TJSP 23/08/2013 -Pág. 109 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1483
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Processo 0151734-72.2012.8.26.0100 (583.00.2012.151734) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Hsbc Bank
Brasil S/A Banco Múltiplo - Prime Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - Epp e outro - Vistos. Tendo em vista o infortúnio das
tentativas de localização da parte requerida (Certidões Oficiais de Justiça e ARs negativos, fls. 84, 94/95, 123, e 137/141), defiro
o pedido de citação por edital, com fundamento no artigo 231, inciso II, do Código de Processo Civil, uma vez que se encontra
em local incerto. A parte requerente se incumbirá da publicação do edital, caso não tenha sido deferido em seu favor o pedido de
assistência judiciária, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. Intime-se. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/
SP), TADEU ANTONIO BORBA (OAB 219647/SP)
Processo 0152357-39.2012.8.26.0100 (583.00.2012.152357) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Fibra - Davi Eduardo dos Reis Panariello - Comprove a distribuição da precatória em 10(dez) dias; sob pena
de extinção. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0154570-86.2010.8.26.0100 (583.00.2010.154570) - Execução de Título Extrajudicial - Industrial / Mercantil - Têxtil
Fávero Ltda - Confecções Betson Ltda - Vistos. Publique-se a decisão anterior. Fls. 252: Infrutífero o bloqueio on line, manifestese a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de
dez dias, observando a ordem retratada no artigo 655 do Código de Processo Civil. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA (OAB 126888/SP)
Processo 0154570-86.2010.8.26.0100 (583.00.2010.154570) - Execução de Título Extrajudicial - Industrial / Mercantil Têxtil Fávero Ltda - Confecções Betson Ltda - Vistos. Fls.246: Trata-se de execução fundada em título executivo de natureza
extrajudicial. Cumpre observar que todas as diligências buscando a localização da parte executada, por ora, restaram infrutíferas
(certidão de Oficial de Justiça, fls. 189 e 192). Por conseguinte, a adoção do bloqueio on line de valores integrantes do seu
patrimônio mostra-se, in casu, como medida de rigor, na esteira do disposto pelo artigo 653, caput, do Código de Processo
Civil, tendo por objetivo garantir a execução, ficando, contudo, vedado seu levantamento antes da citação. Com efeito, portanto,
defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada - CONFECÇÕES BETSON LTDA, CNPJ 57.205.007/000167, segundo os cálculos apresentados pelo exeqüente, alcançando R$ 11.573,08 (fls.249), o qual é realizado, nesta data, por
meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema BACENJUD. Intime-se./Fls.
251/252-Ciência do extrato do BacenJud. - ADV: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA (OAB 126888/SP)
Processo 0156131-77.2012.8.26.0100 (583.00.2012.156131) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Trendbank S/A
Banco de Fomento - Viamax Comércio Importação e Exportação Ltda e outros - Vistos. 1) Publique-se a decisão anterior. 2)
Diante do valor irrisório bloqueado, determino nesta data seu imediato desbloqueio, conforme extrato que segue. 3) Infrutífero o
bloqueio on line, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis
de penhora, no prazo de dez dias, observando a ordem retratada no artigo 655 do Código de Processo Civil. No silêncio, ao
arquivo. Intime-se./Fls. 134/135-Ciência do extrato do BacenJud. - ADV: AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP)
Processo 0156131-77.2012.8.26.0100 (583.00.2012.156131) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Trendbank
S/A Banco de Fomento - Viamax Comércio Importação e Exportação Ltda e outros - Vistos. Fls.125: Defiro o bloqueio on-line
de ativos financeiros da parte executada Viamax Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ 05.269.426/0001-69, Jacob
Federman Neto, CPF 434.541.787-20 e Mariza Ferreira da Cunha, CPF 030.355.808-39, segundo os cálculos apresentados pelo
exeqüente, alcançando R$ 514.297,81 (fls. 126), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central,
protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema BACENJUD, em conformidade ao artigo 655, inciso I, combinado com
o artigo 655-A, caput, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se./Fls. 128/132-Ciência do extrato do BacenJud. - ADV:
AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP)
Processo 0157092-23.2009.8.26.0100 (583.00.2009.157092) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Louis Dreyfus Commodities Brasil S/A - Mário Jorge Martins - Fls. 378 - Ciência da petição(Cartório do 1º Ofício de São
Mateus-ES). - ADV: BEATRIZ MESQUITA DE ARRUDA CAMARGO KESTENER (OAB 112221/SP), JOSE FERNANDES NEVES
(OAB 2516/ES), NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO (OAB 185048/SP), MARCOS PAULO VENANCIO (OAB 304923/SP),
ISABELA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 321274/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/
SP)
Processo 0160872-97.2011.8.26.0100 (583.00.2011.160872) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Francisco
Lopes Pardo Filho e outro - Roberto Pedroso - Fls. 166 - Esclareça o exequente sua petição, tendo em vista a certidão do
trânsito em julgado a fls. 164. Decorridos, se inertes, ao arquivo. - ADV: CLAUDIA VENANCIO (OAB 165796/SP)
Processo 0164439-05.2012.8.26.0100 (583.00.2012.164439) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato Maria Lúcia Benedito Barletta - Banco Itauleasing S/A - Vistos. Primeiramente, intime-se a parte executada (BANCO ITAULEASING
S/A), na pessoa do patrono constituído nos autos, para, consoante ao artigo 475-J, caput, do Código de Processo Civil, efetuar,
no prazo de quinze dias, o pagamento da diferença do montante atualizado do débito (R$ 568,23, a incidir atualização a contar
de junho de 2013), sob pena de incidência de multa na razão de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. Superado o
prazo assinalado para cumprimento da obrigação, apresente a parte exequente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção,
demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10% (dez por cento), indicando bens do executado
passíveis de penhora, com observância da ordem prevista no artigo 655 do Código de Processo Civil. Em caso da ausência de
cumprimento espontâneo do decisum, desde logo, fixo em 10% sobre o quantum exequendo os honorários advocatícios a serem
pagos ao patrono da parte exequente (STJ, REsp 978.545/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado
em 11.03.2008, DJe 01.04.2008), os quais deverão ser incluídos no cálculo a ser ofertado, além do montante de 1%, a título
de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso III, da Lei Estadual no 11.608/03, sob pena da parte exequente suportar
seu pagamento, por ocasião de sua satisfação. No silêncio, incontinenti, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FELIPPE
PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP), ALBERTO YEREVAN CHAMLIAN FILHO (OAB 208323/SP)
Processo 0167639-88.2010.8.26.0100 (583.00.2010.167639) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Helbor Metropolitan - Luis Henrique Daltrozo Alves - Providencie o exeqüente planilha atualizada do valor exeqüendo, nos
termos do comunicado nº 170/2011 de 26/04/2011. Decorridos, se inertes, ao arquivo. - ADV: EDSON BELEM (OAB 148913/SP),
PAULO ROBERTO DE ARARIPE SUCUPIRA (OAB 195107/SP)
Processo 0170918-14.2012.8.26.0100 (583.00.2012.170918) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação Diogo Fernando de Lima - Centro Comercial Terra Bba Ltda - Providenciar a retirada do edital. - ADV: ALEX CANDIDO DE
OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 0176877-68.2009.8.26.0100 (583.00.2009.176877) - Procedimento Ordinário - Samsão Chazan - Bradesco Seguro
Saude S/A - Fls. 323 - Ciência do depósito.(R$ 13.189,75). - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), GABRIEL BETLEY
TACCOLA HERNANDES LÓS (OAB 241717/SP)
Processo 0179735-38.2010.8.26.0100 (583.00.2010.179735) - Execução de Título Extrajudicial - Nulidade / Inexigibilidade
do Título - Banco Cruzeiro do Sul S.a - Domingos Toledo Borrely Jr e outro - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido às fls. 709/742,
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