TJSP 14/10/2013 -Pág. 1517 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1519
1517
(OAB: 172594/SP) - Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP) - Fábio Renato Vieira (OAB: 155493/SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 0177727-88.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabiano Andrade Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco Panamericano S/A - Magistrado(a) Jurandir de Sousa Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n.
505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Robeirto Silva de Souza (OAB: 166152/SP) - Erivaldo Sergio
dos Santos (OAB: 177675/SP) - Marcelo Sotopietra (OAB: 149079/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0180501-03.2010.8.26.0000 (990.10.180501-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Banco Nossa Caixa S/A - Apdo/
Apte: Joaquim Costa Vieira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jurandir de Sousa Oliveira - Deram provimento em parte ao
recurso do réu e negaram provimento ao recurso do autor. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$
145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do
STJ. - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Tatiana Miguel Ribeiro (OAB: 209396/SP) - Washington
Humberto Andrade de Oliveira (OAB: 219432/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0182860-53.2006.8.26.0100/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Adriana Andrade Luz (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Rejeitaram os Embargos, por
maioria. Vencidos o Relator e o 5º Juiz. Acórdão com o revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$
145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ.
- Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Alessandra Yoshida Kerestes (OAB: 143004/SP) - Monica Scauri
Flores (OAB: 167917/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0183435-56.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Grill Esplanada Comercial Ltda - Apelado: Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Magistrado(a) Jurandir de Sousa Oliveira - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Jose Marcelo Braga
Nascimento (OAB: 29120/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Renata Costa Bomfim (OAB: 131915/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 215/217
Nº 0187562-12.2010.8.26.0000 (990.10.187562-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Denilson Tomaz de Jesus (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Itaú S/A - Magistrado(a) William Marinho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução
n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Alex Martins Leme (OAB: 280455/SP) - Simone da Silva
Thallinger (OAB: 91092/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0188029-84.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ludovico & Cia Ltda - Apelado: Cozini Distribuidora
de Auto Peças Ltda Me - Magistrado(a) Jurandir de Sousa Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n.
505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Arnaldo Saldanha Pires (OAB: 153023/SP) - Cláudia Cristina
Baracho (OAB: 198064/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0195493-91.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lendys do Brasil Ltda - Apelado: Tim Celular S/A Magistrado(a) Jurandir de Sousa Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º