TJSP 09/09/2013 -Pág. 1585 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
1585
MAURO FURTADO DE LACERDA (OAB 78638/SP), MAURO PADOVAN JUNIOR (OAB 104685/SP)
Processo 0000834-19.1999.8.26.0590 (590.01.1999.000834) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Condominio Edificio Marialba - Espolio de Cecilia Michaely - Com a petição de fls. 392, os depósitos de fls.
393, 395, 397 e os cálculos de fls. 394, 396 e 398, os arrematantes atenderam ao determinado às fls. 387 pelo Juízo. Diante
disso, retomo o andamento do processo e autorizo o levantamento dos valores, pelo exequente, expedindo-se os competentes
mandados. Fica, desde já, autorizado o levantamento dos depósitos futuros, desde que os arrematantes obedeçam estritamente
ao determinado às fls. 387. Expeça-se carta de arrematação, devendo a Serventia intimar os arrematantes a complementar as
peças para instrução da carta, caso ainda não tenham sido providenciadas pelos mesmos. Sem prejuízo, providencie a Serventia
a publicação do 2º parágrafo de fls. 382. Int.(Peças faltantes para instruir a carta de arrematação : fls.163/163 verso, 236,350
e 352) - ADV: JOSE LUIZ LO TURCO (OAB 41317/SP), SHIRLEY VALENCIA QUINTAS DIAS DOS SANTOS (OAB 159869/
SP), JOSE CLARINDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 142730/SP), BRUNO COSTA BEHRNDT (OAB 305548/SP), ADRIANO
PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
Processo 0000834-19.1999.8.26.0590 (590.01.1999.000834) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Condominio Edificio Marialba - Espolio de Cecilia Michaely - Diante do teor do 2º parágrafo da certidão supra,
providenciem os arrematantes a complementação das peças faltantes, para formação da Carta de Arrematação. Sem prejuízo,
manifestem-se as partes sobre o teor da petição e documento de fls. 378/380 da Fazenda Pública. Int. - ADV: JOSE LUIZ LO
TURCO (OAB 41317/SP), JOSE CLARINDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 142730/SP), SHIRLEY VALENCIA QUINTAS DIAS
DOS SANTOS (OAB 159869/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), BRUNO COSTA BEHRNDT (OAB 305548/
SP)
Processo 0000836-32.2012.8.26.0590 (590.01.2012.000836) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco S A - T C A Administração de Bens Condominios e Comércio de Materiais e outro - Diante do requerido na petição de
fls. 86, deverá o exequente diligenciar perante a ARISP, no site www.arisp.com.br, mediante o recolhimento dos emolumentos
devidos, nos termos do Provimento 06/09, editado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, trazendo
aos autos o resultado, em caso positivo, para deliberação. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP),
IONÁ KIYONAGA MARCOS (OAB 159633/SP)
Processo 0001155-63.2013.8.26.0590 (059.02.0130.001155) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Daniela Lopes Moreira - Banco Real Leasing Sa - Sobre a contestação apresentada pelo réu às fls. 99/105 e verso, manifeste-se
a autora no prazo legal. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB
183909/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0001191-42.2012.8.26.0590 (590.01.2012.001191) - Monitória - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard Sa Andre Luiz Alves Carneiro - Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado(deixou de proceder a citação de André, tendo em vista o imóvel encontrar-se fechado com aparência de abandono).
- ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Processo 0001699-61.2007.8.26.0590 (590.01.2007.001699) - Inventário - Inventário e Partilha - Angela Maria Samamede
da Silva e outros - Defiro o requerido às fls. 95/96, tendo em vista os argumentos ofertados pela inventariante e a comprovação
da existência dos veículos descritos nos documentos de fls. 17 e 18. Autorizo a inventariante a providenciar perante a 102ª
CIRETRAN local, 106ª CIRETRAN de Santos e ao DETRAN, a regularização dos automóveis de fls. 17/18, pagando todos os
débitos incidentes sobre os mesmos. Expeçam-se os competentes alvarás. Int.(Providência: Retirar alvarás) - ADV: MARCOS
NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), GUSTAVO CONDE VENTURA (OAB 148105/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB
285577/SP), DIEGO COSTA DE SOUZA (OAB 307261/SP)
Processo 0001809-60.2007.8.26.0590 (590.01.2007.001809) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações Alessandra Vidal Araújo - Ita Peças para Veículos Comércio e Serviços - Vistos. A exequente manifestou sua concordância com
o veículo oferecido pela parte contrária, apenas para servir de garantia para a execução do débito, caso não sejam encontrados
valores depositados em contas bancárias nome da executada. Com efeito, o dinheiro, segundo a ordem estabelecida no artigo
655 do Código de Processo Civil, é preferencial em relação aos demais bens penhoraveis. Assim sendo, indefiro a nomeação do
veículo feita pela executada às fls.348/350, para a garantia de seu débito, diante da discordância manifestada pela exequente
e do dispositivo legal acima citado. Defiro, outrossim, a realização do bloqueio pelo sistema Bacenjud, de eventuais ativos
financeiros existentes em nome da executada, cuja diligência deverá ser realizada através dos servidores cadastrados no
referido sistema. Oportunamente, extraia-se a respectiva resposta. Não obstante, entendo inaplicável, por ora, a multa prevista
no artigo 475-J do Código de Processo Civil, pois a executada, dentro do prazo legal, ofereceu um bem como garantia de seu
débito, embora não aceito, mas não permaneceu inerte. No tocante a impugnação acerca da obrigação de fazer, essa é uma
das matérias que são objeto do recurso de apelação interposto pela executada, razão pela qual não há nehuma deliberação
a ser tomada, ao menos por ora. Intime-se. - ADV: MARIA LEOPOLDINA PAIXÃO E SILVA P. CORDEIRO (OAB 192471/SP),
LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP), FERNANDA DA SILVA MAGALHÃES (OAB 213677/SP),
MARCEL MASTEGUIN (OAB 246409/SP)
Processo 0002091-88.2013.8.26.0590 (059.02.0130.002091) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Finaceira Sa Credito Financiamento e Investimento - Bianca Ribeiro Lorena Rei - Vistas dos autos ao autor
para: ( x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado(deixou de proceder a apreensão em razão de
não localizar o veículo nas imediações, pois trata-se de um prédio de 03 andares sem garagem e sem porteiro. - ADV: PAULO
ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0002322-23.2010.8.26.0590 (590.01.2010.002322) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva
Ii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Diante do teor da certidão supralançada pela
serventia, intime-se pessoalmente o exequente para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, promova o regular andamento
do feito, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0002409-08.2012.8.26.0590 (590.01.2012.002409) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Albino Romao da Silva - Vistas dos autos ao autor para: ( x)
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado(deixou de proceder a busca e Apreensão, tendo em vista não
ter localizado o bem na ocasião da diligência no endereço supra indicado). - ADV: BEATRIZ MAYUMI MAKIYAMA (OAB 280459/
SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 0002653-15.2004.8.26.0590 (590.01.2004.002653) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Wo Zai Ping e outro - Jorge Luo Tsong Jyh - Vistos. Diante da certidão supra, e considerando que
o executado foi intimado através de edital publicado às fls.87, suspendo o curso da execução, por analogia ao contido no artigo
791, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação do exeqüente no arquivo. Intime-se. - ADV: ODORINO
BREDA NETO (OAB 104230/SP), JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 102430/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º