TJSP 07/10/2013 -Pág. 619 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1514
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Terezinha Rocha Nascimento - Apelada: Martha Maria Castro Lorenzon - Apelado: Terezinha Benetton - Apelado: Cecilia Magda
Sarubli Puiatti - Apelado: Consoelo Maffei Devide Godoy - Apelada: Benedita Marta Imaculada Lopes Manzo - Apelada: Maria
Tereza Reda Teixeira - Apelado: Dora Dias de Andrade - Esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo se ainda tem interesse
no prosseguimento do recurso especial. São Paulo, 23 de fevereiro de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Cassia Martucci Melillo
(OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/
SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0008505-35.2008.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Apelante: A. Rela S/A Indústria e Comércio - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos. À mesa. São Paulo, 08 de agosto de 2011. Magalhães Coelho Revisor - Magistrado(a) Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Advs: Reinaldo Antonio Bressan (OAB: 109833/SP) - Vilson Ricardo Polli (OAB: 220601/SP) - Aurélio
Cosenza Rela Zattoni (OAB: 214468/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008505-35.2008.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Apelante: A. Rela S/A Indústria e Comércio - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas,
não admito o recurso especial. São Paulo, 5 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Reinaldo Antonio Bressan (OAB: 109833/SP) - Vilson
Ricardo Polli (OAB: 220601/SP) - Aurélio Cosenza Rela Zattoni (OAB: 214468/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008689-88.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Benedito Carlos Batista (Assistência Judiciária) - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 14 de julho de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: Francisco
Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008720-07.2009.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Sheyla Maria de Souza David e Outros (Assistência Judiciária) - Por tais razões, não se enquadrando, o caso
sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 23 de fevereiro de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Angela Regina
Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Elisabete Serrão (OAB: 214503/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008848-65.2010.8.26.0053 (990.10.451224-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Soft Color Etiquetas Adesivas Ltda Apelado: Secretario da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do
recurso. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 13 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Maria Christina
Menezes (OAB: 113040/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009016-39.2007.8.26.0161 (990.10.478491-3) - Apelação - Diadema - Apelante: Heral S/A Industria Metalurgica Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. Baixem os autos
à Vara de Origem. São Paulo, 18 de maio de 2013 SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Advs: Ana Maria Parisi (OAB: 116515/SP) - Fabio Parisi (OAB: 214033/SP) - Mika Cristina
Tsuda (OAB: 181744/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009145-09.2009.8.26.0053 (990.10.280247-7) - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Eugenia Machado Gomes - Apte/
Apda: Ironice da Rocha Silva - Apte/Apdo: Alcindo Garcia - Apte/Apdo: Alice Maria Kormann - Apte/Apda: Antonia Esteves Apte/Apdo: Aparecida Alves Gambier - Apte/Apdo: Aparecido Vicenzotto - Apte/Apdo: Elvio Pinotti - Apte/Apdo: Mario Antonio
Talarico - Apte/Apda: Julia Maria Duarte - Apte/Apda: Lidia Sokoloski - Apte/Apdo: Maria Anita de Oliveira Viegas - Apte/Apdo:
Maria Lúcia da Costa Galante Garcia - Apte/Apdo: Neusa Gallardi de Campos - Apte/Apdo: Olimpio Zanelli - Apte/Apdo: Salvador
Plumeri - Apte/Apdo: Shirley Wolney Prado - Apte/Apdo: Zilda Correa Domingos - Apte/Apdo: Adelaide Botignon Martins - Apte/
Apdo: Celia Satiko Aragusuku - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo
se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso. São Paulo, 9 de março de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP)
- Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano
(OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB:
20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter
Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/
SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki
Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP)
- Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º