TJSP 24/10/2013 -Pág. 639 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1527
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seja submetida ao crivo do Superior Tribunal de Justiça. Subam os autos. São Paulo, 23 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Hermes Arrais Alencar - Sandra
Tsucuda Sasaki - Ana Maria Stoppa Augusto Correa - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0081732-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Sassom Serviço de Assistência À
Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Agravado: Leandra Pereira Elias - Fls. 194/206: Esclareça a recorrente se ainda
tem interesse no prosseguimento do recurso. São Paulo, 4 de setembro de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Marcia Helena Dias Mariani (OAB: 113631/SP) - Carlos
Alberto Brochetto (OAB: 14887/SP) - Rogerio Fernando Hiss Brochetto (OAB: 126362/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0112698-71.2008.8.26.0000/50000 (994.08.112698-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte:
Francisca Menezes de Souza - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - nego seguimento ao recurso especial
interposto. Int. São Paulo, 3 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Mauricio J Kenaifes Muarrek
(OAB: 144973/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0119485-48.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Eny Ferreira (E outros(as)) - Embargdo: Adalberto Martinho - Embargdo: Walter Domingues - Embargdo: Luciana
Cristina da Silva - Embargdo: Wilson Valerio - Embargdo: Natal Venceslau - Embargdo: Joao Alves Mareco - Embargdo: Elcio
Rossetto - Embargdo: Joao Batista Rodrigues dos Santos - Embargdo: Nilton Pereira Campos - Embargdo: Oneide de Azevedo
Bastos da Costa - Embargdo: Josefa Vieira Bispo da Cruz - Embargdo: Joao Noel dos Santos - Embargdo: Antonio Sergio
Gomes - Embargdo: Rui Claudio Luiz - Embargdo: Virgilio Pinto Ferraz Neto - Embargdo: Eurelio Alves de Oliveira - Embargdo:
Carlos Ferreira Bras - Embargdo: Jose Roberto do Amaral - Embargdo: Creuza Leite Gustavo Nascimento - Embargdo: Maria
de Lourdes Oliveira Leme - Embargdo: Silvio Tell Aringa - Embargdo: Luiz Carlos Pacheco - Embargdo: Joaquim Alves Primo
- Embargdo: Izaldo Manoel Batista - Embargdo: Sebastiao Augusto - Embargdo: Maria Bezerra da Silva - Embargdo: Benedito
Puresa - Embargdo: Lucia Helena Siqueira - Embargdo: Nelson dos Santos Filho - Embargdo: Antonio Henrique de Melo Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Marcia Vasconcellos P da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) - Adriana Maria
Rulli (OAB: 120693/SP) - Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) - Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) - Darcio
Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) - Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) - Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/
SP) - Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) - Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) - Darcio Candido Barbosa
(OAB: 168540/SP) - Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) - Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) - Darcio Candido
Barbosa (OAB: 168540/SP) - Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) - Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) - Darcio
Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) - Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) - Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/
SP) - Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) - Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) - Darcio Candido Barbosa
(OAB: 168540/SP) - Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) - Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) - Darcio Candido
Barbosa (OAB: 168540/SP) - Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) - Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) - Darcio
Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) - Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) - Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/
SP) - Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) - Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) - Darcio Candido Barbosa (OAB:
168540/SP) - Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0124108-63.2007.8.26.0000 (994.07.124108-1) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Nereu Oguido - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da
fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos
para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 9 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) - Maria
Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP) - Regina Celia Tesini Gandara (OAB: 228816/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0124108-63.2007.8.26.0000 (994.07.124108-1) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Nereu Oguido - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao E. Supremo Tribunal
Federal. São Paulo, 6 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) - Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB:
226934/SP) - Regina Celia Tesini Gandara (OAB: 228816/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0135399-60.2007.8.26.0000 (994.07.135399-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Celina Barsotti Nuvens Apelante: Geraldina Ferreira Zordenoni - Apelante: Jose Leite da Silva - Apelante: Iselte Furuel Hanaoka - Apelante: Ruth
Maria de Almeida Teixeira - Apelante: Jose Eduardo Lombardi Locks - Apelante: Sergio Ghiraldini Filho - Apelante: Roseli
Almeida Rodrigues - Apelante: Creusa Maria Gomes Ramos - Apelante: Sonia Urbano Freire - Apelante: Pedro Martiniano Filho
- Apelante: Zilda Bizelli Martiniano - Apelante: Sueli Aparecida Francisco Minervino - Apelante: Marcia Polli - Apelante: Edgar
Lira de Oliveira - Apelante: Marcelo de Jesus Gonçalves - Apelante: Ademir Xavier de Moraes - Apelante: Paulo Eduardo Vorrath
- Apelante: Sandra Natali Cardoso - Apelante: Aparecida do Carmo Gonzales - Apelante: Elisa Maria Ferreira de Carvalho Dela
Libera - Apelante: Nadia Rita Lopes Fregozzi Benatti - Apelante: Audines Buosi Carmello - Apelante: Irania da Rocha Miranda
- Apelante: Solange Coca Velloso - Apelante: Rosana Fernandes Takano - Apelante: Maria do Socorro Araujo - Apelante: Maria
Jose Zordenoni - Apelante: Silvana Tomaz - Apelante: Rosa Maria Resende da Silva - Apelante: Marisa Ayako Horikoshi da
Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal
de Justiça. São Paulo, 30 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Suriellen Bertao Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP) - Adriane
Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0135399-60.2007.8.26.0000 (994.07.135399-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Celina Barsotti Nuvens Apelante: Geraldina Ferreira Zordenoni - Apelante: Jose Leite da Silva - Apelante: Iselte Furuel Hanaoka - Apelante: Ruth
Maria de Almeida Teixeira - Apelante: Jose Eduardo Lombardi Locks - Apelante: Sergio Ghiraldini Filho - Apelante: Roseli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º