TJSP 24/09/2013 -Pág. 1092 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1505
1092
108644/SP) (Procurador) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
9002509-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Maria Monaco Chiarella - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9002514-42.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Fabiana Michele Heiderscheidt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16)
9002538-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Empreiteira Agricola Balsamo Sc Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9002547-32.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Marcos Antonio Moreira Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9002560-31.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Pro Quality Petroleo Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
9002564-68.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Rogerio Luiz Santana - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Fls: 12)
9002574-15.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Paulo Cesar Trevisan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 14)
9002575-97.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Mohamad Hassan Harati - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador)
9002605-35.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Marco Antonio Vittorio Minerbo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9002647-84.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Luciana Correia Rodrigues da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
9002655-61.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Joao Fernando Barion - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) (Procurador)
9002656-46.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Agf Brasil Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9002699-80.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Raphael Furtado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9002705-87.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Papaleguas Centro Automotivo Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
9002715-34.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Transtur Voyager Transport Turistica Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16)
9002719-71.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Carlos Roberto Rolim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 13)
9002748-24.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Odorico Feliciano Moreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9002766-45.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Adib Youssef Abou Rafee - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
9002776-89.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º