TJSP 05/07/2013 -Pág. 568 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1450
568
Nº 0189129-44.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Airplanes Holding Limited Embargte: Alcyone Fsc Corporation - Embargte: Aviations Financial Services Inc. - Embargte: General Eletric Capital Corporation
- Embargte: Aerfi Group Plc - Embargte: Aerfi Leasing Usa Ii, Inc. - Embargdo: Transbrasil S/A Linhas Aereas (Justiça Gratuita)
- Interessado: Transbrasil S/A Linhas Aereas Massa Falida - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto
por GENERAL ELECTRIC CAPITAL CORPORATIONAL e OUTROS. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Antonio de Oliveira
Tavares Paes Junior (OAB: 229614/SP) - Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Antonio de Oliveira
Tavares Paes Junior (OAB: 229614/SP) - Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Antonio de Oliveira
Tavares Paes Junior (OAB: 229614/SP) - Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Antonio de Oliveira
Tavares Paes Junior (OAB: 229614/SP) - Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Antonio de Oliveira
Tavares Paes Junior (OAB: 229614/SP) - Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Antonio de Oliveira
Tavares Paes Junior (OAB: 229614/SP) - Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Vitor José de Mello
Monteiro (OAB: 192353/SP) - Cristiano Zanin Martins (OAB: 172730/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 0189129-44.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Airplanes Holding Limited Embargte: Alcyone Fsc Corporation - Embargte: Aviations Financial Services Inc. - Embargte: General Eletric Capital Corporation
- Embargte: Aerfi Group Plc - Embargte: Aerfi Leasing Usa Ii, Inc. - Embargdo: Transbrasil S/A Linhas Aereas (Justiça Gratuita)
- Interessado: Transbrasil S/A Linhas Aereas Massa Falida - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por
AVIATION FINANCIAL SERVICES INC. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Antonio de Oliveira Tavares Paes Junior (OAB:
229614/SP) - Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Antonio de Oliveira Tavares Paes Junior (OAB:
229614/SP) - Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Antonio de Oliveira Tavares Paes Junior (OAB:
229614/SP) - Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Antonio de Oliveira Tavares Paes Junior (OAB:
229614/SP) - Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Antonio de Oliveira Tavares Paes Junior (OAB:
229614/SP) - Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Antonio de Oliveira Tavares Paes Junior (OAB:
229614/SP) - Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Vitor José de Mello Monteiro (OAB: 192353/SP)
- Cristiano Zanin Martins (OAB: 172730/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0189129-44.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Airplanes Holding Limited Embargte: Alcyone Fsc Corporation - Embargte: Aviations Financial Services Inc. - Embargte: General Eletric Capital Corporation
- Embargte: Aerfi Group Plc - Embargte: Aerfi Leasing Usa Ii, Inc. - Embargdo: Transbrasil S/A Linhas Aereas (Justiça Gratuita)
- Interessado: Transbrasil S/A Linhas Aereas Massa Falida - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por
AERCAP IRELAND LIMITED. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Antonio de Oliveira Tavares Paes Junior (OAB: 229614/SP)
- Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Antonio de Oliveira Tavares Paes Junior (OAB: 229614/SP)
- Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Antonio de Oliveira Tavares Paes Junior (OAB: 229614/SP)
- Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Antonio de Oliveira Tavares Paes Junior (OAB: 229614/SP)
- Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Antonio de Oliveira Tavares Paes Junior (OAB: 229614/SP)
- Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Antonio de Oliveira Tavares Paes Junior (OAB: 229614/SP)
- Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Vitor José de Mello Monteiro (OAB: 192353/SP) - Cristiano
Zanin Martins (OAB: 172730/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0192787-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracaia - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Vitor Hugo
Aparecido Bueno - Agravado: Wilma Aparecida Gomes Pinheiro - Fls. 252/253: Diga o recorrente, Banco do Brasil S/A, se
desiste expressamente do recurso especial, em 5 (cinco) dias, com a advertência de que o silêncio será interpretado como
aquiescência ao prosseguimento da marcha recursal. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente
Baggio (OAB: 109631/SP) - Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/SP) - Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB:
268876/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0232595-88.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Lars Charles Georges Rene Vandevelde - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso
extraordinário até decisão definitiva do Plenário da Suprema Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de
Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) Andrea Pachelli Gouvea (OAB: 298191/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0232595-88.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Lars Charles Georges Rene Vandevelde - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C
do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior
sobre as teses nele versadas. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Andrea
Pachelli Gouvea (OAB: 298191/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0233544-15.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo
- Agravado: Aurea Rocha do Amaral - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Estela Joana Nicoleti Gomes (OAB: 99248/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0242680-36.2011.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Manoel do Vale Souza
Junior - Embgte/Embgdo: R Marchesano Comercial Ltda - Embgte/Embgdo: Art Manual Industria Comercial e Exportadora Ltda Embargdo: Art Gummers Comercial Ltda - Embargdo: Vilma Alves do Vale Souza - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Rogerio Ramos de Haro (OAB: 102332/SP) - Heraldo Antonio Ruiz (OAB: 92543/
SP) - Maria Cleide Nogueira (OAB: 136504/SP) - Arnaldo Argemiro Duarte Souza (OAB: 101412/SP) - Leonardo França do Vale
Souza (OAB: 187801/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0258696-65.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Elenice Lozano Borna - Embargdo: Nicola Chiachio Borna - Ausente, pois, motivo capaz de alterar o já
decidido, rejeito os presentes embargos de declaração, ficando mantida a determinação de suspensão do recurso especial,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º