TJSP 04/10/2013 -Pág. 175 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1513
175
line BacenJud tendo em vista o curto intervalo desde a última tentativa que restou infrutífera (fls.101/102). Defiro no entanto
o pedido para a pesquisa de bens da parte requerida Destilaria Vale do Rio Turvo Ltda, CNPJ 46.083.945/0002-04, o qual é
realizado, nesta data, por meio de ofício enviado à Receita Federal, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema
INFOJUD. Intime-se./Fls. 112 - Ciência da informação. - ADV: THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP),
ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP)
Processo 0194106-36.2012.8.26.0100 (583.00.2012.194106) - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Maria das Graças de Moraes Galdino e Silva - Bv Financeira - Fls. 120 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto por
Maria das Graças de Moraes Galdino e Silva (fls. 103/119), tanto no efeito devolutivo quanto no efeito suspensivo, ressalvado o
capítulo que tenha outorgado ou confirmado a tutela de urgência, ficando a parte adversa intimada para a oferta de contrarrazões
e mantida a decisão impugnada. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de
Direito Privado (11ª a 24ª Câmaras). Intime-se. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP),
BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP)
Processo 0195259-07.2012.8.26.0100 (583.00.2012.195259) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Sociedade
Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - Chafik Rizk Abou Faical e outro - Fls. 234 - Fls. 233 - ciência ao exequente
do deposito judicial, no silencio ao arquivo. - ADV: FERNANDO BRASIL GRECO (OAB 220898/SP), SÉRGIO SANTOS DO
NASCIMENTO (OAB 305211/SP), FELIPE GRECO (OAB 253868/SP), WILSON FERNANDO LEHN PAVANIN (OAB 145570/SP)
Processo 0195687-23.2011.8.26.0100 (583.00.2011.195687) - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Plasac Plano de
Saude Ltda - Providenciar a retirada e encaminhamento da carta precatória. - ADV: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA
(OAB 181164/SP), LAURA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 274651/SP)
Processo 0196439-68.2006.8.26.0100 (583.00.2006.196439) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício San Remo - Dimas Bernardo - Fls. 142 - Vistos. Promova o autor a intimação do cônjuge do executado (CPC, artigo 655,
§ 2º). Intime-se. - ADV: MARCIO AMIN FARIA NACLE (OAB 117118/SP), OSWALDO AMIN NACLE (OAB 22224/SP), NELSON
DE DEUS GAMARRA (OAB 34422/SP)
Processo 0196597-65.2002.8.26.0100 (583.00.2002.196597) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Balas
Boavistense S.a - Comercio e Distribuidora de Doces Kika Ltda e outro - Fls. 1261 - Ciência do depósito (R$14.850,00). - ADV:
DIOMAR TAVEIRA VILELA (OAB 162380/SP), ANTONIO DE CARVALHO (OAB 64055/SP), JOSE CARLOS TINOCO SOARES
(OAB 16497/SP), OTAVIO AUGUSTO LOPES (OAB 30812/SP), ANA MARIA BRANCO DE MORAES ANDRADE (OAB 32014/
SP)
Processo 0197331-98.2011.8.26.0100 (583.00.2011.197331) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aton
Construtora Ltda. - Benedito Durval dos Santos e outro - Fls. 286-Vistos. Fls. 277 e 285: Anote-se a gratuidade processual,
concedida nos embargos à execução. Ademais, tendo em vista o comparecimento espontâneo dos executados, manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: YARA APARECIDA FERREIRA BITENCOURT
(OAB 48276/SP), DANILO DI REZENDE BERNARDES (OAB 18396/GO), CELIO LUIZ BITENCOURT (OAB 27536/SP)
Processo 0197731-78.2012.8.26.0100 (583.00.2012.197731) - Monitória - Cheque - Walmir da Silva Teixeira - Diante do
exposto, julgo improcedentes os embargos opostos por WALMIR DA SILVA TEIXEIRA e, em consequência, RECONHEÇO a
constituição, de pleno direito, do título executivo judicial, convertendo-se o mandando inicial em mandado executivo, nos termos
do artigo 1102c, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Condeno WALMIR DA SILVA TEIXEIRA ao pagamento das custas,
despesas processuais, e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94, que arbitro, em conformidade
ao artigo 20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor do débito sub judice. - ADV: CAMILA SANTOS
CURY (OAB 276969/SP), SIMONE INOCENTINI CORTEZ PEIXOTO (OAB 213483/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0197731-78.2012.8.26.0100 (583.00.2012.197731) - Monitória - Cheque - Walmir da Silva Teixeira - As custas
de preparo de apelação importam em R$96,85(taxa judiciária guia gare - cód.230-6). As custas relativas ao porte de remessa
importam em R$29,50(guia F.E.D.T.J. cód. 110-4). - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), SIMONE INOCENTINI
CORTEZ PEIXOTO (OAB 213483/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0198941-43.2007.8.26.0100 (583.00.2007.198941) - Monitória - Obrigações - Selma de Almeida - Barros &
Maghenzani Consultoria e Planejamento Empresarial S/c Ltda e outro - Em cinco dias, recolha o(a) Dr.(a)Gustavo Normanton
Delbin , OAB/SP n. 169942 e Dr.(a)Alexandre Ramalho Miranda , OAB/SP n. 295336 , as custas de desarquivamento dos autos
no valor de R$ 22,00, ou a retirada de cartório da petição protocolada pela parte interessada. Findo o prazo a petição será
encaminhada à OAB/SP, conforme comunicado CG n. 2333/2011. - ADV: ALEXANDRE RAMALHO MIRANDA (OAB 295336/SP),
MARCEL BELFIORE SANTOS (OAB 253518/SP), FRANCISCO CARLOS GRANGEIRO BARROS (OAB 246278/SP), CARLOS
MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), GUSTAVO NORMANTON DELBIN (OAB 169942/SP), MAURICIO SANTOS DA SILVA
(OAB 139487/SP)
Processo 0198969-35.2012.8.26.0100 (583.00.2012.198969) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Este juízo não se encontra cadastrado no SIEL.
No mais, o banco de dados mantido pela Justiça Eleitoral, via de regra, é desatualizado, contando com informações da época
da aquisição pelo indivíduo do direito a voto. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, a fim de propiciar a
citação da parte ré, procedendo a tentativa de localização em todos os endereços constantes dos autos e, se o caso, procedendo
à citação por edital. Intime-se. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 150793/SP)
Processo 0199735-25.2011.8.26.0100 (583.00.2011.199735) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Citicard
S.a - Fls. 140: Fica deferido o prazo de 30 dias como requerido. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO COCHI (OAB 187329/SP)
Processo 0199946-27.2012.8.26.0100 (583.00.2012.199946) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - Bv
Financeira S/A Cfi - Fls. 59 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto por Bv Financeira S/A Cfi (fls. 45/48), tanto no
efeito devolutivo quanto no efeito suspensivo, ressalvado o capítulo que tenha outorgado ou confirmado a tutela de urgência,
ficando mantida a decisão impugnada. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Seção de Direito Privado. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
(OAB 298923/SP)
Processo 0199974-92.2012.8.26.0100 (583.00.2012.199974) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Gerson Praxedes da Silva - Banco Finasa S/A - Diga o banco executado a que se refere o depósito de fls. 134, no valor de R$
2.516,55. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), JOÃO PAULO
DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 0201821-32.2012.8.26.0100 (583.00.2012.201821) - Procedimento Sumário - Seguro - Carlos Roberto Sanches
e outro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Fls. 159 - Manifeste-se o exeqüente acerca da satisfação do valor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º