TJSP 11/10/2013 -Pág. 528 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1518
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Processo 4001350-88.2013.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. R. R. M. e outro - Fls. 42: Proceda a serventia
as devidas anotações. No mais, nada a considerar tendo em vista a sentença de fls. 41. Oportunamente, anote-se, comuniquese e arquivem-se os autos. - ADV: MARTA MORENA MALULY CARDOSO (OAB 234758/SP)
Processo 4002066-18.2013.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H. S. F. de M. - T. C. de M. - Fls. 29: Proceda a
serventia as devidas anotações. Concedo a requerida os benefícios da assistência judiciária. No mais, aguarde-se a audiência
designada. - ADV: DOUGLAS JESUS VERISSIMO DA SILVA (OAB 125868/SP), EUGÊNIO AUGUSTO BEÇA (OAB 178325/SP),
PAULO COUSSIRAT JÚNIOR (OAB 174358/SP)
Processo 4002066-18.2013.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H. S. F. de M. - T. C. de M. - Manifeste-se a parte
contrária sobre o teor da contestação e documentos no prazo de dez (10) dias. Oportunamente, ao MP. - ADV: EUGÊNIO
AUGUSTO BEÇA (OAB 178325/SP), PAULO COUSSIRAT JÚNIOR (OAB 174358/SP), DOUGLAS JESUS VERISSIMO DA SILVA
(OAB 125868/SP)
Processo 4003394-80.2013.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F. A. P. Z. - Expeça-se novo mandado
com urgência. - ADV: MARIO SOBRAL (OAB 315087/SP)
Processo 4006008-58.2013.8.26.0554 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L. R. F. - - R. de
A. - Trata-se de converter separação em divórcio, por requerimento conjunto de L.R.F. e R.D.A.. Estando satisfeitas as
exigências legais, não havendo notícia do descumprimento de obrigações impostas e assumidas, conforme petição conjunta
dos interessados, converto em divórcio a separação do casal, com fundamento no art. 226, § 6º da CF, c.c. os arts. 25 e 35
da Lei 6.515/77. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo para interposição de
recurso manifestado a fls. 13. Certifique a serventia o trânsito em julgado e expeça o competente mandado de averbação e,
oportunamente, arquive-se. Custas “ex lege”. P.R.I. MANDADO DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO. - ADV: ANSELMO ANTONIO
DA SILVA (OAB 130706/SP)
4ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LETICIA FRAGA BENITEZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2013
Processo 0002672-17.2013.8.26.0554 (055.42.0130.002672) - Procedimento Ordinário - Guarda - N. de F. C. G. e outros
- Deverá a autora, por meio de seu Procurador, recolher a taxa de R$ 17,50, referente a expedição de Certidão de Guarda de
Menor. - ADV: RICARDO DE SOUZA BATISTA (OAB 158123/SP)
Processo 0012287-65.2012.8.26.0554 (554.01.2012.012287) - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. V. S. B. - G. de O.
B. - Intimação do autor, através de seu patrono, para a retirada do processo em carga, para apresentação dos memoriais. - ADV:
MARIA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 130279/SP), ELOI BOF (OAB 74013/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP)
Processo 0020384-88.2011.8.26.0554 (554.01.2011.020384) - Divórcio Litigioso - Dissolução - O. P. G. - M. R. G. - Documento
expedido (Mandado de Averbação/oficio) disponível para impressão. - ADV: CLAUDIO FELIX DE LIMA (OAB 260721/SP),
ELAINE GOMES DE SOUSA (OAB 274597/SP)
Processo 0042597-54.2012.8.26.0554 (554.01.2012.042597) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. A. de F. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 03 de dezembro de 2013, às 13:30 horas, a ser presidida por conciliador e
realizada neste Juízo. Intime-se o patrono a fim de providenciar o comparecimento das partes em audiência. Intime-se também
o requerido por carta. Ciência ao MP. Int. - ADV: JORGE MARIO SILVA FILHO (OAB 129632/SP)
Processo 0049037-42.2007.8.26.0554 (554.01.2007.049037) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. E.
M. - M. R. M. - Vistos. 1- Nos termos do art. 125, inciso IV do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 04 de dezembro
de 2013, às 14:10 horas, devendo as partes comparecer munidas do cálculo atualizado dos valores que entendem devidos,
bem como de eventuais recibos de pagamento que ainda não constem dos autos. Diligenciem os patronos o comparecimento
de seus constituintes. 2 - Ciência ao MP. 3- Int. - ADV: WANDERLEIA APARECIDA GONZAGA (OAB 264657/SP), TATIANE
DE VASCONCELOS CANTARELLI (OAB 228789/SP), TANIA ISABEL DA SILVEIRA (OAB 209688/SP), CAROLINA RAMALHO
GALLO (OAB 202402/SP), CECILIA BEATRIZ VELASCO MALVEZI (OAB 304555/SP)
Processo 0049331-26.2009.8.26.0554 (554.01.2009.049331) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.
G. N. - L. E. de C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): A PERÍCIA MÉDICA DAS PARTES SERÁ REALIZADA PELO PERITO DO JUÍZO
DR. RUBENS SALOMÃO, NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2013 NO PERÍODO DA MANHÃ. Nada Mais. Santo André, 10 de
outubro de 2013. - ADV: JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO (OAB 96958/SP), ALAN MARSICK DE ASSIS (OAB 299529/SP), ANA
PAULA DO VALE ADÃO (OAB 187181/SP), ANA PAULA CALLEGARI (OAB 166649/SP)
Processo 3000570-68.2013.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. C. A. F. - 1 - Defiro a gratuidade
processual. 2 Fixo os alimentos provisórios, desde logo, em vinte e cinco por cento (25%) dos rendimentos líquidos, incluindose 13º salário, Férias, Horas Extras, Verbas Rescisórias e excluindo-se o terço constitucional das férias, PLR , FGTS,
Contribuição Sindical, INSS e IR em caso de exercer atividade com vínculo empregatício e em meio (1/2) salário mínimo
estando desempregado ou no caso de exercer trabalho autônomo. (art. 4º da Lei 5.478/68). 3- Designo audiência prévia de
tentativa de conciliação para: DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 14:00 HS, a ser presidida por conciliador e realizada neste
juízo. 4- Cite-se e intime-se o requerido por mandado e carta para comparecimento à referida audiência, com os benefícios do
artigo 172 do CPC, ficando advertido de que, não comparecendo ou comparecendo, e não havendo acordo, a partir de audiência
prévia de tentativa de conciliação acima designada terá início a contagem do prazo de quinze (15) dias para contestação através
de advogado, sob pena de revelia (art. 319, CPC). 5 Na hipótese do autor(a) ou réu(re) ser menor púbere deverá o mesmo
comparecer na audiência designada acompanhado(a) de seus assistente. 6- As partes ficam advertidas de que presumem-se
válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial e contestação,
cumprindo-lhes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva (art. 238, par. único, do
CPC). 7- Ciência ao MP. 8 Int. - ADV: JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ (OAB 126879/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º