; Valor do preparo: R$ 2.036,35. - ADV: IVAN TOHMÉ BANNOUT (OAB 208236/SP), CRISTIAN
COLONHESE (OAB 241799/SP)
Processo 0005894-47.2011.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander
Financiamento (atual denominação de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A) - Vistos. Tendo em conta os termos
da deliberação de fls. 63, que definiu a suficiência do bloqueio à satisfação do crédito e a presunção da ciência da constrição,
em razão da necessária comunicação da instituição financeira, bem como pela movimentação bancária, até porque o lançamento
ocorreu em janeiro de 2013 e os termos da deliberação de fls.53, que dispensou a intimação do réu revel e o decurso de prazo
certificado (fls.71), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se
mandado de levantamento do depósito de fls. 67, em favor da credora. Publique-se quando estiver disponível para retirada.
Transitada em julgado, arquivem-se . - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), CILLAS LUCIANO (OAB 70380/
SP)
Processo 0007389-29.2011.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Foxtubo Produtos Siderúrgicos Ltda
- Vistos. Consultei a DRF, via sistema “on line”, visando à identificação de bens e/ou rendas da executada, obtendo a resposta
anexa (declaração de empresa inativa nos exercícios de 2012 e 2013). Indefiro pedido de expedição de ofício ao DETRAN, desde
já alerto que cumprirá a exequente diligenciar, sem interferência do judiciário, (instruindo com cópia da decisão, válido como
ALVARÁ, com destaque para o número do processo, registrando que a resposta deverá ser encaminhada direta e exclusivamente
ao 2º Ofício Cível do Foro Regional de Vila Prudente, Av. Sapopemba, 3740 2º andar CEP 03345-000. Prazo: trinta dias, para
comprovar o encaminhamento, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: CRISTIANO FRANCO
BIANCHI (OAB 180557/SP)
Processo 0007410-34.2013.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Andrea e Souza Caparroz
Melhado - ME - Mandado de Levantamento nº 473/2013 já expedido à disposição da autora para retirada. - ADV: CLOVIS
LOPES DE ARRUDA (OAB 85155/SP)
Processo 0007439-65.2005.8.26.0009 (009.05.007439-1) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Conjunto
Condominial Beverly Hills - M.j.k Empreendimentos e Participações Ltda - Caio Tarabay Sanches - Caio Tarabay Sanches
- Vistos. Fls. 639/654: retornem ao contador. Fls. 616 e 630: tendo em conta o disposto no artigo 6º, da Lei 11.101/2005,
determino suspensão da execução, em razão da falência da executada, decretada por sentença datada de janeiro/2013. Antes,
considerando que a arrematação foi efetivada em data antecedente (agosto/2011 fls. 511), cumprirá ao Juízo determinar os
levantamentos respectivos, oportunamente, em face dos depósitos de fls. 513 e 525, razão pela qual fica indeferido requerimento
de fls. 656 (administrador judicial requer transferência do crédito para o Juízo da Falência). Anote-se na capa o nome do
advogado/administrador judicial, para regular intimação. Int. - ADV: REGINALDO FERNANDES VICENTE (OAB 134012/SP),
MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), LILIAN CAVALIERI ITO (OAB 211310/SP), CAIO TARABAY SANCHES (OAB
231551/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP)
Processo 0007536-70.2002.8.26.0009 (009.02.007536-5) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Sudameris Brasil S/a. Vistos. Fls. 86/99: retifique a serventia o polo ativo, fazendo constar Banco Santander (Brasil) S/A. Tendo em conta a notícia de
quitação (fls. 87), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil. Transitada em
julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: EVELIN CAMPOS FERRARI (OAB 290579/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB
70859/SP)
Processo 0008602-17.2004.8.26.0009 (009.04.008602-8) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Nossa Caixa S/A - Iraci Silas Gamba e outros - Vistos. Fls. 387/390: ciente do julgamento do agravo interposto contra a decisão
de fls. 358, ao qual foi dado provimento ao recurso. Recebo a apelação de fls. 327/342 nos efeitos devolutivo e suspensivo
(CPC, art. 520). Intime-se o(a) apelado(a) para responder em 15 (quinze) dias (CPC, arts. 508 e 518). Retifique a serventia o
polo ativo, substituindo Banco Nossa Caixa S/A por Banco do Brasil S/A.ADV: GIZA HELENA COELHO OAB 166349. - ADV:
CLAUDIO LUIZ ESTEVES (OAB 102217/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANDRESSA BRAZOLIN (OAB 198119/SP)
Processo 0008794-37.2010.8.26.0009 (009.10.008794-7) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Ampersystems Ltda - Vistos. Tendo em conta a petição de fls.194/5, informando que o valor
depositado a fls. 191 satisfaz a obrigação JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo
Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da ré/exequente. Publique-se quando estiver disponível para retirada.
Transitada em julgado, arquivem-se . - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), DIRCEU NOLLI (OAB 106911/
SP), MARCOS JOSE TUCILLO (OAB 154597/SP)
Processo 0009375-18.2011.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Vistas dos
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