TJSP 07/08/2013 -Pág. 1025 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1471
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JUSTIÇA ? 11ª a 24ª CÂMARA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV:
MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB 301697/SP), LUCIANA ALVES MACHADO (OAB 270516/SP)
Processo 0001025-66.2008.8.26.0358 (358.01.2008.001025) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Selma
Cristina Secati - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Defiro o levantamento da RPV e após diga o(a) autor(a)
sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, voltem conclusos para extinção. Intimem-se. Nota do Cartório: à autora para
retirar Mandados de Levantamento Judiciais expedidos. - ADV: RICARDO NAIME LEVI (OAB 274191/SP), ROSANA DE CASSIA
OLIVEIRA (OAB 87868/SP)
Processo 0001028-45.2013.8.26.0358 (035.82.0130.001028) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Damha
Urbanizadora e Construtora Ltda - Camilo de Carvalho Pedregosa - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as ou se desejam o julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA
(OAB 159145/SP), MARCELO HABES VIEGAS (OAB 209297/SP), GUSTAVO HENRIQUE FINATO CUNALI (OAB 280867/SP),
ANIS ANDRADE KHOURI (OAB 123408/SP)
Processo 0001085-34.2011.8.26.0358 (358.01.2011.001085) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Alves Bosqueti
- Dionisio Bosqueti - Vistos. I. A pretensa avaliação, no momento, é inoportuna. II. Prossiga-se, de modo a, no momento certo,
homologar o plano de partilha. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO ELIAS (OAB 81774/SP), JANAINA CARETI DE FELIPPE INHANI
GEROTTO (OAB 274636/SP)
Processo 0001263-17.2010.8.26.0358 (358.01.2010.001263) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - João Antônio Manfré - Município de Jaci - À Dra. Ariane Longo Pereira Maia para comparecer
em Cartório e retirar Mandado de Levantamento Judicial expedido sob nº 262/2013. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA
(OAB 224677/SP), ALEXANDRE MIGUEL GARCIA (OAB 103575/SP)
Processo 0001272-08.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001272) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Dersp - Dorcilio de Oliveira Carreira e outro VISTOS. Cuida-se de ação de desapropriação, intentada por DER-SP, concedida a tutela liminar (fl. 52), ulteriormente colhendo
a expropriada efeito suspensivo em recurso instrumental (fl. 87/88), da decisão de imissão na posse concedida interinamente.
Neste momento, ulterior à perícia judicial, discordando de seu teor, pede a suplicante pela concessão da imissã na posse,
mediante a concessão do levantamento pela parte adversa de 80% do valor inicial da avaliação. É o conciso relatório. Passo
a fundamentar. Compulsando o anseio declinado no recurso de agravo de instrumento interposto, apreende-se que pretende
a agravante senão o cumprimento do preceituado pelo artigo 15 do Decreto-Lei 3.365/41, cuja atual redação remete ao artigo
685-A do CPC, e que não prescinde do depósito integral do valor da avaliação. Vale anotar que a demandada não se manifestou
sobre a avaliação conquanto intimada, ao que, por ora e considerando-se a natureza intuitiva da urgência e que a autora pleiteou
por dilação de prazo para manifestar-se sobre o laudo, (i) concedo prazo comum às partes de 30 dias para manifestar-se, e (ii)
concedo à peticionária imissão na posse, já que depositou os valores em sintonia ao perseguido no instrumentarl. Expeça-se
mandado de imissão na posse, e comunique-se o E. Tribunal de Justiça do teor desta decisão. Intimem-se e cumpra-se. - ADV:
SILVERIO POLOTTO (OAB 27199/SP), MARIA EUNICE FURUKAVA (OAB 71395/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA
(OAB 197585/SP)
Processo 0001786-58.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001786) - Monitória - Cheque - Banco Santander Sa - Moacyr de Oliveira
Junior Aço - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou se desejam o julgamento
antecipado da lide. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP)
Processo 0002133-91.2012.8.26.0358 (358.01.2012.002133) - Exibição - Liminar - Cassilda Sonembergue Gomes - Hospital
e Maternidade Mãe do Divino Amor - Vistos. Fls.107: Defiro, observadas as formalidades legais e após diga a autora sobre o
prosseguimento do feito. Intimem-se. NOTA DE CARTÓRIO - ao autor: retirar mandado de levantamento. - ADV: ANDRÉ LUIS DE
CASTRO MORENO (OAB 194812/SP), SANDRA APARECIDA ZANARDI (OAB 275230/SP), MARCOS ANTONIO GUIMARAES
(OAB 147947/SP)
Processo 0002184-05.2012.8.26.0358 (358.01.2012.002184) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Roberto Carlos Demore e outro - Banco Bradesco Sa - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias pleiteados pelo autor,
anotando-se. Intimem-se. Mir. - ADV: CRISTINA MORALES LIMA (OAB 212220/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB
73573/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0002331-94.2013.8.26.0358 (035.82.0130.002331) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Marco Aurelio Charaf Bdine - Francis Augusto Covre do Nascimento e outros - Ao autor: ciência de que
decorreu o prazo legal sem que a parte requerida apresentasse contestação, devendo requerer o que entender necessário em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: MARCELO MARTINS ALVES (OAB 143040/SP)
Processo 0002627-19.2013.8.26.0358 (035.82.0130.002627) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Inadimplemento - Santo de Gaspari - Luciano da Silva Geronimo e outro - Ao autor: ciência de que decorreu o prazo legal sem
que a parte requerida apresentasse contestação, devendo requerer o que entender necessário em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de 05 dias. - ADV: MARCELA BERROCAL GARETTI (OAB 264982/SP)
Processo 0002758-91.2013.8.26.0358 (035.82.0130.002758) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Regina Aparecida de Felipe - Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda - - Banco Csf Sa - - Atlantico Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as ou se desejam o julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ENRICO LUÍS CASSIANO TOZZO E
MACIEL (OAB 170740/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CAROLINE MACHADO RIZZO (OAB 243178/SP), RENATA
MIZIES DE BARROS (OAB 217384/SP), IRIS JORCUVICH ALBUQUERQUE (OAB 317333/SP), GUILHERME BALSANELLI DA
SILVA (OAB 330264/SP)
Processo 0002794-85.2003.8.26.0358 (358.01.2003.002794) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa
- Maria Auxiliadora Pires Mosquera - Vistos. Fls.547 e 549: Defiro o prazo de 15 dias sucessivos e individuais para as partes
manifestarem sobre o laudo pericial, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB
150525/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), ODAIR BORGES DE SOUZA (OAB 88345/SP)
Processo 0002828-31.2001.8.26.0358 (358.01.2001.002828) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Adenir Luiz da
Silva - Luiz Silvio Sessa - Vistos. Defiro o prazo de 20 dias pleiteados pelo autor, anotando-se. Intimem-se. - ADV: CARLOS LUIZ
GALVAO MOURA JUNIOR (OAB 129084/SP), JEFFERSON DOS SANTOS DUTRA (OAB 241682/SP), JOSE LUIS CABRAL DE
MELO (OAB 84662/SP)
Processo 0002901-80.2013.8.26.0358 (035.82.0130.002901) - Procedimento Ordinário - Guarda - E. de A. O. - S. de A. Vistos. Fls.29/30: Defiro a devolução do prazo ao requerido, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: SANDRA
APARECIDA ZANARDI (OAB 275230/SP), CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA (OAB 118530/SP)
Processo 0003274-53.2009.8.26.0358 (358.01.2009.003274) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Manoel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º