TJSP 14/08/2013 -Pág. 638 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1476
638
Pereira Neto - Fernanda Botelho de Oliveira Dixo - Eliete Lisboa Marteli - Ricardo Antonio Chiarioni - Pateo do Colégio - Sala
309
Nº 0111777-48.2009.8.26.0010/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Heide Aparecida Nozela Embargte: Elaine Cristina Nozela - Embargte: Daniel do Espirito Santo - Embargdo: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Indefiro,
portanto, o requerido. 2. Segue exame de admissibilidade de recurso especial em separado. - Magistrado(a) Silveira Paulilo Advs: Mario Cesar Amaro de Lima (OAB: 309125/SP) - Mario Cesar Amaro de Lima (OAB: 309125/SP) - Mario Cesar Amaro de
Lima (OAB: 309125/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0111777-48.2009.8.26.0010/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Heide Aparecida Nozela Embargte: Elaine Cristina Nozela - Embargte: Daniel do Espirito Santo - Embargdo: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Ante
o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Mario Cesar Amaro de Lima (OAB:
309125/SP) - Mario Cesar Amaro de Lima (OAB: 309125/SP) - Mario Cesar Amaro de Lima (OAB: 309125/SP) - Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0124015-94.2007.8.26.0002/50000 (990.09.256946-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: A R
Comércio e Representação de Veículos e Peças Ltda - Embargdo: Denison Pereira dos Santos - Assim, tem-se por prejudicado o
presente recurso, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Certifique-se, oportunamente, o trânsito
em julgado do v. acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Oscar Moraes E Silva Filho (OAB: 51408/SP) - Judson Clementino de Sousa (OAB: 162174/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 309
Nº 0130170-76.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rafael Benigno Vieira - Embargdo:
Cosesp - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, interposto por
Companhia de Seguros do Estado de São Paulo. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Daniel Souza Campos Miziara (OAB:
158284/SP) - Fernanda Gomes (OAB: 294455/SP) - Luis Gustavo Pollini (OAB: 159134/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0130170-76.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rafael Benigno Vieira - Embargdo:
Cosesp - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário, interposto
por Rafael Benigno Vieira. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Daniel Souza Campos Miziara (OAB: 158284/SP) - Fernanda
Gomes (OAB: 294455/SP) - Luis Gustavo Pollini (OAB: 159134/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0130170-76.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rafael Benigno Vieira - Embargdo:
Cosesp - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Ante o exposto, admito o recurso especial, pelo artigo 105, inciso
III, alíneas a e c, da Constituição Federal, interposto por Rafael Benigno Vieira. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio
Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Daniel
Souza Campos Miziara (OAB: 158284/SP) - Fernanda Gomes (OAB: 294455/SP) - Luis Gustavo Pollini (OAB: 159134/SP) Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0167128-27.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Apelante:
Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Apelado: Jose Alves Rosa - Apelado: Valdelice Fernandes Cavalcante
Rosa - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Renato Tadeu Rondina
Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Mario Cesar Amaro de Lima (OAB: 309125/
SP) - Mario Cesar Amaro de Lima (OAB: 309125/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0454277-44.1995.8.26.0011 (990.09.369603-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alfa Arrendamento Mercantil S/A Apelado: M W A Consultoria Geral de Negocios S/c Ltda - Interessado: Gilson Salatino Feix - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/SP) - Sidney
Graciano Franze (OAB: 122221/SP) - Raul Reinaldo Morales Cassebe (OAB: 24308/SP) - Rita Aparecida Lucarini (OAB: 157504/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9124468-73.2006.8.26.0000/50000 (992.06.055050-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte:
Douglas Gouveia Menezes - Embargdo: Spie Sociedade de Participações e Empreendimentos Ltda - Ante todo o exposto: a)
julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da capitalização de juros, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo
7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e b) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. 3. Após o
decurso do prazo legal, encaminhem-se os autos ao colendo Supremo Tribunal Federal para apreciação do agravo em recurso
extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Rosana Helena Moreira - Marcos Roberto Bussab - Anne Cristina Robles
Brandini (OAB: 143176/SP) - Ana Carolina dos Santos Mendonça (OAB: 167704/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9263846-73.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luis Carlos de Pestana Faria Embargdo: Gabriel Carvalho Moura (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Edson Covo Junior - Francisco Evandro Fernandes - Allan Rodrigues Santos - Flávia Cristina de Oliveira
Gonçalves (OAB: 202343/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
DESPACHO
Nº 0012174-47.2000.8.26.0000 (992.00.012174-5) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Itaú
Gráfica Ltda Grupo Itaú - Agravado: Gildo Lúcio de Lima - Assim, tem-se por prejudicado o presente recurso, nos termos do
artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado do v. acórdão e
encaminhem-se os autos ao juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: André
Cruz de Aguiar - Carlos Narcy da Silva Mello - Yacira de Carvalho Garcia - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0084886-83.2010.8.26.0000 (990.10.084886-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Laercio Encinas Agravante: Eliana Pierangeli Encinas - Agravado: Luzia Lacorte Moreno Luiggi - Agravado: Alice Lacorte Sebastiao - Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º