TJSP 03/07/2013 -Pág. 676 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1448
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Nº 0013636-74.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apte/Apdo: Luis Roberto da Silva - Apte/Apdo: Rosangela Oliveira
de Matos Silva - Apdo/Apte: Pedro Diniz Chaves do Rio - Vistos.Fls.1.046/1049: A alienação da propriedade dos Autores não
altera eventual responsabilidade do Requerido por atos ilícitos. O processo seguirá com partes primitivas. Voto nº: 18.321
Relatório em separado. À Revisão. São Paulo, 19 de junho de 2013. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: Dionisio Guido
(OAB: 57931/SP) - Miriam Angélica dos Reis (OAB: 180355/SP) - Dionisio Guido (OAB: 57931/SP) - Miriam Angélica dos Reis
(OAB: 180355/SP) - Telma Strini da Silva (OAB: 141584/SP) - João Mendes - Sala 1805
DESPACHO
Nº 2003275-69.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravado: Assessoria
Contábil Bettencourt Ltda Epp - Vistos. Indefiro o pleiteado efeito suspensivo, vez que ausente perigo de dano irreparável ou
de difícil reparação (artigo 558, do CPC). À contraminuta. Int. São Paulo, 1 de julho de 2013. - Magistrado(a) Pedro Baccarat Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Carlos Alberto Tiburcio da Frota Sobrinho (OAB: 292105/SP) - João Mendes
- Sala 1805
Nº 2003568-39.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ville Park Estacionamentos Ltda-me Agravado: Armando Fernandes de Abreu - Agravada: Licinia Rodrigues - Agravo de Instrumento nº 2003568-39.2013.8.26.0000
Vistos. 1.Não há, ao menos nesta fase de cognição sumária, elementos que autorizem a concessão de efeito suspensivo,
que fica indeferido. 2.Dispensadas, por ora, as informações. 3.Intime-se para contraminuta. 4.Oportunamente, conclusos. São
Paulo, 27 de junho de 2.013. Renato Rangel Desinano Relator - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Advs: Jose Jaime
do Vale (OAB: 133821/SP) - Maria Luisa Ramos Ribeiro Borges do Vale (OAB: 203047/SP) - Antonio Andrade Nogueira (OAB:
176610/SP) - Meibel Beatriz Gershenson Nogueira (OAB: 176979/SP) - Antonio Andrade Nogueira (OAB: 176610/SP) - Meibel
Beatriz Gershenson Nogueira (OAB: 176979/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 2003568-39.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ville Park Estacionamentos Ltda-me Agravado: Armando Fernandes de Abreu - Agravada: Licinia Rodrigues - Agravo de Instrumento nº 2003568-39.2013.8.26.0000
Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 527, do Código de Processo Civil, pela Lei nº 11.187/05, o pedido de fls. 104/108 não
merece deferimento, pois de acordo com o dispositivo mencionado, a decisão liminar que concede ou não o efeito suspensivo
ao agravo de instrumento somente é passível de reforma no momento do julgamento do agravo, salvo se o próprio relator
a reconsiderar, o que não é o caso. 2. Devolvam-se os autos ao cartório para que se aguarde o decurso do prazo para a
apresentação da contraminuta. 3.Após, voltem conclusos. São Paulo, 28 de junho de 2.013. RENATO RANGEL DESINANO
Relator - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Advs: Jose Jaime do Vale (OAB: 133821/SP) - Maria Luisa Ramos Ribeiro
Borges do Vale (OAB: 203047/SP) - Antonio Andrade Nogueira (OAB: 176610/SP) - Meibel Beatriz Gershenson Nogueira (OAB:
176979/SP) - Antonio Andrade Nogueira (OAB: 176610/SP) - Meibel Beatriz Gershenson Nogueira (OAB: 176979/SP) - João
Mendes - Sala 1805
Nº 2003858-54.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: WALFRIDO DE SOUSA FREITAS
- Agravante: JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS - Agravada: Anita Martini (Espólio) - Vistos. Fls. 16, 60, 186, 244, 249:
nada a decidir, tendo em vista o teor da decisão monocrática de fls. 12/14, a qual negou seguimento ao recurso em razão do
descumprimento do artigo 525, inciso I, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 1 de julho de 2013. Jayme Queiroz Lopes
Relator - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Advs: Joao Carlos de Sousa Freitas Junior (OAB: 239623/SP) - Joao Carlos
de Sousa Freitas (OAB: 109901/SP) - Joao Carlos de Sousa Freitas Junior (OAB: 239623/SP) - Joao Carlos de Sousa Freitas
(OAB: 109901/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 2004053-39.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condominio Edificio Le Bouvier - Agravado:
Romeu Tomazoni - Agravado: Aparecida Celia Oliveira Tomazoni - Interessado: Banco de La Republica Oriental Del Uruguay Processe-se o recurso, que é tempestivo e foi preparado. Não vislumbro, a princípio, a presença dos requisitos necessários à
concessão da tutela pleiteada pelo agravante, a qual fica indeferida. Intimem-se os agravados para contraminuta. São Paulo, 28
de junho de 2013. São Paulo, 28 de junho de 2013. Jayme Queiroz Lopes No impedimento ocasional do relator - Magistrado(a)
Palma Bisson - Advs: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB: 134949/SP) - Antonio Rodrigues da Silva (OAB: 33125/SP) - Antonio
Rodrigues da Silva (OAB: 33125/SP) - Carlos Eduardo Cardoso (OAB: 29038/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 2004108-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adriana de Oliveira Lima (Justiça Gratuita)
- Agravante: José Sergio de Lima (Justiça Gratuita) - Agravado: Fundação São Paulo - Pontificia Universidade Católica de São
Paulo - Vistos. Defiro o efeito suspensivo, em face da verossimilhança das alegações dos Agravantes e do risco de dano de
difícil reparação. Após, à contraminuta. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: Edwagner Pereira (OAB: 212141/SP) - Edwagner
Pereira (OAB: 212141/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/
SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 2004333-10.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Barueri - Impetrante: marisa sant ana - Impetrado: Mm J D
da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri - Interessado: Waldemar Roberto Tagliari - Mandado de Segurança nº 200433310.2013.8.26.0000 Vistos. 1.Fls. 50/58: Nada a considerar, tendo em vista a decisão de fls. 44/48. São Paulo, 28 de junho de
2.013. RENATO RANGEL DESINANO Relator - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Advs: Marisa Sant Ana (OAB: 224841/
SP) (Causa própria) - André Eduardo da Silva (OAB: 225581/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 2004476-96.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Companhia de Seguros Gralha Azul S/A Agravado: Vanessa Aparecida Araújo Costa (E outros(as)) - Processe-se o recurso, que é tempestivo e foi preparado. Não
vislumbro, a princípio, a presença dos requisitos necessários à concessão do efeito suspensivo pleiteado pela agravante, o
qual fica indeferido. Intimem-se os agravados para contraminuta. São Paulo, 28 de junho de 2013. Jayme Queiroz Lopes No
impedimento ocasional do relator - Magistrado(a) Palma Bisson - Advs: Marta Larrabure Meirelles (OAB: 153258/SP) - Miguel
Luis Castilho Mansor (OAB: 139405/SP) - Silvana Nogueira Liborio (OAB: 142842/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 2004581-73.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Condominio Swiss Park Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º