TJSP 21/08/2013 -Pág. 720 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1481
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Int. São Paulo, 28 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Pires de Araújo - Advs: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) - Domingos Mantelli Filho (OAB: 15185/SP) Maria Mônica Mantelli Martinez (OAB: 201265/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011951-80.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Neusa Terezinha Pugliesi
(Assistência Judiciária) - Embargte: Iolanda de Almeida Crispim dos Santos - Embargte: Jacy Monteiro - Embargte: Maria
Helena Vieira de Moraes - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Observada a inclusão pelo Supremo Tribunal Federal
de recursos representativos da controvérsia número 75, referentes a Adicional - Quinquênio - Vencimentos - Integralidade debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal
Federal. Int. São Paulo, 1 de julho de 2013. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público, em exercício - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Leiza Mendonça Costa (OAB:
242621/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli
(OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Paulo
Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0012371-22.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Arlete Maria Fonseca Braga (E outros(as)) - Embargdo: Luiz Carlos Papatolo - Embargdo: Dinarte Leonel da Costa
Rapini - Embargdo: Claudia Vieira Antunes Pedrosa - Embargdo: Nelson Henrique Gomes - Embargdo: Jose Aparecido Zocal
- Embargdo: Mauri Flores - Embargdo: Roberta Guerra Maransaldi Embargdo: Manuel Simoes de Almeida - Vistos, etc.
Fls. 154/7: Tendo em vista que o v. acórdão de fls. 146/51 alterou, em parte, o que decidido na Instância precedente, abrase vista ao douto 3º juiz, o
Iminente Desembargador Ricardo Anafe, retornando conclusos após.
Int.
São Paulo, 06 de junho de 2011.
IVAN SARTORI
Desembargador Relator - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Patricia Werneck Lorenzi (OAB: 105446/SP) - Tatiana de Faria
Bernardi (OAB: 166623/SP) - Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/
SP) - Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Lucicléa Correia
Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB:
198239/SP) - Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0012371-22.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Arlete Maria Fonseca Braga (E outros(as)) - Embargdo: Luiz Carlos Papatolo - Embargdo: Dinarte Leonel da
Costa Rapini - Embargdo: Claudia Vieira Antunes Pedrosa - Embargdo: Nelson Henrique Gomes - Embargdo: Jose Aparecido
Zocal - Embargdo: Mauri Flores - Embargdo: Roberta Guerra Maransaldi - Embargdo: Manuel Simoes de Almeida - Observada a
inclusão pelo Supremo Tribunal Federal de recursos representativos da controvérsia nº 75, referentes a Adicional - Quinquênio
- Vencimentos - Integralidade - deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte.
Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal, poderá refletir nestes
autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 27 de julho de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Patricia Werneck Lorenzi
(OAB: 105446/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Lucicléa
Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Lucicléa Correia Rocha Simões
(OAB: 198239/SP) - Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Lucicléa Correia Rocha
Simões (OAB: 198239/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0012509-20.2009.8.26.0269/50000 - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargte: Paulo Roberto dos Santos
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Observada a inclusão pelo Supremo Tribunal Federal de
recursos representativos da controvérsia número 75, referentes a Adicional - Quinquênio - Vencimentos - Integralidade debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal
Federal. Int. São Paulo, 15 de junho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) (Procurador) - Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) (Procurador) - Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0012837-95.2010.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Cleusa Aparecida Gonçalves - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a URV - Tema
nº 5 do STF - deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso
especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal, poderá refletir nestes autos, conveniente
que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 22 de junho de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Renzo Eduardo Leonardi (OAB:
122113/SP) - Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0013060-32.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulina Dalva Del Pelosi (Justiça Gratuita) - Apelante:
Paulo Francisco Gutierrez - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - À MESA. - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs:
Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP) - Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP) - Sumaya Raphael
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º