TJSP 15/08/2013 -Pág. 1251 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1477
1251
FERREIRA (OAB 244594/SP)
Processo 0002719-65.2011.8.26.0358 (358.01.2011.002719) - Procedimento Ordinário - Nulidade - Leonildo Veículos Rio
Preto Ltda - Banco do Brasil Sa - - Michael Juliani - - Jairo de Souza Bereta - Sentença nº 722/2013 registrada em 11/07/2013
no livro nº 140 às Fls. 31/34: Por estes fundamentos, com resolução de mérito firmada no art. 269, inciso I, do CPC, decretase a improcedência da presente ação. A parte vencida suportará o pagamento das custas e despesas processuais, além do
pagamento de verba de patrocínio a cada um dos adversos no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), acrescidos de juros
de mora desde o trânsito em julgado e correção monetária daqui por diante. Publique-se, registre-se e intimem-se. (NOTA
DE CARTÓRIO - Em caso de interposição de recurso, fica(m) o(s) recorrente(s) não beneficiário(s) da assistência judiciária
intimado(s) a recolher(em), no valor equivalente a 2% (GARE - Cód. 230-6) sobre o valor da causa ou, havendo, sobre o valor
da condenação, ou ainda, se o caso, sobre o valor fixado pelo juiz para esse fim, observado o valor mínimo de 05 UFESPs
e máximo de 3.000 UFESPs (valor da UFESP para o exercício de 2013: R$ 19,37), nos termos do art. 511 do Código de
Processo Civil, c.c. o art. 4º, inc. II, da lei nº 11.608/03; bem como as despesas com o porte de remessa e retorno no valor de
R$ 29,50 por volume (FEDTJ - Cód. 110-4), nos termos do Provimento CSM nº 833/04, c.c. Comunicado SPI nº 10/10.) - ADV:
LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), MARCOS ANTONIO GUIMARAES (OAB 147947/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO, MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), ANA MARIA CASTELUCI
(OAB 282022/SP)
Processo 0002767-44.1999.8.26.0358 (358.01.1999.002767) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - Antonio Banhato Neto Ex Prefeito de Mirassolandia - - David Pavanete Ex Prefeito de
Mirassolandia - Município de Mirassolândia - Vistos. Nos termos do artigo 475-J, c.c. o artigo 236, ambos do Código de Processo
Civil, intime-se o devedor para pagamento da dívida em quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor da condenação.
Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Int. Vista dos autos ao executado David
Pavanete, na pessoa de seu advogado e procurador, para: pagar a quantia de R$166.932,14, atualizado até 04/07/2013,
correspondente a condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o valor do débito. - ADV:
PEDRO PERES FERREIRA (OAB 56046/SP), ROBERTO GRISI (OAB 122810/SP), OSWALDO PULICCI (OAB 48790/SP)
Processo 0002858-95.2003.8.26.0358 (358.01.2003.002858) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Monte Carlo Moveis e Decoracoes Ltda - - Espólio de Carlos Roberto Lopes - - Cylene Aparecida
Pessoa Lopes - - Carla Roberta Lopes - - Luciane Maria Lopes Zanata - - Solange Aparecida Lopes Vezzi - Vistos. Defiro o
sobrestamento do feito, anotando-se em planilha. Decorridos, manifeste-se o requerente. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DI
DONATO (OAB 150525/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO, JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/
SP)
Processo 0002898-62.2012.8.26.0358 (358.01.2012.002898) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol I Spe Ltda - Aline Ticiana Facchin de Moraes - - Andre Luis Gonçalves de Moraes
- Vistas dos autos ao autor para, no prazo de 05 dias, se manfiestar sobre as pesquisas no Renajud, Siel e CPFL (fls. 109/116),
que restaram infrutíferas. - ADV: FABIO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 238382/SP), FELIPE DIEGO SANTOS (OAB 307577/
SP), JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP)
Processo 0003295-87.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003295) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
- J. M. de S. - B. B. S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou se desejam o
julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO. (OAB 206793/SP), JOSE TEIXEIRA
(OAB 44011/SP)
Processo 0003416-38.2001.8.26.0358 (358.01.2001.003416) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Fabrica de Tecidos Carlos Renaux Sa Moretto Confeccoes Ltda - Vistos. Nos termos da cota retro do representante do ministério público, nomeio novo administrador
judicial o senhor doutor Marcelo Taddei Grazzi que terá vista dos autos, mantidas as determinações anteriores. Fls.534: Atendase. Intimem-se. - ADV: ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SC), DECIO GERALDO
PACCOLA (OAB 126429/SP), LUIZ ALBERTO ISMAEL JUNIOR (OAB 148617/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/
SP), MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), SANDRA MÁRCIA ANTONIO CAVALIERI (OAB 175398/SP), ELADIO
SILVA (OAB 25048/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP), ANTONIO ALFREDO HARTKE (OAB 1817/SC),
ANTONIO CARLOS SOAVE (OAB 55599/SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), LUIZ ROBERTO FERRARI
(OAB 74544/SP), ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO, VIVIAN
MONTES (OAB 125588/SP), SALÉSIO BUSS (OAB 15033/SC)
Processo 0003544-38.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003544) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. A. D. dos S. - G. A. dos
S. - À Autora para se manifestar, em 10 dias, sobre a contestação juntada às fls. 30/33. - ADV: JOANA DARC MACHADO
MARGARIDO (OAB 109217/SP), TALES MILER VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP)
Processo 0003549-60.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003549) - Procedimento Ordinário - Seguro - Dalva Adriana Feitosa - João Francisco Feitosa - Mapfre Vera Cruz Seguradora Sa - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as ou se desejam o julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: GREICE LUZIA POZZA (OAB 90371/MG),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GUSTAVO SILVA STARK RESENDE (OAB 118986/MG), PAULA REGINA
PIMENTEL (OAB 263996/SP)
Processo 0003662-53.2009.8.26.0358 (358.01.2009.003662) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Forini Comércio de Ferragens Ltda Me - Montsolda Serralheria Ltda - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em
05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado,
por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC).
- ADV: EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA (OAB 191869/SP)
Processo 0003664-33.2003.8.26.0358 (358.01.2003.003664) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Caio Cesar Gonzales Leandro - - Caio Cesar Gonzales Leandro - - Nilton Flavio Ferreira - Vistos.
Defiro o pleiteado pelo autor através do sistema Infojud, observadas as formalidades legais. Intimem-se. (NOTA DE CARTÓRIO
- Vistas dos autos ao autor para providenciar o recolhimento da taxa de impressão de informações do sistema INFOJUD, no
importe de R$ 11,00 (FEDTJ - cód. 434-1) por pesquisa (uma taxa PARA CADA CPF/CNPJ a ser consultado), nos termos do
Comunicado nº 170/2011 do CSM, no prazo de 10 (dez) dias.) - ADV: ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO, LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP)
Processo 0003700-26.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003700) - Exibição - Medida Cautelar - José Roberto dos Santos - Tim
Veiculos Ltda e outro - Ao autor: manifestar-se, em 05 dias, sobre a devolução do AR de citação do réu TIM veículos (motivo:
AUSENTE) - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), THAISA RODRIGUES QUINTINO (OAB 326365/SP), PAMELA
CRISTINA BRITO CECILIO (OAB 258811/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º